Publicações Municipais
Data de publicação | 23 Abril 2019 |
Número da edição | 75 |
Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 75 Recife, 23 de abril de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Termo de Ajuste de Contas e Quitação
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação – Termo
Contratual nº 01/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. Proc. Nº 043/2017
Pregão Presencial nº 026/2017 – Objeto: Pagamento de
prestação de serviços de transporte rodoviário de passagens
com destino a Petrolândia/Recife; Recife/Petrolândia, para
transportar pacientes que realizam exames médicos e demais
procedimentos em diversos hospitais da cidade do Recife/PE,
para tratamento fora de domicílio, durante o período
compreendido entre setembro, outubro e novembro de 2018,
originários do contrato Nº 046/2017. Valor R$ 87.576,15 (Oitenta
e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Quinze
Centavos). Recurso da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação
Orçamentária: 10.301.004 2041 – Manutenção dos Programas de
Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.33 – Passagens e despesas
com locomoção. Fundamento: Lei 4.320/64.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.
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