Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 14 Abril 2021 |
| Número da edição | 2840 |
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D ESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 13 DE ABRIL DE 2021. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2021/14134
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Desembargadora SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de 8 (oito) dias de licença, na forma solicitada, para fruição no período de 12 a 19 de abril do corrente ano, nos termos do art. 72, II, da Lei Complementar nº 35/79.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2021/13722
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Juíza de Direito ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Retirolândia, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13643
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Juiz de Direito ANTONIO CARLOS MALDONADO BERTACCO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na Vara Cível da Comarca de Buerarema, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13580
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Juiz de Direito CESAR LEMOS DE CARVALHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13542
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Juíza de Direito DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, De 05 de Agosto de 2020, a solicitação encontra-se devidamente justificada, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13641
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Juiz de Direito EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na 1ª e na 2ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13582
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Juiz de Direito EDUARDO FERREIRA PADILHA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na Vara Cível e Criminal da Comarca de Remanso, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13726
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Juiz de Direito EDUARDO GIL GUERREIRO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Una, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13477
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Juiz de Direito ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Carinhanha, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13616 |
Juíza de DireitoELKE FIGUEIREDO SCHUSTER GORDILHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Alagoinhas, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13569
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Juíza de Direito ELY CHRISTIANNE ESPERON LORENA faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, De 05 de Agosto de 2020, a solicitação encontra-se devidamente justificada, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação no Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13443
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Juiz de Direito FÁBIO MARX SARAMAGO PINHEIRO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13531
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Juiz de Direito HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Março/2021, em razão de sua atuação na Vara Única da Comarca de Itabela, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/13431
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Juiz de Direito HORÁCIO MORAES PINHEIRO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Fevereiro/2021, em razão de sua atuação na Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as... |
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