Presidência - Assessoria especial da presidência ii > coordenadoria da infância e juventude

Data de publicação23 Abril 2020
Número da edição2602

PROCESSO Nº: TJ-CNJ-2020/15343

INTERESSADO: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTICA

ASSUNTO: Informação processual sobre processo administrativo ou judicial


DESPACHO


Trata-se de expediente encaminhado a esta Coordenadoria pelo Exmo. Desembargador Lourival de Almeida Trindade, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através do qual encaminha cópia da Recomendação- CNJ nº 62, de 17 de março de 2020, que recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19 - no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo, para ciência e adoção das providências cabíveis.
Com vistas a dar amplo conhecimento sobre o aludido ato, esta Coordenadoria da Infância e Juventude encaminhou cópia da Recomendação nº 62/20, fls. 18/19, aos Magistrados do TJBA, ao Presidente da OAB/BA, à Defensoria Pública do Estado e ao Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MPBa, às Secretárias Estadual e Municipal da Saúde, aos conselhos...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT