PREFEITURAS
| Data de publicação | 22 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 4225 |
Edição N°: 4225
Boa Vista-RR, 22 de junho de 2022
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PREFEITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº: 004/2022
PROCESSO Nº: 012/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022
A prefeitura Municipal de Cantá torna público os preços unitários registrados no Pregão supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e even-
tual aquisição de kits de alimentação escolar visando atender as demandas dos alunos da rede Municipal de Ensino, através de Sistema de Registro de Preço
pelo critério menor preço estimado, tendo como vencedora dos itens a empresa J N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o N°07.010.573/0001-45. Onde por sua vez consagrou-se vencedora no item, no valor unitário de R$138,75 Totalizando a importância de R$374.625,00.
A Ata de Registro de Preços terá a validade de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Cantá – RR, 15 de junho de 2022. ANDRÉ
LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 015/2022-CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2022-SAAS/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMC torna público aos interessados, que re-
alizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO N. º 015/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa
especializada para AQUISIÇÃO DE LIETE EM PÓ, PARA ATENDER O PROJETO PASSOS FORTE – LEITE É VIDA, DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: Ás 09h30min (horário de Brasília) do dia 04/07/2022, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG
980028, O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Cantá-RR, 15 de Junho de 2022. Elias Pessoa da Silva Prego-
eiro CPL/PMC Decreto n º 301/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
PROCESSO: 041/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública Urbana na sede do Município de Caroebe, e no dis-
trito de Entre Rios, com fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, para prestação dos serviços de conservação
e limpeza de áreas ajardinadas, vias e acostamentos, logradouros. Conforme quantidades e descrições constantes no Projeto Básico – Anexo I deste
Edital.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – E CREDENCIAMENTO LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da prefeitura
Municipal de Caroebe, sito à Av. Perimetral norte, s/n, Centro CEP: 69.378.000.
DATA DE ABERTURA: 04/07/2022 HORA: 09:00 (Horário Local) O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido de forma presencial gratuitamente, no
Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especicado, no horário de 08:00 às 13:00h, Os interessados deverão disponibilizar dispositivo
de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do Edital.
Caroebe – RR, 20 de Junho de 2022.
Noel Ferreira da Costa
Pregoeiro da CPL/PMC/RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA/RR
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº098/2022 Tomada de Preço nº 002/2022,contratante :A prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: SOUSA
SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA ME, CNPJ:20.656.199/0001-18,objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR ,Fon-
te de Recursos: Convenio Nº01/2022 Valor total do lote RR$ 1.018.649,79(um milhão dezoito mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos),vigên-
cia do contrato 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias assinatura do contrato 10 de junho de 2022,fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
Iracema/RR 10 de junho de 2022.
JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados
e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 149/2022, TOMADA DE PREÇO nº 007/2022 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZDA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO NO MUNICIPIO
DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA ,SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:22.890.123/0001-88, lote R$
1.215.580,27 (um milhão duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) vencedora do certame conforme Despacho constante nos
autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente Por tudo que consta nos
autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 10 de junho de 2022 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 10 de junho de 2022.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
PREFEITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a
empresa: E DO NASCIMENTO MOURA EIRELE-ME, CNPJ:08.881.455/0001-75, foi a vencedora da tomada de preços nº 010/2022, Processo n° 169/2022,
valor total 998.745,70 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) cujo obje-
to: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA SANTO ANTONIO (POEIRÃO), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema – RR, 20 de junho de 2022
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente
Edição N°: 4225
Boa Vista-RR, 22 de junho de 2022
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RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que
a empresa: MANACES VARELA DA COSTA FILHO ME sob o CNPJ:12.215.625/0001-50, foi a vencedora do pregão presencial nº 007/2022, Processo
111/2022, cujo: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG E CARGA DE GÁS DE 13 KG PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema – RR, 19 de abril de 2022
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que as
empresas: L R MELO DE SOUZA sob o CNPJ:19.920.527/0001-62,J P L DA SILVA LTDA CNPJ Nº25.368.443/0001-60,WM COMERCIO E SERVIÇOS
IMP, E EXP.LTDA EPP CNPJ Nº 08.978.089/0001-77, foi a vencedora do pregão presencial nº 010/2022, Processo 166/2022, cujo: Aquisição de material de
consumo médico hospitalar, medicamentos e material odontológico, para atender as unidades de saúde do município de Iracema – RR.
Iracema – RR, 20 de JUNHO de 2022
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que
as empresas: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:07.024.593/0001-75 VENCEDORA DOS LOTES I a VI, E A EMPRESA: NR
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:07.134.248/0001-94 VENCEDORA DO LOTE VII pregão presencial SRP nº 011/2022, Processo 170/2022, cujo: FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPREÇÃO E MANUTENÇÃO NAS
ESTRADAS DAS VICINAIS DO MUNICIPÍO DE IRACEMA - RR.
Iracema – RR, 20 de JUNHO de 2022
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que
a empresa: AB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:06.175.100/0001-35, foi a vencedora da tomada de preços nº 008/2022, Processo 164/2022,
valor total 1.999,000,00(um milhão novecentos e noventa e nove mil reais) cujo: MODERNIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE ILUMI-
NAÇÃO PUBLICA EM VILAS E SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema – RR, 17 de junho de 2022
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados
e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 149/2022, TOMADA DE PREÇO nº 007/2022 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZDA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO NO MUNICIPIO
DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA ,SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:22.890.123/0001-88, lote R$
1.215.580,27 (um milhão duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) vencedora do certame conforme Despacho constante nos
autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente Por tudo que consta nos
autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 10 de junho de 2022 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 10 de junho de 2022.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
PREFEITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que
a empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:07.308.585/0001-50, foi a vencedora da tomada de preços nº 009/2022, Processo 168/2022, valor
total 1.241.798,06 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil reais, setecentos e noventa e oito reais e seis centavos) cujo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS EM RUAS DA VILA DA PAZ, NO MUNICI-
PIO DE IRACEMA-RR.
Iracema – RR, 20 de junho de 2022
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a
empresa: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ:05.665.702/0001-08, foi a vencedora do pregão eletrônico nº
014/2022, Processo 165/2022, cujo: AQUISIÇAO DE VEICULOS.
Iracema – RR, 20 de junho de 2022
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
Edição N°: 4225
Boa Vista-RR, 22 de junho de 2022
Página 106
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022 PROC. Nº. 363/2022 REGISTRO DE PREÇO Nº. 08/2022
Data do Certame: 06/07/2022 às 08:00h - Tipo: Menor preço global do lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Mate-
rial Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de
Mucajaí-RR.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 14:00h, mediante dispositivo
eletrônico e carimbo com CNPJ, ou poderá ser obtido por meio do sítio eletrônico: https://mucajai.rr.gov.br ou https://mucajairr.com.br.
Mucajaí-RR, 22 de junho de 2022.
Rivelino Conceição da Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR, por meio da Pregoeira e equipe de
apoio, torna público o resultado da análise de documentação de habilitação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2022, cujo objeto é AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, ESCRITÓRIO ELETRODOMÉSTICOS, MÉDICO
HOSPITALAR, LABORATÓRIO E VEÍCULOS), CONFORME PROPOSTAS Nº 11513.131000/1210-04, 06,07,09 a 16,17,21 e 22, DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA-RR. Julgou as empresas INABILI-
TADAS: TRX EMPREENDIMENTOS EIRELI, por não atender requisito no item 11.7, alínea a, do edital. A empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 34 do lote III, por não atender requisito no item 11.7.2, alínea d, do edital. Empresa
D. A. CASTRO EMPREENDIMENTOS – ME, nos itens 25 e 26 do lote II, por não atender requisito no item 11.7, alínea a, do edital. Julga as empresas
HABILITADAS: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 6 e 9 do lote VI; AGNUS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS
LABORATORIAIS EIRELI, nos itens 1, 2 e 4 do lote VI; D. A. CASTRO EMPREENDIMENTOS – ME, nos itens 3 e 11 do lote I, itens 1, 3, 5, 7, 15, 17, 18,
21 e 22 do lote II; MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, nos itens 2, 6, 16 e 20 do lote II; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, nos
itens 14, 15, 16, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 37, 38, 46, 47, 50, 51 e 55 do lote III; RIO BRANCO COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI, nos itens 4, 5, 7, 8, 9 e 10 do lote I, itens 4, 13, 14, 24 e 27 do lote II, item 1 do lote V, itens 12 e 14 do lote VI; CIRURGICA IBIPORÃ EIRELI, nos
itens 19 e 52 do lote III e item 5 do lote VI; e DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens
1, 2, e 6 do lote I, itens 8, 9, 10, 11, 12, 19 e 23 do lote II, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 22, 24, 25, 29, 33, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 48, 49, 53 e 54 do lote III, item 1 do lote IV. Pois apresentaram todas as documentações em conformidade com o solicitado no edital. A Comissão colocará
a partir da data da publicação do aviso do resultado do julgamento da habilitação preliminar das empresas no Diário Ocial do Estado, Diário Ocial da União,
Diário Ocial do Município de Pacaraima e Folha de Boa Vista, os autos do processo à disposição dos interessados que terão prazo de 03(três) dias, caso
tenham interesse para apresentarem recurso quanto à decisão aqui mencionada. Base Legal: Art. 4º, inciso XVIII, da Lei Federal nº 10.520/02. Não havendo
interposição de recursos o objeto será adjudicado. Pacaraima/RR, 15 de junho de 2022. Elivania do Socorro B. de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009287/2022-SMO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
COMUNICADO
O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de
habilitação da Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA por atender na íntegra as exigências do
Edital e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, o que for de interesse.
Boa Vista – RR, 21 de junho de 2022.
Lairto Estevão de Lima Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ-RR
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO
Processo nº 051/2021. Pregão Eletrônico 022/2021, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz – RR. Contratante: Município de São
Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: A Empresa: INVICTA COMERCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.454.243/0001-04.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE AÇAÍ, COM PLANTIO E REPLANTIO DE MUDAS
MORTAS, EM COVAS DE 50X50X50 CM, PREPARO DA ÁREA DE PLANTIO (UM HECTARE POR IMÓVEL), FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, PARA ATENDER A 41 (QUARENTA E UM) IMÓVEIS RURAIS, GLEBA JAUAPERÍ, DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ
– RR. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 17/02/2022.
James Moreira Batista
Prefeito Municipal
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