Presidência - atos administrativos
| Data de publicação | 12 Agosto 2021 |
| Seção | CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO |
| Gazette Issue | 2919 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 10 DE AGOSTO DE 2021.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2021/28504
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação
DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 108,16 (cento e oito reais e dezesseis centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Vitória da Conquista, no dia 01 de julho de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 10/11.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.
TJ-ADM-2021/29830
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação
DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 216,32 (duzentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Vitória da Conquista, nos dias 28 e 31 de maio de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 12/13.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.
TJ-ADM-2021/28738
Juiz de Direito ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR faz solicitação
DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 161,85 (cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Santo Estevão, nos dias 17 de junho, 09 e 15 de julho de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 17/18.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.
TJ-ADM-2021/31131
Juíza de Direito CARINE NASSRI DA SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2021, em razão de sua atuação na 4ª Vara de Família da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/31076
Juíza de Direito DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA faz solicitação
Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, De 05 de Agosto de 2020, a solicitação encontra-se devidamente justificada, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2021, em razão de sua atuação na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - Cejai, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/31201
Juiz de Direito DARIO GURGEL DE CASTRO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2021 em razão de sua atuação na Vara de...
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