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Presidência - Atos administrativos

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Vincent
Data de publicação05 Novembro 2021
Número da edição2974

DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS

  1. TJ-ADM-2021/49681

Desembargadora GARDÊNIA PEREIRA DUARTE faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 03, 04 e 05 de novembro do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007.

  2. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações.

TJ-ADM-2021/48916

Juiz (a) de Direito ALEXANDRE MOTA BRANDAO DE ARAUJO faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de outubro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  1. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

  1. TJ-ADM-2021/46248

Juíza Substituta AMAIARA CISNE GOMES faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de outubro/2021, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Araci, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  2. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2021/46335

Juíza de Direito ANDREMARA DOS SANTOS faz solicitação

  1. Considerando o disposto no Ato Conjunto nº17, de 05 de Agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Setembro/2021, em razão de integrar a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  2. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

  1. TJ-ADM-2021/49280

  1. Juiz(a) de Direito ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de outubro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  2. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

  1. TJ-ADM-2021/49161

  1. Juiz(a) de Direito AURELINO OTACILIO PEREIRA NETO faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de outubro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  2. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

  1. TJ-ADM-2021/49276

  1. Juiz(a) de Direito BARBARA CORREIA DE ARAUJO BASTOS faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  2. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2021/49050

  1. Juiz(a) de Direito CARIEL BEZERRA PATRIOTA faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de outubro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  2. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2021/45800

  1. Juiz Substituto CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de SANTA RITA DE CASSIA, relativo aos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  2. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2021/49543

  1. Juiz de Direito CLAUDEMIR DA SILVA PEREIRA faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, relativo ao mês de SETEMBRO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  2. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2021/49023

  1. Juiz(a) de Direito DANIEL SERPA DE CARVALHO faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de outubro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  2. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

  1. TJ-ADM-2021/46140

Juíza de Direito DANIELLA OLIVEIRA KHOURI faz solicitação

  1. DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de setembro/2021, em razão de sua atuação na Vara da Violência Doméstica da Comarca de Vitória da Conquista, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  2. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2021/49541

Juíza de Direito DEBORAH CABRAL DE MELO faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de PARIPIRANGA, relativo ao mês de SETEMBRO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2021/45703

Juiz de Direito EDUARDO GIL GUERREIRO faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de UNA, relativo aos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2021/46161

Juíza de Direito ELBIA ROSANE SOUSA DE ARAÚJO faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de setembro/2021, em razão de sua atuação na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Camaçari, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

  1. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.

TJ-ADM-2021/49024

Juiz(a) de Direito FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA faz solicitação

DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a)...

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