Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 21 Julho 2022 |
| Número da edição | 3141 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 20 DE JULHO DE 2022.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2022/38923
Desembargador ALIOMAR SILVA BRITTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de folga compensatória do Plantão Judiciário de Segundo Grau, já reconhecida para gozo oportuno nos autos nº TJ-ADM-2022/28273, para fruição no período de 25 a 29 de julho do corrente ano.
Registre-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2022/38903
Juiz de Direito ALYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/30045
Juíza de Direito ANA QUEILA LOULA faz solicitação
DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 653,67 (seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), formulado pela Magistrada requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Camaçari, nos dias 02, 04, 06, 09, 11, 16, 18, 20 e 30 de maio de 2022, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 15/16 e 19/24.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.
TJ-ADM-2022/33583
Juíza de Direito ANA QUEILA LOULA faz solicitação
DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 595,24 (quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), formulado pela Magistrada requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Camaçari, nos dias 01, 02, 06, 08, 10, 13, 15 e 20 de junho de 2022, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 15/16 e 19/24.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.
TJ-ADM-2022/38434
Juiz de Direito CARLOS ALBERTO CARNEIRO BRANDAO FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2022, em razão de sua atuação no Comitê de Contratações e Melhorias do PJBa, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/38474
Juíza de Direito CATUCHA MOREIRA GIDI faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2022, em razão de sua atuação na Vara Unificada da Comarca de Amélia Rodrigues, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/38577
Juiz de Direito FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2022, em razão de sua atuação na Comissão Permanente de Segurança do TJBA, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/38335
Juiz de Direito ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMÕES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2022, em razão de sua atuação na Comissão Permanente de Segurança do TJBA, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/38790
Juíza de Direito ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-HAM-2022/38293
Juíza de Direito KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA, faz solicitação.
DEFIRO o pedido de desistência para o edital nº 99/2022.
Arquivem-se.
TJ-ADM-2022/32630
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