Prefeituras
| Data de publicação | 23 Junho 2020 |
| Número da edição | 3747 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 23 DE JUNHO DE 2020 13
Diário Ocial Nº. 3747 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
47 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
ELISÂNGELA GONÇALVES LACERDA 140 1º -
ANNA KAROLLYNE CABRAL DE OLIVEIRA – CB PM 120 2º -
CARLOS EDUARDO CANDIDO PEREIRA 120 3º -
2�CLASSIFICAÇÃO DE MONITOR
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
05 Sobrevivência Policial DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
09 Educação Física Militar III DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
15 Educação Física Militar IV DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
18 Policiamento de Choque DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
19 Armamento, Munição e Tiro III DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
20 Policiamento Ostensivo Montado DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
26 Policiamento Ambiental DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
29 Policiamento Ostensivo de Radio Patrulhamento DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
32 Educação Física Militar V DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
36 Gerenciamento de Crise DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
37 Defesa Pessoal III DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
40 Ordem Unida III DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
45 Educação Física Militar VI DESERTA - - -
CÓDIGO MATÉRIA CANDIDATO TOTAL
PTS CLASSIF OBS
46 Técnicas de Abordagens Policiais DESERTA - - -
Quartel do Comando Geral em Boa Vista-RR, 03 de junho de 2020�
FRANCISCO MAIA DA SILVA – CEL QOC PM
Presidente
ANNABELLE PEREIRA VIEIRA – MAJ QCO PM
Membro
EDINO ALLAMANO DE ALMEIDA SOARES – 1° TEN QOS PM
Relator
HOMOLOGAÇÃO:
ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA – CEL QOC PM
Comandante-Geral da Polícia Militar de Roraima
Port aria Nº 1/FRE APM/SE , de 19 de junh o de 20 20.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n° 07-P, de 10 de dezembro de 2018, c/c inciso I, do art� 10, e §1º, do art�
11, da Lei Complementar Estadual nº 081, de 10 de novembro de 2004, combinado com
o Decreto nº 26.549-E, de 11 de fevereiro de 2019 – publicado no DOE nº 3415, de 11 de
fevereiro de 2019, e,
CONSIDERANDO a inteligência do art� 58� Inciso III, da Lei nº� 8�666/1993, e a necessi-
dade de controle e scalização de contratos administrativos rmados entre a Administração
Pública e os particulares�
CONSIDERANDO ser conditio sine qua non, se resguardar as instâncias administrativas da
Policia Militar do Estado de Roraima, o exato cumprimento da legalidade estrita expressa-
R E S O L V E:
Art� 1º� REVOGAR a Portaria Nº 004/FREA/DF/DRH/PMRR/2020, do dia 18 de maio de
2020, referente ao Processo nº� 19602�001839/20-68, destituindo como Fiscais os Policiais
Militares 2º TEN QOCPM JOSÉ DE ARIMATÉIA DOS SANTOS CATÃO, matrícula nº
47000626, CPF 629�734�952-53 e o ST QPCM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula
nº 47000040, CPF 637�783�352-00�
Art� 2º� DESIGNAR os Policiais Militares 2º TEN� QCOPM MARCIO MARTINS COS-
TA DE OLIVEIRA, matrícula nº 21�534-1, CPF 382�230�582-00 e a 2º SGT QEPPM
LEILANE SILVA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 47000162, CPF 672�845�232-
04, como Fiscais do Processo nº� 19602�001839/20-68, cujo objeto é aquisição de Ração
Animal Adulto/Filhote, Suplementos, Feno Tifton, Sal Mineral e Ferramentas, rmado
com o FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA
MILITAR DE RORAIMA E A EMPRESA AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA; CNPJ:
01.495.139/0001-16, a despesa correrá à conta da seguinte dotação Orçamentária: Unidade
de Trabalho: 06.181.037.2460; Natureza de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 650; Nota
de Empenho nº 19602�0001�20�00007-7 (oitenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais e
cinquenta centavos), em 12/05/2020, tipo estimativo�
Art� 3º� FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº� 10�520, de 17 de julho de 2002, publicada no
Universidade Estadual de Roraima
Reitor: Regys Odlare Lima de Freitas
Portaria Nº 25/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 22 DE junho DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010, com base na Lei Complementar n°� 053 de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art�1º Torna sem efeito a Portaria nº 005/2020 UERR/CUNI/REIT/GAB, publicada no
DOE nº 3738, de 08/06/2020, que tratava da revogação de cessão de servidora da UERR�
Art�2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
Portaria Nº 26/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 22 DE junho DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010,
RESOLVE:
Art� 1º Designar comissão de elaboração da resolução que regulamenta a extensão como
componente curricular dos projetos políticos pedagógicos dos cursos de graduação e pós
graduação da Universidade Estadual de Roraima -UERR, que será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I – Prof. Ricardo Luiz Ramos - Presidente;
II – Profª. Cleiry Simone Moreira da Silva - membro;
III –Francisco Rafael Leidens - membro;
IV – Land Mary Freitas Peres - membro;
V – Júlio César Takehara - membro;
VI – Cristiani Dália de Mello - membro.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
Portaria Nº 27/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 22 DE junho DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010,
RESOLVE:
Art� 1º Designar Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Interno do Programa Institu-
cional de Iniciação Cientíca, Edital Nº 001/2020 – CHAMADA INTERNA CNPq/PIBIC/
UERR, para o semestre 2020�2, conforme descrito abaixo:
- Prof.ª Dr.ª Isabella Coutinho Costa - Presidente;
- Prof. Dr. Robson Oliveira de Souza - Membro;
- Prof. Dr. Julio Cesar Takehara - Membro;
- Prof. Dr. Vinícius Denardin Cardoso - Membro;
- Prof Dr� Miguel Petrere Jr� (UFPA) - Membro Externo�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
Universidade Virtual de Roraima
Reitor: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
EDITAL Nº 007 /2020/FUNDAÇÃO UNIVIRR
SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES COM A FINALIDADE DE ATEN-
DER CURSOS PRÉ-VESTIBULARES E DEMAIS CURSOS LIVRES DE EXTENSÃO
OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO UNIVIRR�
A Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima – univirr torna pública a segunda
chamada de candidatos classicados no Processo Seletivo Simplicado – PSS para contratação
temporária e formação de cadastro de reserva de professores com a nalidade de atender
cursos Pré-Vestibulares e demais Cursos Livres de Extensão ofertados pela Fundação Univirr�
1� DA CONVOCAÇÃO
Os candidatos relacionados a seguir cam convocados, conforme a ordem de classicação,
para apresentação de documentos nos dias 24 e 25 de junho de 2020, na Fundação Universi-
dade Virtual do Estado de Roraima – UNIVIRR, Coordenação de Administração e Recursos
Humanos – COARH, na Alameda dos Bambus, nº 525, Bairro Pricumã, em Boa Vista-RR,
no horário de 8h às 13h.
2� DOS DOCUMENTOS
Os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos originais
e cópias ou cópias autenticadas:
Os documentos que deverão ser apresentados são:
2.1 Carteira de Identidade ou documento equivalente;
2.2 Cadastro de Pessoa Física – CPF;
2.3 PIS/PASEP;
2.4 Foto atual (3x4);
2.5 Certidão de casamento;
Certidão de nascimento dos dependentes;
2.7 Título eleitoral juntamente com comprovantes das duas últimas eleições (1º e 2º turnos)
ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE ou TRE;
2.8 Comprovante de quitação do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;
Comprovante de Residência que comprove o domicilio do candidato ao local onde está
sendo ofertada a vaga;
Comprovante de conta bancária (Banco do Brasil);
Comprovante de escolaridade (Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado);
2.12 Certidão de dependentes;
2�13 Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil�
3� DOS CONVOCADOS
ORD. CANDIDATO CARGO LOCAL DAS AULAS
1SAMUEL MARCOS RIBEIRO DE NORONHA Biologia Sede/Univirr/ BV
2LEONARDO LUIZ FERREIRA DA SILVA Física Sede/Univirr/ BV
3FERNANDA COYADO REVERTE Geograa Sede/Univirr/ BV
4CLAUDIO BARBOSA EBZERRA História Sede/Univirr/ BV
5 LEONARDO NOGUEIRA SILVA FILHO Português/Redação Sede/Univirr/ BV
6 IURY JOSÉ SODRÉ MEDEIROS Química Sede/Univirr/ BV
Boa Vista-RR, 22 de junho de 2020�
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Decreto nº 2175P/06�12�2019
D� O� U� de 18 de julho de 2002, e o Decreto nº� 4�794-E, de 03 de junho de 2002, Decreto
nº 3�555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 8�334-E de 01 de outubro de 2007, Decreto
n° 16.223-E de 07 de outubro de 2013 e de forma subsidiária, à disciplina da Lei Federal nº.
8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e vincula-se
ao Edital e anexos do Pregão eletrônico n�º 008/2019, oriundo da Comissão Permanente de
Licitação – CPL/RR.
Art. 4º SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA – CEL QOC PM - Co-
mandante Geral da PMRR e Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento e
Aperfeiçoamento da Polícia Militar de Roraima – FREA/PM e o Senhor RENATO VIRGÍLIO
MARTINS PRIMO representante legal da Empresa AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA�
Art� 5º� Publique-se a presente Portaria em obediência ao princípio da publicidade estabelecido
no art� 37, caput, da Constituição Federal�
Art� 6°� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA – CEL QOC PM
Comandante Geral da PMRR Presidente do Conselho Diretor
do FREA/PMRR
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 034/2020-CPL- DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CARÁTER EMER-
GENCIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE EPIs
PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAROEBE –RR, NAS AÇÕES DE
COMBATE AO COVID-19 (DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS)�
CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI C�N�P�J� Nº 11�144�221/0001-
50�
VALOR TOTAL CONTRATADO valor total: R$ 13�455,00 (TREZE MIL QUATROCEN-
TOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)�
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8�666/93, e Conforme Decreto Municipal de
situação de calamidade, Art 26 da Lei 8�666/93�
PUBLICADO nos termos da Lei Federal nº 8�666/93, Decreto nº 9�412/18, a Dispensa de
Licitação em conformidade com Mapa Comparativo de Preços e a Pesquisa de Mercado,
Parecer Jurídico e Termo de Dispensa de Licitação da Comissão Permanente de Licitação�
Caroebe - RR, 15 DE JUNHO DE 2020�
ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS
Prefeito Municipal de Caroebe-RR
EXTRATO DE CONTRATO
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