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Vincent
Data de publicação22 Outubro 2020
Gazette Issue3828
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 18
Diário Ocial Nº. 3828 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Universidade Virtual de Roraima
Reitor: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
PORTARIA Nº 081 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
RESOLVE:
Art� 1º� Designar o servidor FRANCISCO SIMEÃO DE CARVALHO LIRA JÚNIOR,
CPF:016.563.352-20,matrícula:020118439,Cargo:ChefedeCentroMultimídia–CDS-II,
para responder pelo cargo: Assessor Especial-CNES-IV da Fundação Universidade Virtual
deRoraima–UNIVIRR,noperíodode20.10.2020a24.11.2020,referenteàlicençamater-
nidadedatitulardapastaANAPAULAMELOFRAGA,CPF:510.775.742-15,matrícula:
020112437, com ônus�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia
20�10�2020�
Gabinete do Reitor, 20 de outubro de 2020�
PROF� RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
PORTARIA Nº 082 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
RESOLVE:
Art� 1º� CONCEDER à servidora ANA PAULA MELO FRAGA, CPF: 510�775�742-15,
matrícula:020112437,cargo:AssessorEspecial– CNES-IV,LicençaMaternidadepor06
(Seis)meses,noperíodode28.04.2020à24.10.2020.
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos efeitos do
dia 28�04�2020�
Gabinete do Reitor, Boa Vista-RR, 20 de outubro de 2020�
PROF� RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
PORTARIA Nº 083 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
RESOLVE:
Art� 1º� CONCEDER o gozo de férias da servidora ANA PAULO MELO FRAGA, CPF:
510.775.742-15,matrícula:020112437,cargo:AssessorEspecial–CNES-IV,noperíodode
26.10.2020à24.11.2020,semônus,referenteaoperíodoaquisitivode2019,exercício2020.
Art� 2º� Referidas férias foram suspensas por meio da Portaria nº 007 de 07 de janeiro de
2020, publicada no DOE nº 3639 de 09�01�2020;
Art� 3º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Gabinete do Reitor, Boa Vista-RR, 20 de outubro de 2020�
PROF� RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
PORTARIA Nº 084 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010
e o Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
RESOLVE:
Art� 1º� CONCEDER à servidora RENATA PATRÍCIO DA CUNHA CAMILO, CPF:
011.786.512-58,matrícula: 020112432, cargo:Chefe deCentro Multimídia –CDS-II,
LicençaMaternidadenoperíodode06(Seis)mesesapartirde28.09.2020à26.03.2021.
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos efeitos do
dia 28�09�2020�
Gabinete do Reitor, Boa Vista-RR, 20 de outubro de 2020�
PROF� RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Decreto nº� 2175–P de 06/12/2019�
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2020
Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa CANUTO & KOTINSKI LTDA ME
Outras Publicações
ADALBERTO DA SILVA SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Associação de Agricultura Familiar Terra de Canaã - AAFTC
A Comissão Pro – Associação de Agricultura Familiar Terra de Canaã do Estado de Roraima
– AAFTC/RR, convoca à quem interessar possa, para participarem da reunião de fundação
de supracitada Associação que será realizada no dia 07 de novembro de 2020 às15hs no
GinásiodaEscolaEstadualMilitarizadaPedroElias,noMunicípiodeBoaVista,Estadode
Roraima� Com a seguinte pauta:
1 – Criação e Fundação da ASSOCIAÇÃO;
2 – Leitura e Aprovação do Estatuto Social;
3 – Eleição da Diretoria�
______________________________
Frei Adalberto da Silva Santos Coordenador da Comissão
MERCELEUS DO BRASIL AGROPECUARIA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
MERCELEUS DO BRASIL AGROPECUARIA LTDA
CNPJ: 05�303�281/0001-75
O sócio administrador da MERCELEUS DO BRASIL AGROPECUARIA LTDA, CNPJ
05�303�281/0001-75, no uso de suas atribuições legais outorgadas nos termos da Cláusula
2ª da 17ª Alteração do Contrato Social, bem como disposto no art� 1�152§ 3º e art� 1�071
ambos do Código Civil Brasileiro, convoca todos os sócios da empresa supracitada, para
reunirem-se em Assembleia Geral na sede da empresa situada na Est� RR 321, KM 10, Estrada
do Bom Intento - Fazenda Lagoa - Bairro: Zona Rural, CEP 69�301�970, que se realizará em
primeira convocação no dia 30 de outubro de 2020, às 08h00min em primeira chamada, e às
08h30min, em segunda chamada, às 09h00min em última chamada, exigindo-se a presença
de pelo menos ¾ dos sócios para deliberarem sobre: 1) pró-labore; 2) análise e aprovação
dobalançopatrimonialexercício2019;3)desmembramentodeimóveldaempresadenomi-
nadaFAZENDALAGOAparaalienação/venda;4)transferênciademaquináriosagrícolas
paraterceirosemcasodenegociaçãorealizadapelosócioadministrador5)modicaçãodo
contrato social mediante 18ª alteração contratual na qual tratará da retirada da sócia TUPAC
S�A da sociedade, e venda parcial das quotas societárias do sócio FERNANDO MARIA
OLMEDO.Porm,informa queasdeliberaçõestomadas emconformidadecomalei eo
contrato vinculam todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes, nos termos do art�
1�072, § 5º do Código Civil Brasileiro� Boa Vista, 22 de outubro de 2020� NESTOR ARIEL
PEREZ – Sócio administrador�
inscrita no CNPJ nº� 22�624�848/0002-05, sagrou-se vencedora da Licitação referente ao Pre-
gãoPresencialnº.24/2020-Processonº.165/2020,cujoobjetoéAquisiçãodeCombustível
paraapoiararevitalizaçãoeLimpezaUrbananaSedeeVilasdoMunicípiodeMucajaí,tendo
como proposta ofertada o valor R$ 306�000,00 (trezentos e seis mil reais)�
Mucajaí-RR,20deoutubrode2020.
Rivelino Conceição da Silva
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°�
24/2020, bem como a Adjudicação de seu Objeto, a Empresa: CANUTO & KOTINSKI
LTDA ME inscrita no CNPJ nº� 22�624�848/0002-05, à luz dos documentos contidos no
processo Licitatório n°� 165/2020, e autorizo a emissão do empenho no valor R$ de 306�000,00
(trezentos e seis mil reais)�
Mucajaí-RR,20deoutubrode2020.
Eronildes Aparecida Gonçalves
Prefeita�
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2020 PROC. Nº. 165/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: CANUTO & KOTINSKI LTDA ME - CNPJ nº� 22�624�848/0002-05
OBJETO:AquisiçãodeCombustívelparaapoiararevitalizaçãoeLimpezaUrbananaSede
eVilasdoMunicípiodeMucajaí.
Valor do Contrato: R$ 306�000,00 (trezentos e seis mil reais)�
Fonte de recursos: GOV� EST� DE RORAIMA/SEINF - CONVÊNIO 10/2020
Funcional programática: 21101�15�451�043�3536
Elemento de Despesa: 33�40�41�
Fonte: 100 FPE, empenhada sob Nota Orçamentária: 21101�0001�20�00261-0 de 13/08/2020
- Processo: 21101�000933/2020�91
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias�
Mucajaí-RR,20deoutubrode2020
Eronildes Aparecida Gonçalves
PrefeitadeMucajaí.

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