Prefeituras
| Data de publicação | 03 Agosto 2020 |
| Número da edição | 3773 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 03 DE AGOSTO DE 2020 27
Diário Ocial Nº. 3773 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Art� 4º� Publique-se a presente Portaria em obediência ao princípio da publicidade estabelecido
no art� 37, caput, da Constituição Federal�
Art� 5°� Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação�
ANTONIO ELIAS PEREIRA DE SANTANA – CEL QOC PM
Comandante Geral da PMRR
Presidente do Conselho Diretor do FREA/PMRR
Universidade Estadual de Roraima
Reitor: Regys Odlare Lima de Freitas
PORTARIA Nº 92/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 30 DE JULHO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010, a Lei nº� 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e o Memorando
Nº 41/UERR/CUNI/REIT/PROGESP/SADT (evento 0419540 )�
RESOLVE:
Art� 1º Homologar o resultado da 8ª Avaliação Periódica de Desempenho de servidora
efetiva estável da carreira de Técnico Administrativo de Nível Médio, abaixo relacionada:
SERVIDOR (A) MATRÍCULA PERÍODO NOTA
MÁRCIA CRISTINA FRANK MONTEIRO 2109019 25/03/2019 A 24/03/2020 95
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 93/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 30 DE JULHO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010, a Lei nº� 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e o Memorando
Nº46 /UERR/CUNI/REIT/PROGESP/SADT (evento 0420174)�
RESOLVE:
Art� 1º Homologar o resultado da 8ª Avaliação Periódica de Desempenho de servidor efe-
tivo estável da carreira de Técnico Administrativo de Nível Médio, abaixo relacionado:
SERVIDOR (A) MATRÍCULA PERÍODO NOTA
CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03/12/2019 A 02/12/2020 90
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 94/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 30 DE JULHO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010, a Lei nº� 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e o Memorando
Nº 45/UERR/CUNI/REIT/PROGESP/SADT (evento 0419966)�
RESOLVE:
Art� 1º Homologar o resultado da 8ª Avaliação Periódica de Desempenho de servidora
efetiva estável da carreira de Técnico Administrativo de Nível Médio, abaixo relacionada:
SERVIDOR (A) MATRÍCULA PERÍODO NOTA
FÁTIMA CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS 2109013 25/03/2019 A 24/03/2020 80
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 95/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 30 DE JULHO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010, a Lei nº� 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e o Memorando
Nº 43�/UERR/CUNI/REIT/PROGESP/SADT (evento 0419859)�
RESOLVE:
Art� 1º Homologar o resultado da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho de servidor efe-
tivo estável da carreira de Técnico Administrativo de Nível Médio, abaixo relacionado:
SERVIDOR (A) MATRÍCULA PERÍODO NOTA
EDUARDO MORAIS ALBUQUERQUE 2113009 29/04/2019 A 28/04/2020 93
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 96/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 30 DE JULHO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0839999-
17�2019�8�23�0010, a Lei nº� 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e o Memorando
nº 42 /UERR/CUNI/REIT/PROGESP/SADT (evento 0419654)�
RESOLVE:
Art� 1º Homologar o resultado da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho de servidora
efetiva estável da carreira de Técnico Administrativo de Nível Médio, abaixo relacionada:
SERVIDOR (A) MATRÍCULA PERÍODO NOTA
DÉBORA DANTAS TAMANDARÉ 2113014 29/04/2019 A 28/04/2020 93
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 97/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 31 DE JULHO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0839999-
17�2019�8�23�0010, com base na Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001
RESOLVE:
Art� 1º Conceder férias ao professor abaixo relacionado, nos termos do art� 18, I, da Lei nº
581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações:
Ord Servidor Cargo/Função Período Aquisitivo Período Concedido
Têndeles Antônio Alves
de Barros Professor
Coordenador Eletivo do Curso de Segurança Pública 25/07/18 a 24/07/19
28/09/19 a 27/09/20 27/07/20 a 24/08/20
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao
dia 27 de julho de 2020�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 98/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 31 DE JULHO DE 2020. O REITOR
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E de
10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0839999-
17�2019�8�23�0010, com base na Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art� 18, II da Lei
nº 581, de 16 de janeiro de 2007�
Ord Servidor Cargo/Função Período Aquisitivo Período Concedido
1. Evandro Celestino Gomes Técnico de Laboratório 25/03/19 a 24/03/20 24/08/20 a 07/09/20
2. Fábio Homero Anastácio Assistente Administrativo 21/08/19 a 20/08/20 20/08/20 a 18/09/20
3. Kaiusca Kalyne de Sousa Ma-
cedo Braz Assistente Administrativo 19/12/18 a 18/12/19 10/08/20 a 08/09/20
19/12/19 a 18/12/20
4. Larissa de Souza Lago Assistente Administrativo
Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos 16/10/17 a 15/10/18
13/05/18 a 12/05/19 17/08/20 a 31/08/20
16/10/17 a 15/10/18
13/05/19 a 12/05/20 01/09/20 a 15/09/20
5. Matheus Oliveira da Cruz Assistente Administrativo 02/05/18 a 01/05/19 10/08/20 a 29/08/20
31/08/20 a 09/09/20
02/05/19 a 01/05/20
6. Sara Regina Simplício Costa Assistente Administrativo 02/05/17 a 01/05/18 10/08/20 a 08/09/20
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA Nº 99/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 31 DE JULHO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº 24�022-E
de 10 de outubro de 2017, a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0839999-
17�2019�8�23�0010, com base na Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder férias à professora abaixo relacionada, nos termos do art� 18, I, da Lei nº
581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações:
Ord Servidor Cargo/Função Período Aquisitivo Período Concedido
Ivy Marques Amaro Professora 20/06/18 a 19/06/19 04/08/20 a 02/09/20
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
Universidade Virtual de Roraima
Reitor: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
PORTARIA Nº 58 DE 31 DE JULHO DE 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº 2175-P, 06 de dezembro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear comissão com os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, apresentar versão atualizada do Estatuto da UNIVIRR�
Art� 2º - A comissão terá a seguinte composição:
I� Nildete Silva de Melo;
II� Cláudia de Melo Oliveira Ferreira;
III� Maria Silva Sousa;
Art� 3° - A comissão terá prazo de 15 dias para conclusão dos trabalhos�
Art� 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista-RR, 31 de julho de 2020�
PROF� RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 008672/2020-SPMA
TOMADA DE PREÇO Nº� 0010/2020
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº� 008672/2020-SPMA, TO-
MADA DE PREÇO Nº� 010/2020, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S)
ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR
A IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, em favor da
empresa ELETROWOLTES LTDA (CNPJ: 05�498�180/0001-05), por ter apresentado menor
preço no valor de R$ 1�679�989,70 (Um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos
e oitenta e nove reais e setenta centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário�
Boa Vista – RR, 31 de julho de 2020�
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal Adjunto de Serviços Públicos e Meio Ambiente –SPMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2020.
PROCESSO N° 133/2020 – SMOSP – TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 - CPL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR - CNPJ 04�056�214/0001-
30�
CONTRATADA: FERRARI CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ:
07�024�593/0001-75
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de AMPLIAÇÃO
DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE JACAMIM, no Município
de Bonm/RR.
Exercício: 2020�
Programa de Atividade: 25�752�0606�1044�0000
Elemento de Despesa: 4�4�90�51�00
Tipo de empenho: Do valor global�
Fonte de Recursos: Convênio PROGRAMA CALHA NORTE N° 172/2018, SICONV
864629/2018, no valor de R$ 940�796,52 (Novecentos e quarenta mil, setecentos e noventa
e seis reais e cinquenta e dois centavos) e Recursos Próprios de Contra Partida do Municí-
pio Bonm/RR, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), perfazendo o valor total de R$
942�796,52 (Novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta
e dois centavos)�
VIGÊNCIA do CONTRATO: 240 (Duzentos e quarenta) dias�
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2020�
Bonm/RR, 31 de Julho de 2020.
Joner Chagas
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº,
Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que realizará Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 022/2020, do tipo Menor Preço “item”, visando o AQUISI-
ÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA
NA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, DAS MÁQUINAS DA FROTA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOB� O
certame será dia 14/08/2020 às 09hrs:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Caracaraí�
O Edital Poderá ser adquirido no site do município: http://www�caracarai�rr�gov�br/ e maiores
informações junto ao Setor de Licitações, na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Caracaraí/
RR, ou pelo e-mail cpl�caracarai@gmail�com das 8h00min às 14h00min, nos dias úteis�
Caracaraí/RR, 31 de julho de 2020�
MARIA RAQUEL MENEZES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
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