Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 28 Junho 2021 |
| Gazette Issue | 2888 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 23 DE JUNHO DE 2021.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2021/22992
Juíza de Direito ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES faz solicitação
Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de maio/2021, em razão de sua atuação no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC da Comarca de Valença, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/22899
Juiz de Direito ANDERSON DE SOUZA BASTOS faz solicitação
Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de junho/2021, em razão de sua atuação na Comissão Permanente de Segurança, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/23050
Juíza de Direito ANGELA BACELLAR BATISTA faz solicitação
Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de Agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de junho/2021, em razão de sua atuação na Comissão Permanente de Segurança do TJBA, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/23064
Juiz de Direito ÂNGELO JERONIMO E SILVA VITA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de junho/2021, em razão de sua atuação na 16ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/23532
Juíza de Direito ANTONIO MARON AGLE FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de junho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/23572
Juíza de Direito CARLA SANTA BARBARA VITORIO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de junho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/21210
Juíza de Direito CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA faz solicitação
Trata-se de pedido para pagamento de ajuda de custo para mudança, em razão da remoção, por merecimento do cargo de Juíza Titular da a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Santo Estevão, de entrância intermediária, para a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Alagoinhas de entrância final, nos termos do Decreto nº. 306 de 14.05.2021. DECIDO.
Em razão do disposto no Decreto Judiciário nº 419/2013, bem como o artigo 65, I, da LOMAN, e dos artigos 64, caput, e 65, da Lei Estadual nº 6.677/94, acolho o Parecer da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls.09/12, e DEFIRO O PEDIDO de reembolso no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
Reconhecido o débito, encaminhem-se os autos à COORF – Coordenação de Execução Orçamentária, para providências.
TJ-ADM-2021/23546
Juíza de Direito DIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de junho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/23732
Juiz de Direito FELIPE REMONATO faz solicitação
Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) JORGE DOS SANTOS SILVA, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O...
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