Presid�ncia - Atos administrativos
| Data de publicação | 02 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3170 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 1º DE SETEMBRO DE 2022.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2022/45659
Desembargador MÁRIO AUGUSTO ALB1ANI ALVES JÚNIOR – Diretor-Geral da UNICORP faz solicitação
Considerando as razões apresentadas, à fl. 10, revogo a autorização de afastamento do Desembargador MÁRIO AUGUSTO ALB1ANI ALVES JÚNIOR e do servidor MARCUS VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, no dia 09 de setembro de 2022, para participação no “X Congresso Jurídico de Saúde Suplementar”, conforme anteriormente publicada em 26/08/2022.
Registre-se. Após, arquive-se os presentes autos.
TJ-ADM-2022/47685
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular no dia 9 de setembro do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007.
À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações.
TJ-ADM-2022/48214
Desembargadora PILAR CELIA TOBIO DE CLARO faz solicitação
Considerando as razões apresentadas, à fl. 2, DEFIRO O PEDIDO para transferência de férias, no período de 10 a 30 de setembro de 2022, para fruição de 31 de outubro a 19 de novembro de 2022, relativa ao 1º/2022.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 1º DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022.
TJ-ADM-2022/39424
Desembargadora LIANA CHAIB - Diretora da Escola Judicial do TRT - 22ª Região faz solicitação
(Conforme delegação conferida pelo Decreto Judiciário nº 579/2022) Considerando a solicitação encaminhada à fl. 2, AUTORIZO o afastamento do Juiz de Direito ANDRE FELIPE GOMMA DE AZEVEDO, no período de 28 a 30 de agosto do corrente ano, para ministrar a palestra "O Exercício da Liderança em Resolução de Disputas", no dia 29 de agosto de 2022, no evento XIX SEMANA INSTITUCIONAL, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, sem ônus para este Tribunal. O magistrado deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do evento, encaminhar comprovante de comparecimento para fins de registro. Comunique-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações
TJ-ADM-2022/47921
Juiz de Direito ABRAÃO BARRETO CORDEIRO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de agosto/2022, em razão de sua atuação na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC da Comarca de São Francisco do Conde, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/47050
Juiz Substituto ADALBERTO LIMA BORGES FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de ITAPICURU, relativo ao mês de AGOSTO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/48176
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de TREMEDAL, relativo ao mês de AGOSTO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/48127
Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de BELO CAMPO, relativo ao mês de AGOSTO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/47036
Juiz Substituto AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de SÃO DESIDÉRIO, relativo ao mês de AGOSTO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/47959
Juiz de Direito ALERSON DO CARMO MENDONÇA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CACULÉ, relativo ao mês de AGOSTO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/47988
Juiz de Direito ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de agosto/2022, em razão de sua atuação na Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/47970
Juíza de Direito ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de agosto/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/48069
Juíza de Direito ANA MARIA SILVA ARAUJO DE JESUS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de agosto/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/47624
Juiz de Direito ANDRE FELIPE GOMMA DE AZEVEDO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de SANTO AMARO, relativo ao mês de AGOSTO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/47777
Juiz de Direito ANDRE LUIZ SANTOS BRITTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de ITABUNA, relativo ao mês de AGOSTO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/47657
Juiz Substituto ANDRE LUIZ SANTOS FIGUEIREDO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de ANTAS, relativo ao mês de AGOSTO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/48198
Juiz de Direito ANDRE MARCELO STROGENSKI faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de agosto/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/48074
Juíza de Direito ANDREA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de JAGUAQUARA, relativo ao mês de AGOSTO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro de 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/48051
Juíza de Direito ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de agosto/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/47396
Juiz de Direito ANTÔNIO BOSCO...
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