Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 25 Agosto 2021 |
| Gazette Issue | 2928 |
|
D ESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 24 DE AGOSTO DE 2021. |
|
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
|
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs 15201/2021, 15202/2021, 15203/2021, 15204/2021, 15205/2021 e 15206/2021 |
Juíza de Direito ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021, 97/2021, 98/2021, 100/2021, 101/2021 e 103/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2021/32346
|
Juiz de Direito ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDESfaz solicitação |
|
|
|
Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de Agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Agosto/2021, em razão de sua atuação no Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs 15143/2021, 15144/2021, 15145/2021, 15146/2021, 15147/2021 e 15148/021 |
Juiz de Direito ADRIANO DE LEMOS MOURA faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021,97/2021, 98/2021, 100/2021, 101/2021 e 103/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2021/32192
|
Juiz de Direito AILTON BATISTA DE CARVALHO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo aos meses de Julho/2021 e Agosto/2021, em razão de sua atuação na 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais de Itapuã, da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
|
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2021/32340
|
Juiz de Direito AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO
faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2021, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Sento Sé, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs 14222/2021, 14224/2021, 14225/2021, 14226/2021, 14227/2021 e 11601/2020. |
Juiz de DireitoBERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021, 98/2021, 100/2021, 101/2021, 103/2021 e 96/2020. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs 15523/2021, 15542/2021 e 15543/2021. |
Juiz de DireitoCÍCERO DANTAS BISNETO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs132/2021, 133/2021 e 134/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
Inscrição Eletrônica nº15721/2021 |
Juiz de DireitoDANIEL SERPA DE CARVALHO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para o Edital nº132/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2021/32292
|
Juiz de DireitoEDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO faz solicitação |
|
|
|
Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2021, em razão de sua atuação no Grupo de Trabalho para Acompanhar o desenvolvimento do Sistema de Cartórios Integrados, na qualidade de Juiz Corregedor do IV CI de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs
15561/2021, 15562/2021, 15563/2021, 15581/2021, 15582/2021, 15583/2021, 15584/2021, 15585/2021, 15586/2021, 15587/2021, 15591/2021, 15588/2021 e 15590/2021. |
Juiz de Direito FÁBIO MARX SARAMAGO PINHEIRO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs108/2021, 109/2021, 111/2021, 114/2021, 118/2021, 119/2021, 124/2021, 128/2021, 132/2021, 136/2021, 137/2021, 138/2021 e 140/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs 15441/2021, 15442/2021, 15443/2021, 15444/2021, 15445/2021, 15446/2021 e 15447/2021. |
Juiz de Direito FERNANDO ANTONIO SALES ABREU faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs108/2021, 114/2021, 132/2021, 133/2021, 134/2021, 137/2021 e 139/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs15602/2021, 15603/2021 e 15604/2021. |
Juiz de Direito GLEISON DOS SANTOS SOARES faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs128/2021, 132/2021 e 137/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2021/32249
|
Juíza de Direito ISABELLA SANTOS LAGO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2021, em razão de sua atuação na Jurisdição Plena da Comarca de Barra da Estiva, na Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais das Comarcas de Morro do Chapéu e Macaúbas, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs
14681/2021, 14703/2021, 147012021, 14702/2021, 14704/2021 e 14705/2021 |
Juiz de Direito ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMÕES faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021, 97/2021, 98/2021, 100/2021, 101/2021 e 103/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs 14304/2021, 14305/2021, 14306/2021, 14307/2021, 14308/2021, 15641/2021, 15642/2021 e 15641/2021 |
Juíza de DireitoIVONETE DE SOUSA ARAÚJOfaz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs 97/2021, 98/2021, 100/2021, 101/2021, 103/2021, 108/2021, 114/2021 e 128/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs 15682/2021, 15683/2021 e 15684/2021. |
Juiz de Direito JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs133/2021, 134/2021 e 137/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
Inscrição Eletrônica nº 156212/2021 |
Juíza de DireitoLETÍCIA FERNANDES SILVA FREITASfaz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para o Edital nº132/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs 15341/2021, 15362/2021, 15344/2021 e 15342/2021. |
Juíza de DireitoLÍDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPESfaz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs 97/2021, 98/2021, 100/2021 e 101/2021. Arquivem-se. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2021/32120
|
Juíza de Direito LINA FALCÃO XAVIER MOTA faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2021, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Pilão Arcado e na Comarca de Santa Rita de Cássia, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
Inscrições Eletrônicas nºs 14843/2021, 17863/2021, 14842/2021, 14864/2021, 14862/2021 e 14861/2021. |
Juíza de Direito LOUISE DE MELO CRUZ DIAMANTINO GOMESfaz solicitação |
|
|
|
DEFIRO o pedido de ... |
|
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO