Presidência - Assessoria especial da presidência ii > núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos - nupemec
| Data de publicação | 26 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2988 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
PORTARIA Nº 2/2021
O Presidente do NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto Judiciário nº 466, de 19 de julho de 2021,
RESOLVE
Art. 1º Integrar a Comarca de Itabela à relação constante do anexo do Decreto nº 691, de 1º de outubro de 2020, relativa ao CEJUSC REGIONAL DE VALENÇA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 18 de novembro de 2021
Desembargador JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Presidente do NUPEMEC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
PORTARIA Nº 3/2021
O Presidente do NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto Judiciário nº 466, de 19 de julho de 2021,
RESOLVE
Art. 1º Integrar a Comarca de Maragogipe à relação constante do anexo do Decreto nº 691, de 1º de outubro de 2020, relativa ao CEJUSC REGIONAL DE CRUZ DAS ALMAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 18 de novembro de 2021
Desembargador JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Presidente do NUPEMEC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
PORTARIA Nº 4/2021
O Presidente do NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto Judiciário nº 466, de 19 de julho de 2021,
RESOLVE
Art. 1º Integrar a Comarca de Governador Mangabeira à relação constante do anexo do Decreto nº 691, de 1º de outubro de 2020, relativa ao CEJUSC REGIONAL DE CRUZ DAS ALMAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 22 de novembro de 2021
Desembargador JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Presidente do NUPEMEC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
PORTARIA Nº 5/2021
O Presidente do NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto Judiciário nº 466, de 19 de julho de 2021,
RESOLVE
Art. 1º Integrar a Comarca de Jitaúna à relação constante do anexo do Decreto nº 691, de 1º de outubro de 2020, relativa ao CEJUSC REGIONAL DE...
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