Prefeituras
| Data de publicação | 20 Fevereiro 2020 |
| Número da edição | 3668 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 33
Diário Ocial Nº. 3668 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Art� 1º (���)
ORD. SERVIDOR CARGO Período Aquisitivo Período Concedido
1. André Faria Russo Professor/Pró-Reitor de Extensão 24/10/18 a 23/10/19 30/01/19 a 29/01/20 10/02/20 a 20/02/20
(���)
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2020�
CLÁUDIO TRAVASSOS DELICATO
Vice-Reitor
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127/2020
Na Portaria nº 127, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Ocial do Estado nº
3664, em 14 de fevereiro de 2020�
Onde se lê:
Art� 1º Designar a servidora Maria do Socorro Melo Araújo, CPF nº 226�419�473-15, Diretora
do Departamento de Educação Continuada, para responder interinamente e cumulativamente
pelo Cargo em Comissão de Natureza Especial Técnica Superior – CNETS-I, Pró-Reitora
de Extensão e Cultura, pelo período de 10/02/20 a 29/02/20, em virtude das férias do titular
André Faria Russo�
(���)
Leia-se:
Art� 1º Designar a servidora Maria do Socorro Melo Araújo, CPF nº 226�419�473-15, Diretora
do Departamento de Educação Continuada, para responder interinamente e cumulativamente
pelo Cargo em Comissão de Natureza Especial Técnica Superior – CNETS-I, Pró-Reitora
de Extensão e Cultura, pelo período de 10/02/20 a 20/02/20, em virtude das férias do titular
André Faria Russo�
(���)
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2020�
CLÁUDIO TRAVASSOS DELICATO
Vice-Reitor
EDITAL N0 01/2020 DESTINADO A SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O PROJETO
HISTÓRIA E MEMÓRIA: UMA EXPERIÊNCIA NO MUSEU INTEGRADO DE
RORAIMA (MIRR)
A coordenação do Projeto de Pesquisa “HISTÓRIA E MEMÓRIA: UMA EXPERIÊNCIA
NO MUSEU INTEGRADO DE RORAIMA (MIRR)”, torna pública inscrição para seleção de
acadêmicos (as) do curso de Licenciatura em História, da Universidade Estadual de Roraima
para atuar como pesquisadores neste projeto�
1� DO PROJETO
O Projeto de Pesquisa “História e Memória: uma experiência no Museu Integrado de Roraima (MIRR) está devidamente cadastrado na Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação e amparado pelo Termo de Cooperação Técnico Cientíca e Pedagógica (s/n) rmado entre a Universidade
Estadual de Roraima (UERR) e o Museu Integrado de Roraima (MIRR). O objetivo geral desta pesquisa é sensibilizar os futuros professores de
história para que constituam práticas educativas a partir da vivência no museu.
2� DAS VAGAS
Será disponibilizada 02 (duas) vaga para os alunos do Curso de Licenciatura em História
da UERR�
3� DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
Os candidatos deverão fazer as inscrições, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2020 na Coor-
denação Acadêmica do campus Canarinho (matutino, vespertino e noturno) ou na Direção
do Campus de Excelência (matutino)� No ato da inscrição o candidato deverá preencher a
Ficha de Inscrição, (ANEXO I)�
3�1� DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
Estar regularmente matriculado a partir do segundo semestre, no curso de Licenciatura em
História da UERR�
3�2 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Os alunos candidatos as vagas devem apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
a) Cópia do RG e CPF;
b) Declaração que possui tempo disponível para dedicar-se às atividades da Pesquisa, sem
prejuízo às suas atividades discentes regulares� (ANEXO II);
c) Histórico Acadêmico;
4� DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção dos alunos será feita pelos professores coordenadores do Projeto e um represen-
tante do MIRR;
4.1 Para a classicação dos estudantes serão considerados, pela ordem, os seguintes critérios,
com notas de 0 a 10:
a) Análise do desempenho acadêmico (Histórico Acadêmico);
b) Desenvoltura na entrevista;
4.2 Será sumariamente desclassicado do Processo Seletivo o estudante que:
a) Não apresentar a documentação completa, exigida no presente edital, para inscrição;
b) Não puder dedicar-se, no mínimo, 30 (trinta) horas mensais ao Projeto;
c) Prestar informações inverídicas no processo de inscrição�
5� DA PONTUAÇÃO FINAL
5.1 A pontuação nal será a somatória simples dos itens “a” e “b” do ponto 4.1;
5�2 Em caso de empate, terá prioridade o estudante que tenha maior idade�
6� DA PARTICIPAÇÃO
6�1 A participação nesta pesquisa NÃO GARANTE vínculo e nenhum tipo de remuneração,
bolsa ou pagamento, tampouco vínculo empregatício de qualquer natureza;
6�2 A participação no projeto GARANTE declaração de Atividades de Pesquisa, correspon-
dente ao número de horas trabalhadas;
6.3 O horário declarado pelo(a) acadêmico(a) congura compromisso, e eventuais ausências
deverão ser devidamente justicadas, sendo que a carga horária nal será aquela efetivamente
cumprida no MIRR;
7� DAS ATIVIDADES
7�1 As atividades desenvolvidas serão orientadas pelos coordenadores do Projeto e auxiliada
pela equipe do Museu, e deverá atender tanto os objetivos e metas propostos no Projeto de
Pesquisa, quanto às regras de funcionamento do MIRR;
8� DO CALENDÁRIO
8.1 O resultado preliminar, impetração de recurso e resultado nal serão xadas no mural da
UERR – campus Canarinho e Excelência e no site www�uerr�edu�br, conforme cronograma:
ATIVIDADES DATA LOCAL
Período de inscrições 21 a 27 de fevereiro de 2020 Coordenação Acadêmica do campus Canarinho (matutino, vespertino e noturno) ou na
Direção do Campus de Excelência (matutino)
Divulgação da lista dos inscri-
tos e horário das entrevistas 28 de fevereiro de 2020 Site da UERR e murais do campus Canarinho e de Excelência.
Entrevistas 02 de março de 2020 (ma-
tutino) Sala de reunião n0. 24 do Campus Canarinho (ao lado da secretaria acadêmica)
Resultado preliminar 03 de março de 2020 Site da UERR e murais do campus Canarinho e de Excelência
Recurso 04 de março de 2020 Somente pelo e-mail: propgp@uerr.edu.br
Resultado do Recurso 05 de março de 2020 Enviado para o e-mail do candidato
Resultado Final 06 março de 2020 Site da UERR e murais do campus Canarinho e de Excelência
9� DISPOSIÇÕES FINAIS
a) Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido neste edital;
b) Não serão homologadas inscrições com documentação incompleta�
c) Casos omissos serão resolvidos pelos Coordenadores do Projeto�
Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020�
Giseli Deprá Carlos Alberto Borges
Coordenadora do Projeto Coordenador do projeto
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO NO PROJETO DE PESQUISA - HISTÓRIA E MEMÓRIA: UMA EXPERIÊNCIA NO
MUSEU INTEGRADO DE RORAIMA (MIRR)
(preencher em letra de forma e legível)
1. DADOS PESSOAIS DO (A) ALUNO (A)
Nome:
RG: CPF:
Curso: Matrícula:
Campus: Período:
Data nasc.: Estado civil:
Endereço:
Bairro: Município/UF:
Telefone res.: Telefone celular:
E-mail:
2. DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO PARA TRABALHO DE PESQUISA
Assinalar com um “X” o campo correspondente a dia e hora disponível para o trabalho de pesquisa:
De 08H00 às 12H00 De 14H00 às 18H00
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO PROJETO DE PESQUISA - HISTÓRIA E MEMÓRIA: UMA EXPERIÊNCIA
NO MUSEU INTEGRADO DE RORAIMA (MIRR)
(digitado ou de próprio punho)
DECLARAÇÃO
Eu, ______________________________________________________________, residente e domiciliado (a) à (endereço comple-
to)_____________________________ ______________________________________________________________________ RG ________________, CPF
_____________ declaro, para ns de inscrição na seleção para bolsistas do PROJETO DE PESQUISA - HISTÓRIA E MEMÓRIA: UMA EXPERIÊNCIA
NO MUSEU INTEGRADO DE RORAIMA (MIRR), que possuo tempo disponível para dedicar-me às atividades da Pesquisa, por cerca de 30 horas
mensais, sem prejuízo das minhas atividades discentes regulares.
Por ser expressão de verdade, dato e assino abaixo.
Boa Vista, ______ de fevereiro de 2020
Assinatura:_______________________________________________________
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Processo nº: 079/2020 – SMOSP
Pregão Presencial nº: 010/2020
Objeto� Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente
diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED,
da Prefeitura Municipal de Bonm/RR.
O MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, através da Sra� Pregoeira torna público que a Empresa:
ARAÚLO E CARMO LTDA- CNPJ: 13�922�546/0001-41, apresentou recurso contra a decisão
proferida em Ata de julgamento de habilitação. Desde já ca noticada aos interessados para
querendo apresentarem suas contrarrazões, as peças recursais encontram-se acostadas nos
autos a disposição dos interessados�
Bonm/RR, 17 de fevereiro de 2020.
Rosicleide Rodrigues
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N. º 001/2019
PROCESSO N. º 386/2019-SMISP/PMN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR, por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público para conhecimento de todos os interessados, a sessão de abertura
dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇO” das empresas Habilitadas� Data de abertura:
dia 20 de fevereiro de 2020 às 09h00min horas na sala da Comissão de Licitação para dar
continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 001/2019 que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
NA SEDE DE NORMANDIA RR, Informamos que a presença do representante legal é de
fundamental importância para a continuidade dos fatos� CONTATOS/COMUNICAÇÃO:
Rua Manoel Amâncio Nº� 03 – Centro – Normandia – RR CEP: 69�355-000 no horário das
08 horas às 14 horas, ou através do e-mail: cplnormandia@gmail�com�
Normandia-RR, 18 de fevereiro de 2020�
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
PRESIDENTE DA CPL/PMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº – Centro
– Pacaraima – RR, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 003/2020, marcada para o dia 28/02/20, às 16hrs, está sendo cancelada, para refor-
mulação do seu Projeto Básico� Assim que as reformulações necessárias forem concluídas,
será disponibilizado um novo edital com uma nova data de abertura� Qualquer informação
poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário
de expediente externo� Pacaraima-RR, 18 de Fevereiro de 2020� Elivania do Socorro B� de
Oliveira – Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA,
sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima-RR comunica aos interessados
em conformidade com a Lei Federal 8�666/93 e alterações posteriores, pelo critério de Menor
Preço Global, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVI-
MENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICIPIO
DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da Concorrência Pública nº 001/2019 à
empresa: CDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 84�527�842/0001-32, com
valor total de R$ 4�796�722,81 (Quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e
vinte e dois reais e oitenta e um centavos)� Pacaraima/RR, 19 de Fevereiro de 2020� Elivania
do Socorro B� de Oliveira� Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v7 VIGÊNCIA: 03/01/2019
Ente: 1400605 - São Luiz/RR
Poder: E - Executivo
Instituição: 511 - Prefeitura Municipal de São Luiz - RR
Exercício: 2019
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 3º quadrimestre
Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Quadro: Despesa com Pessoal
Rótulo: Padrão
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PA-
GAR NÃO PRO-
CESSADOS (b)
Despesa com Pessoal TOTAL (ÚLTI-
MOS 12 ME-
SES) (a)
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Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 570.104,59 586.242,51 669.318,05 762.432,61 738.074,23 724.178,80 829.770,64 797.954,74 785.439,43 843.805,77 780.703,29 851.068,80 8.939.093,46 0,00
Pessoal Ativo 570.104,59 586.242,51 669.318,05 762.432,61 738.074,23 724.178,80 829.770,64 797.954,74 785.439,43 843.805,77 780.703,29 851.068,80 8.939.093,46 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 538.609,95 560.883,79 635.591,54 707.581,95 698.642,21 711.433,46 711.141,54 729.524,84 718.031,38 719.088,06 715.463,14 793.976,44 8.239.968,30 0,00
Obrigações Patronais 31.494,64 25.358,72 33.726,51 54.850,66 39.432,02 12.745,34 118.629,10 68.429,90 67.408,05 124.717,71 65.240,15 57.092,36 699.125,16 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 570.104,59 586.242,51 669.318,05 762.432,61 738.074,23 724.178,80 829.770,64 797.954,74 785.439,43 843.805,77 780.703,29 851.068,80 8.939.093,46 0,00
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL
Ajustada
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 17.372.064,60
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V)
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 17.372.064,60
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 8.939.093,46 51,46
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 9.380.914,88 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 xVIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 8.911.869,14 51,30
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 xVIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 8.442.823,39 48,60
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Limite Máxi-
mo (a) % DTP (b) % Excedente
(c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3
do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) =
(b-d) % DTP (f) Redutor Resi-
dual (g) = (f-a) Limite (h)
= (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total comPessoal
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total comPessoal
Grupo: Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida - Estados, DF e Municípios
Quadro: Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida
Rótulo: Padrão
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do primeiro período seguinte Exercício do segundo período seguinte Exercício do terceiro período seguinte
Quadrimestre em que Excedeu o Limite Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Terceiro período seguinte
Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25%
do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b-d) % DCL (f) Redutor Resi-
dual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Resi-
dual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) % DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dív ida Consolidada Líquida
Valores Percentuais
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
VERSÃO: v7
VIGÊNCIA: 03/01/2019
Ente: 1400605 - São Luiz/RR
Poder: E - Executivo
Instituição: 511 - Prefeitura Municipal de São Luiz - RR
Exercício: 2019
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 3º quadrimestre
Grupo: Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados,
DF e Municípios
Quadro: Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Rótulo: Padrão
Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Dív ida Consolidada SALDO DO EXERCÍ-
CIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Dív ida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dív ida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dív ida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dív idas 0,00 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Prev idenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dív idas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusiv e) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dív idas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 2.162.963,80 1.708.079,72 1.708.079,72 1.708.079,72
Demais Hav eres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 14.825.288,90 14.994.975,08 16.443.101,01 17.372.064,60
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 17.790.346,68 17.993.970,10 19.731.721,21 20.846.477,52
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 16.011.312,01 16.194.573,09 17.758.549,09 18.761.829,77
Outros Valores Não Integrantes da DC
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passiv o Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Insuf iciência Financeira 2.162.963,80 1.708.079,72 1.708.079,72 1.708.079,72
Depósitos e Consignações Sem Contrapartida 1.947.096,00 2.076.458,25 2.421.723,67 2.306.500,53
RP Não-Processados 123.211,89 104.425,37 104.425,37 104.425,37
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
Dív ida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
Ente: 1400605 - São Luiz/RR
Poder: E - Executivo
Instituição: 511 - Prefeitura Municipal de São Luiz - RR
Exercício: 2019
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 3º quadrimestre
Grupo: Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Quadro: Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Rótulo: Padrão
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Garantias Concedidas
Garantias Concedidas
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
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