PREFEITURAS
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 4476 |
Edição N°: 4476
Boa Vista-RR, 07 de julho de 2023
Página 229
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PREFEITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022 Processo n°: 048/2021Tomada de Preço n° 002/2021Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANTÁCNPJ nº 01.612.682/0001-56Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA-EPP CNPJ nº. 02.319.843/0001-80 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA ES-
TRADA VICINAL 7B E 7C, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, para atender o Convênio nº 882899/2019. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal
N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do
contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, raticadas. Data da assinatura: 06/07/2023. Canta – RR, 06 de julho de
2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal de Canta
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023-SEMSA/PMC. PROCESSO DE Nº 123/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2022
- CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TAMBÉM INSTALAÇÕES DE CENTRAIS DE AR, COM EVENTUAIS RE-
POSIÇÕES DE PEÇAS, COMPREENDENDO: LIMPEZA E RECARGA DE GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. CONTRATADA: W C SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 30.632.001/0001-10. FUNDAMENTO
LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR ESTIMATIVO: R$ 574.968,90 (Quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta
e oito reais e noventa centavos). Cantá - RR, em 28 de junho de 2023. ALEX LIMA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde. Decreto n.º 142/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023/SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento das empresas
habilitadas, referente ao Processo Administrativo nº 014/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921587/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, para prosseguir a
segunda fase do certame, cando desde já designada a data de 10/07/2023, às 09h00min (horário local) para o ato de abertura da proposta de preços, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMC – situada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ – RR. Os autos do processo licitatório encontram-se
com vista franqueada aos interessados. Cantá/ RR, 06 de julho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Per-
manente de Licitação – CPL/PMC Decreto nº 138/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
AVISO DE JULGAMENTO.
PROCESSO nº 0109/2023 – CP nº 01/2023. OBJETO: Contratação em regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada em obras e ser-
viços de engenharia para execução de obras de Implantação de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica, Calçada, Drenagem e Sinalização Viária no
Município de Mucajaí/RR, através da CPL, torna público que após análise de documentações, resolveu DESCLASSIFICAR a empresa AF CONSTRUTORA
LTDA por não atender as exigências do Edital, e CREDENCIA AS EMPRESAS: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA e SPACE SERVIÇOS E COMER-
CIO, por atender as exigências do Edital. Pelos expostos conforme preceitua o Art. 109, § 1º da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias uteis para
interposição de recurso. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados.
Mucajaí – RR, 04 de julho de 2023
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE-RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU-
TAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,90 KM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/
RR. (CONVÊNIO 922102/2021/MAPA). Valor Total da Despesa: R$ 3.333.000,06 (Três milhões, trezentos e trinta e três mil, e seis centavos). Programa de
Atividade: Convenio Federal: 15.451.0028.1110.0000, e Contrapartida: Recursos Próprios: 15.451.0002.1004.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e
3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. Prazo de Execução: 180 (Cento e
oitenta) dias. Prazo de vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE ALTO ALEGRE – RR/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO. CONTRATADA: L.V.F DE SOUZA LTDA, CNPJ N.º 39.764.051/0001-
25. Alto Alegre – RR, 05 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2023/CPL/NORMANDIA
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS: TRATOR, CARROÇA, GRADE ARADORA”.
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