Prefeituras
| Data de publicação | 30 Junho 2020 |
| Número da edição | 3751 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 30 DE JUNHO DE 2020 22
Diário Ocial Nº. 3751 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Universidade Virtual de Roraima
Reitor: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
PORTARIA Nº 046 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº. 2175–P de 06/12/2019.
RESOLVE:
Art� 1º� Suspender os efeitos da PORTARIA nº 031 de 16�04�2020, publicada no D�O�E nº
3706, de 22.04.2020, a qual designa a servidora MARIA DA GLÓRIA FEITOSA DA SIL-
VA, CPF: 167.321.382-00, matrícula: 020115267, Cargo: Chefe de Serviços – CDI-I, para
responder pelo Controle Interno da Fundação Universidade Virtual de Roraima – UNIVIRR,
no período de licença maternidade da titular da pasta com ônus�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia
30�06�2020�
Boa Vista-RR, 26 de junho de 2020�
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Decreto nº. 2175–P de 06/12/2019.
PORTARIA Nº 047 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº. 2175–P de 06/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor HENDERSON CARVALHO CUNHA, CPF: 883.564.692-87,
matrícula: 020118491, Cargo: Chefe de Centro Multimídia – CDS-II, para responder pelo
Controle Interno da Fundação Universidade Virtual de Roraima – UNIVIRR, no período de
licença maternidade da titular da pasta com ônus�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia
01.07.2020.
Boa Vista-RR, 26 de junho de 2020�
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Decreto nº. 2175–P de 06/12/2019.
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Tomada de Preço nº 010/2020
Processo nº 008672/2020 – SPMA
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação
CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação
acima identicada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços,
de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIA-
LIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A
IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO NO BAIRRO JOÃO DE BARRO� Modalidade:
Tomada de Preço� Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário� Data e
horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 15/07/2020
às 10h:00min� Local de realização da sessão: a sessão ocorrerá na sala de reunião virtual de
videoconferência (aplicativo “ZOOM”) em atendimento ao decreto n º 044-E de 31 de março
de 2020� O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia�
boavista�rr�gov�br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorren-
cia@gmail�com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo
acima já mencionado� Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente�
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
ATO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Processo nº: 133/2020 – SMOSP
D S T Q Q S S 02/02 a 19/03 Período de ajuste e trancamento de disciplinas
01 03 a 07 Discussão sobre os Projetos Pedagógicos dos Cursos (No âmbito da coordenação e respec-
tivo NDE)
02 03 04 05 06 07 08 10 a 12 Apresentação pública dos relatórios dos cursos
09 10 11 12 13 14 15 13 e 14 Planejamento das disciplinas pelos professores e entrega à PROEG dos relatórios das atividades
desenvolvidas em 2019 e do planejamento de 2020 pelas coordenações
16 17 18 19 20 21 22 17 Último dia para devolução dos processos de aproveitamento ao DRA pelas Coordenações
de Cursos
23 24 25 26 27 28 29 17 a 21 SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA UERR, CAMPUS DE BOA VISTA – 2020
24 a 26 Feriado – Carnaval
27 Fechamento do sistema para inserção dos Planos de Ensino do Semestre 2020.1
27 Início do Período Letivo de 2020.1
MARÇO/2020 DIA MARÇO/2020 - Dias letivos: 13
D S T Q Q S S 06 Divulgação das respostas de aproveitamento no sistema da UERR
01 02 03 04 05 06 07 10 e 11 II Jornada de Estudos sobre Segurança Pública e Direitos Humanos do MPSPDHC-2020
08 09 10 11 12 13 14 13 Calourada do Campus de Rorainópolis
15 16 17 18 19 20 21 14 I Seminário de Especialização em Gestão Pública
22 23 24 25 26 27 28 16 Data nal para processamento do semestre
29 30 31 17 Portaria nº 217, de 17 de março de 2020, suspende aulas a partir do dia 17
19 Feriado Municipal em Caracaraí – São José Operário
23 a 27 Período de ajustes dos Planos de Ensino pelos Professores
ABRIL/2020 DIA ABRIL/2020 - Dias letivos: 00
D S T Q Q S S SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
01 02 03 04
05 06 07 08 09 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30
MAIO/2020 DIA MAIO/2020 - Dias letivos: 00
D S T Q Q S S SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
0102
03 04 05 06 07 08 09
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31
JUNHO/2020 DIA JUNHO/2020 - Dias letivos: 00
D S T Q Q S S SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
01 02 03 04 05 06
07 08 09 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30
JULHO/2020 DIA JULHO/2020 - Dias letivos: 11
D S T Q Q S S 06 a 08 Inserção, no Sistema Acadêmico, dos planos ajustados para atendimento pedagógico não
presencial do semestre 2020.1
01 02 03 04
05 06 07 08 09 10 11 20 Início das aulas na modalidade de atendimento pedagógico não presencial
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
AGOSTO/2020 DIA AGOSTO/2020 - Dias letivos: 26
D S T Q Q S S 21 a 31 Período para as coordenações de curso lançarem as ofertas de 2020.2 no sistema e enviarem a
informação à Direção de Graduação
01
02 03 04 05 06 07 08
09 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31
SETEMBRO/2020 DIA SETEMBRO/2020 - Dias letivos: 19
D S T Q Q S S 21 a 30 Inserção, no Sistema Acadêmico, dos planos ajustados para atendimento pedagógico não
presencial do semestre 2020.2
01 02 03 04 05 23 e 24 Período de Exames Especiais
06 07 08 09 10 11 12 25 Fechamento do Sistema de Registro Acadêmico para Lançamento de notas pelos professores
13 14 15 16 17 18 19 26 Encerramento do Semestre Letivo de 2020.1
20 21 22 23 24 25 26 27 a 04/10 Período de solicitação de matrícula e trancamento do semestre (Curso da modalidade REGU-
LAR) para o semestre de 2020.2
27 28 29 30 28 a 03/10 Recesso dos professores
TOTAL DE DIAS LETIVOS (2020.1) 72 dias
CARGA HORÁRIA TOTAL DO SEMESTRE DE 2020.1 400 horas
OBS.: A partir do dia 20 de julho, cada dia/aula contabiliza 6 horas
OUTUBRO/2020 DIA OUTUBRO/2020 - Dias letivos: 24
D S T Q Q S S 05 Início das aulas na modalidade de atendimento pedagógico não presencial (2020.2)
01 02 03 12 a 18 Período de ajuste e trancamento de disciplinas
04 05 06 07 08 09 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
NOVEMBRO/2020 DIA NOVEMBRO/2020 - Dias letivos: 25
D S T Q Q S S 10 Aniversário da UERR
01 02 03 04 05 06 07 16 Data limite para as coordenações de curso lançarem as ofertas de 2021.1 no sistema e enviarem
a informação à Direção de Graduação
08 09 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28 20 Data limite para os ajustes das ofertas de 2021.1 pelas coordenações de curso
29 30
DEZEMBRO/2020 DIA DEZEMBRO/2020 - Dias letivos: 18
D S T Q Q S S 22 Período de Exames Especiais
01 02 03 04 05 23 Fechamento do Sistema de Registro Acadêmico para lançamento de notas pelos professores
06 07 08 09 10 11 12 24 Encerramento do Semestre de 2020.2
13 14 15 16 17 18 19 24 Início do período de férias dos professores
20 21 22 23 24 25 26 25 Feriado-Natal
27 28 29 30 31
TOTAL DE DIAS LETIVOS (2020.2) 67 dias
CARGA HORÁRIA TOTAL DO SEMESTRE DE 2020.2 402 horas
OBS.: A partir do dia 17 de setembro, cada dia/aula contabiliza 6 horas
DIAS LETIVOS PARA O ANO DE 2020 139 dias
CARGO HORÁRIA TOTAL DO ANO 802 horas
Tomada de Preços nº: 003/2020
Objeto: AMPLIAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE
JACAMIM, localizada Município de Bonm – RR.
O MUNICÍPIO DE BONFIM, através da Senhora Presidente da CPL, torna público que a
Empresa: NORTELETRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA apresentou recurso contra a
decisão proferida em Ata de julgamento de habilitação pela Comissão Permanente de Licita-
ção. Desde já ca noticado os interessados para querendo apresentarem suas contrarrazões,
as peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados�
Bonm/RR, 25 de junho de 2020.
Eliene de Cassia Rocha
Presidente da CPL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Processo nº: 149/2020 – SMOSP
Tomada de Preços nº: 005/2020
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Implantação
de Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Loteamento Fruto Verde, no Município de
Bonm/RR.
O MUNICÍPIO DE BONFIM, através do SR Presidente da CPL torna público que a Empresa:
NORTELETRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA apresentou recurso contra a decisão
proferida em Ata de julgamento de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação�
Desde já ca noticado os interessados para querendo apresentarem suas contrarrazões, as
peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados�
Bonm/RR, 25 de junho de 2020.
Eliene de Cassia Rocha
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE CONTINUIDADE E ALTERAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico,
s/n – Centro – Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração,
comunica aos interessados que dará continuidade, com alteração e reabertura de prazo da
Tomada de Preços Nº 006/2020, Tipo: Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR� A nova data para
Entrega e Abertura dos Envelopes ca para: Às 09h:00min do dia 17/07/2020, na sede da
Prefeitura Municipal� O Novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário
de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs�
Caracaraí/RR, 26 de junho de 2020�
MARIA RAQUEL MENEZES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n
– Centro – Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2020,
Tipo: Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, visando a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE
VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, de acordo com os termos da nº
Lei 8�666/93 de 21/06/93 e alterações� Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do
dia 20/07/2020, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs�
Caracaraí/RR, 26 de junho de 2020�
MARIA RAQUEL MENEZES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº. 012.2020 – Tomada de Preço nº 011/2020. Processo nº. 0108/2020,
PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ – RR, CON-
TRATADA: FALCÃO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº. 34.791.715/0001-21, Objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada
global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de
Construção da 2ª Etapa do Centro de Ensino Técnico Superior no Município de Mucajaí-RR,
conforme segue: VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000.325,73 (Um milhão, trezentos vinte
e cinco reais e setenta e três centavos), FONTE DE RECURSOS; Recursos do Convênio
867790/2018 – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia/SUDAM e a Prefeitura
Municipal de Mucajaí/RR� Data da assinatura do Contrato 26/06/2020�
Mucajaí – RR, 26 de junho de 2020
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita do Município de Mucajaí/RR
Para continuar a ler
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