Presidência
| Data de publicação | 11 Junho 2018 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO
Thiago Rocha Feres
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
João Paulo Menezes Lourenço
AUDITORIA INTERNA
Ana Paula Ferreira Pedrosa
DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA
Lucio Camilo Oliva Pereira
DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fernando Vila Pouca de Sousa
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Marcio Jandre Ferreira
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Luciano Penatieri Meira Lima
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Sergio Ricardo do Sacramento
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE I B
TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLIV - Nº 104
SEGUNDA-FEIRA,11 DE JUNHO DE 2018
PRESIDENTE
Aloysio Neves Guedes
VICE-PRESIDENTE
Domingos Inácio Brazão
PRESIDENTE INTERINA
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDOR-GERAL
Rodrigo Melo do Nascimento
SUMÁRIO
Plenário ........................................................................................1
Gabinetes .....................................................................................1
Presidência...................................................................................1
Secretaria-Geral de Administração............................................. 2
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 28/05/2018:
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO SSE CPF
213413-7/2012 AIR DE ABREU 12967/2018 701.376.847-20
207146-0/2016 ANDREIA DA SILVA DAU-
MAS
12757/2018 037.110.357-60
206154-0/2016 ANDREIA DA SILVA DAU-
MAS
12765/2018 037.110.357-60
206026-7/2016 ANDREIA DA SILVA DAU-
MAS
12766/2018 037.110.357-60
211101-8/2015 ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA
14743/2018 046.530.847-34
113698-8/2018 CHRISTINO ÁUREO DA
SILVA
11785/2018 705.427.837-20
216114-4/2017 CLÁUDIO DE ALMEIDA
MOREIRA
7645/2018 782.157.737-53
208611-4/2017 CLÁUDIO DE ALMEIDA
MOREIRA
14018/2018 782.157.737-53
105130-6/2017 DAVID ANTHONY GON-
ÇALVES ALVES
15126/2018 601.443.866-15
215936-8/2006 JOÃO CARLOS ALVES DE
SOUZA
13795/2018 006.515.527-02
206450-0/2015 LILIAN MARIA PORTO LA-
GES
12763/2018 784.901.207-06
235421-4/2013 LILIAN MARIA PORTO LA-
GES
13290/2018 784.901.207-06
208019-0/2017 LUCIO LÉDIO DE SOUZA 8579/2018 984.375.697-53
216275-2/2016 LUIZ CARLOS BOTELHO
LUTTERBACH
12965/2018 791.402.977-72
231674-3/2012 LUIZ CARLOS BOTELHO
LUTTERBACH
12977/2018 791.402.977-72
229005-6/2015 MARCOS ROBERTO MUF-
FAREG
12950/2018 672.612.217-91
211599-7/2014 MARIA EUGÊNIA BARREI-
ROS DOS SANTOS
12954/2018 678.040.987-15
203047-2/2017 MUNIR FRANCISCO 14458/2018 791.683.107-49
202806-9/2017 NILSON JOSÉ PERDOMO
COSTA
14156/2018 974.705.627-53
216129-9/2012 RENAN VINICIUS SANTOS
DE OLIVEIRA
15176/2018 090.501.107-46
209570-2/2004 RICARDO TONASSI SOU-
TO
8164/2018 033.421.837-30
240788-5/2012 ROSANGELA ROSINHA
GAROTINHO B A
M DE OLIVEIRA
13676/2018 030.715.167-03
215556-3/2014 SANDRO MATOS PEREI-
RA
14447/2018 006.916.607-27
230934-0/2015 SOLANGE PEREIRA DE
ALMEIDA
14450/2018 260.979.580-72
Id: 2111923
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
07/06/2018
CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: DESIPE-DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENAL
Processo TCE nº 106705-3/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 105454-0/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 108185-0/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 102803-4/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 103710-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 105041-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 106007-8/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 106956-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 112851-5/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 119360-3/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 128106-8/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do
Rio de Janeiro
Processo TCE nº 101825-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 103440-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 105452-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 106099-3/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 108858-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 109016-0/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 109405-7/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 109811-8/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 117804-5/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Processo TCE nº 112727-3/2007 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 113929-0/2007 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: SEC EST EDUCAÇÃO
Processo TCE nº 100882-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 101343-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 103376-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 105942-9/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 106213-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de BARRA MANSA
Órgão: FUNDO PREV SOCIAL DE BARRA MANSA
Processo TCE nº 221234-7/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Município de CABO FRIO
Órgão: INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF
Processo TCE nº 201061-0/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 204363-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de CACHOEIRAS DE MACACU
Órgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo TCE nº 200395-4/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES
Órgão: INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES
Processo TCE nº 225481-0/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPOS GOYTACAZES
Processo TCE nº 204746-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de BARRA MANSA
Órgão: FUNDO PREV SOCIAL DE BARRA MANSA
Processo TCE nº 225996-5/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Órgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Processo TCE nº 200473-5/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 204645-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 215370-3/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 215419-5/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 230237-6/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 236124-9/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 236126-7/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 239057-7/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 241472-1/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 242736-2/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 243328-8/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de DUQUE DE CAXIAS
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS
Processo TCE nº 219327-6/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de ITABORAÍ
Órgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ
Processo TCE nº 200089-3/1997 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de ITAGUAÍ
Órgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ
Processo TCE nº 220062-4/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de ITAPERUNA
Órgão: CÂMARA DE ITAPERUNA
Processo TCE nº 236583-9/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de JAPERI
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI
Processo TCE nº 201953-0/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 203777-7/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 230606-4/2006 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: PREFEITURA DE JAPERI
Processo TCE nº 213012-6/2007 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 227164-9/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de NATIVIDADE
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MU-
NICÍPIO DE NATIVIDADE
Processo TCE nº 202566-1/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 204157-8/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 225329-8/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de NILÓPOLIS
Órgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS
Processo TCE nº 211196-8/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de NITERÓI
Órgão: CÂMARA DE NITERÓI
Processo TCE nº 217719-9/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE DE NITERÓI
Processo TCE nº 220194-5/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 270571-3/2002 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: NITERÓI PREV
Processo TCE nº 271038-9/1999 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: PREFEITURA DE NITERÓI
Processo TCE nº 232507-3/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de RIO BONITO
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO
Processo TCE nº 207606-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 219068-0/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 219080-8/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 230737-3/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 809064-8/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Município de SÃO GONÇALO
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - IPASG
Processo TCE nº 210387-9/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 222340-8/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 238254-0/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de SÃO JOÃO DE MERITI
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DE MERITI
Processo TCE nº 225426-0/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ
Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ
Processo TCE nº 231689-0/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de TRÊS RIOS
Órgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS
Processo TCE nº 208116-6/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 230803-8/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de VALENÇA
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA
Processo TCE nº 207828-6/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 228014-6/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 231507-4/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: PREFEITURA DE VALENÇA
Processo TCE nº 220615-9/2004 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de VOLTA REDONDA
Órgão: FUNDO MUN ASSIST PREV VOLTA REDONDA
Processo TCE nº 225629-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
Processo TCE nº 210528-5/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 214776-5/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 215179-2/2006 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 216701-9/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
Processo TCE nº 217601-0/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
Processo TCE nº 226790-5/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 230260-1/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 233900-8/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 238004-7/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
07.06.2018
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Município de ARARUAMA
Órgão: FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL DE ARARUAMA
Processo TCE nº 218834-2/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Órgão: FUNDO PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Processo TCE nº 218840-1/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de BELFORD ROXO
Órgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO
Processo TCE nº 218848-3/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES
Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Processo TCE nº 218863-3/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Órgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Processo TCE nº 218781-9/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, REMESSA
Município de CARAPEBUS
Órgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS
Processo TCE nº 214800-9/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Órgão: FUNDO M. ASSIST SOCIAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Processo TCE nº 218871-0/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de ITAGUAÍ
Órgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ
Processo TCE nº 230011-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de ITAPERUNA
Órgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ITAPERUNA
Processo TCE nº 218894-2/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de MACAÉ
Órgão: EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ
Processo TCE nº 218902-5/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de MENDES
Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE MENDES
Processo TCE nº 218911-6/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de MIRACEMA
Órgão: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI
Processo TCE nº 218919-8/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de NOVA IGUAÇU
Órgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU
Processo TCE nº 235498-9/2014 - Decisão: REMESSA
Município de SUMIDOURO
Órgão: FUNDO MUN HAB INTERESSE SOCIAL DE SUMIDOURO
Processo TCE nº 218821-5/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art.131-A do Regimento Interno)
07.06.2018
CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
Processo TCE nº 114276-3/2018 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, ENCA-
MINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Id: 2111711
Presidência
ATOS DA PRESIDENTE
DE 29.05.2018
Ato Executivo nº 21.866 - Aposenta ANTONIO GOMES CARDOSO, Auxiliar
Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2491/0-5, de acordo com o disposto no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
DE 05.06.2018
Ato Executivo nº 21.872 - Aposenta JOSE NOGUEIRA DE SOUSA, Auxiliar
Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1720/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
Ato Executivo nº 21.873 - Aposenta JORGE LUIZ DA SILVA CARVALHO, Ana-
lista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1929/0-5, de acordo com o dis-
posto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
Marianna Montebello Willeman
Conselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)
Id: 2111880
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