Prefeituras do Interior

Data de publicação20 Dezembro 2022
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1969
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário dos Municípios
Maceió - terça-feira
20 de dezembro de 2022
Ano 110 - Número 1969
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Prefeitura Municipal de Arapiraca
AAEDITAIS E AVISOSEDITAIS E AVISOS
PREFEITURA DE ARAPIRACA ERRATA DE EDITAL Na publicação do dia 13 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Ocial dos Municípios de Alagoas, edição
1941; na Tribuna Independente; no Diário Ocial do Estado de Alagoas, edição
1964, referente ao edital do Processo n° 9062/2022, Modalidade Concorrência
014/2022, cujo objeto refere-se Contratação de Empresa Especializada para a
Concessão Onerosa dos Serviços de Implantação, Operação, Manutenção e Gestão
do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas Vias e Logradouros Públicos do
Município de Arapiraca/AL, quanto ao Termo de Referência, Anexo I:
Onde se lê:
8.2 Demonstração da capacidade técnico-operacional da empresa, com a
apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público
ou privado, devidamente registrado no CREA ou CAU, em nome da licitante,
que comprovem que a licitante realizou ou executou serviços de implantação,
manutenção, operação e gestão de sistema de estacionamento rotativo pago em vias
e logradouros públicos através da comercialização de bilhetes de estacionamento
e scalização no uso das vagas com a utilização de meios eletrônicos e sistema
informatizado, devendo constar, obrigatoriamente, os atestados dos serviços abaixo
discriminados:
Leia-se:
8.2 Demonstração da capacidade técnico-operacional da empresa, será exigida a
apresentação da CAT (Certidão de Acervo Técnico) correspondente, com registro
de atestado (atividade concluída ou em andamento), referente aos respectivos
prossionais, na qual conste a licitante como empresa vinculada à execução do
contrato, comprovando que a licitante realizou ou executou serviços de implantação,
manutenção, operação e gestão de sistema de estacionamento rotativo pago em vias
e logradouros públicos através da comercialização de bilhetes de estacionamento
e scalização no uso das vagas com a utilização de meios eletrônicos e sistema
informatizado, devendo constar, obrigatoriamente, os atestados dos serviços abaixo
discriminado.
Ademais, o certame que ocorreria no dia 11 de janeiro de 2023, às 09h30min, será
republicado para que seja cumprido o prazo de 30 (trinta) dias, cando a nova
DATA/HORÁRIO para dia 25 de janeiro de 2023, às 09h30min, LOCAL: Rua
Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Cacimbinhas
AAEDITAIS E AVISOSEDITAIS E AVISOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS, portadora do CNPJ
12.227.971/0001-58, localizada na Praça 19 de Setembro, s/n, Centro, Cacimbinhas-
Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
(IMA/AL), a Regularização da Licença de Operação da UBS Genésio Teodoro de
Menezes, no município de Cacimbinhas.
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Prefeitura Municipal de Coité do Nóia
AAEDITAIS E AVISOSEDITAIS E AVISOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 04/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE
INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
EMATER – E O MUNICÍPIO DE COITE DO NÓIA.
P.A.: Processo nº 140.566.108/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despachos PGE-PLIC-CD 2354/2018
raticado pelo DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 3870/2018, e art. 57, §3º da Lei
COMPROMITENTE: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica
de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001-
41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió-AL, neste ato
representada por seu Diretor Presidente, Sr. Sr. Moisés Leandro da Silva, inscrito
no CPF sob o nº 584.901.164-15.
COMPROMISSADO: O MUNICÍPO ALAGOANO DE COITÉ DO NÓIA,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.198.719/0001-68, com sede na Praça Antonio Pedro
de Albuquerque nº 20, Centro – Coité do Nóia/AL, neste ato representado por
seu Prefeito o Sr Bueno Higino de Souza Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº.
045.698.104-70
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração do termo de Cooperação Técnica nº 04/2018.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/12/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 meses;
SIGNATÁRIOS: acima mencionados.
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Prefeitura Municipal de Feliz Deserto
AAEDITAIS E AVISOSEDITAIS E AVISOS
MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Comissão Permanen-
te de Licitação, através da portaria designada pela Excelentíssima Prefeita, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Pre-
feitura, situada à Rua Dr. Getúlio Vargas, 32- Centro, nesta cidade e no endereço
eletrônico cplfelizdeserto.al@outlook.com, a Concorrência n.º 01/2022, referen-
te a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO
COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA
ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL, com data de
abertura dos envelopes de documentos e propostas, marcada para o dia 20 de Janei-
ro de 2023, às 08:00 horas.
Feliz Deserto/AL, 19 de dezembro de 2022.
Glaucia de Fátima Santos
Presidente CPL
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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
AAEDITAIS E AVISOSEDITAIS E AVISOS
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
O Município de Marechal Deodoro por intermédio do Departamento de Licitações
vem comunicar aos interessados que retomará as sessões dos seguintes pregões
eletrônicos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022, cujo objeto é o registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de material gráco. Tipo: Menor preço por item, no dia 21 de dezembro de
2022, às 10:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022, cujo objeto é o registro
de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - merenda. Tipo:
Menor preço por item, no dia 21 de dezembro de 2022, às 10:30h. PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 090/2022, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual
aquisição de plantas (mudas). Tipo: Menor preço por item, no dia 21 de dezembro
de 2022, às 11:00h. Local: Plataforma do BNC. Dúvidas através do e-mail (licita-
coesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 19 de dezembro de 2022.
Leandro Bittencourt Miranda
Pregoeiro

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