Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Número da edição | 3089 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 03 DE MAIO DE 2022. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2022/23149 |
Conselheiro MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA - Conselho Nacional de Justiça |
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Considerando a solicitação encaminhada pelo Conselheiro MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, do Conselho Nacional de Justiça, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, através do Ofício nº 28/2022-CPPSDC, à fl. 2, AUTORIZO o afastamento da Juíza de Direito ELBIA ROSANE SOUSA DE ARAUJO, nos dias 18 e 19 de maio do corrente ano, para auxiliar presencialmente a partir do dia 18/05/2022 nos trabalhos do I Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, bem como participar como presidente de mesa, do Painel que versará sobre “Pessoas com Deficiência – Barreira atitudinal e capacitismo” a ser realizado no dia 19/05/2022 , sem ônus para este Tribunal. A magistrada deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do evento, encaminhar comprovante de comparecimento para fins de registro. Encaminhem-se os autos à AEP-II para comunicações devidas ao Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2022/23072 |
Desembargador EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ, faz solicitação. |
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Defiro. Expeça-se o ato. Após arquivem-se. |
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TJ-ADM-2022/21354 |
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, faz solicitação. |
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Adoto o Relatório de fl. 232 realizado pela Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados. Nos termos do pronunciamento da Consultoria Jurídica da Presidência (fls. 212/224) e da manifestação da Controladoria (fls. 225/231), defiro o pedido de aposentadoria compulsória, nos termos do art. 42, §1º-A, II e §7º, da CE, e art. 6º, §1º, III c/c art. 9º, §§2º, 3º e 4ºº, da E.C.E nº 26/2020, determinando a publicação do respectivo decreto aposentador no dia 04/05/2022, conforme requerido pelo Desembargador, oportunidade em que homologo os proventos quantificados à fl. 197. Expeça-se o ato. Seguidamente, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos. |
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TJ-ADM-2022/22833 |
Desembargador MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO faz solicitação |
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Considerando que o pleito do requerente não viola a determinação do CNJ no Pedido de providências nº 0007869-14.2018.2.00.0000, bem como as disposições da Resolução nº 05/2020, em razão da fruição de férias no primeiro semestre do corrente ano (07 a 26/01/2022), e da programação de férias para o segundo semestre (15/09/2022 a 04/10/2022), consoante despachos disponibilizados no DJE de 10/09/2021 e 31/03/2022, respectivamente, DEFIRO O PEDIDO de transferência do usufruto de férias, anteriormente programadas para 11 a 30 de junho do corrente ano, conforme despacho disponibilizado no DJE de 14/03/2022, para fruição de 09 a 28 de fevereiro de 2023, referentes ao período aquisitivo 2º/2022. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2022/22843 |
Juiz de Direito ABRAÃO BARRETO CORDEIRO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de abril/2022, em razão de sua atuação na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC da Comarca de São Francisco do Conde, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
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TJ-ADM-2022/23082 |
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de TREMEDAL, relativo ao mês de ABRIL de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. Despacho válido para os requerimentos abaixo relacionados: PROCESSO MAGISTRADO(A) COMARCA
TJ-ADM-2022/23231 ALERSON DO CARMO MENDONÇA CACULÉ TJ-ADM-2022/22830 ANDRE LUIZ SANTOS FIGUEIREDO ANTAS TJ-ADM-2022/23419 ANDRE MARCELO STROGENSKI PORTO SEGURO TJ-ADM-2022/23140 ANTONIO SANTANA LOPES FILHO ILHÉUS TJ-ADM-2022/23317 ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR SANTO ESTEVÃO TJ-ADM-2022/23298 AUGUSTO YUZO JOUTI ALAGOINHAS TJ-ADM-2022/23105 CAMILA MACEDO DOS S. E CARVALHO JITAÚNA TJ-ADM-2022/23222 CAMILA SOARES SANTANA NAZARÉ TJ-ADM-2022/23107 CARIEL BEZERRA PATRIOTA UAUÁ TJ-ADM-2022/22953 CICERO DANTAS BISNETO ENTRE RIOS TJ-ADM-2022/23238 DANILLO AUGUSTO G. DE M. E SILVA SANTA MARIA DA VTÓRIA TJ-ADM-2022/23126 DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO SANTA RITA DE CÁSSIA TJ-ADM-2022/23175 DILERMANDO DE LIMA C. FERREIRA ANDARAÍ TJ-ADM-2022/23197 EDUARDO SOARES BONFIM CAMPO FORMOSO TJ-ADM-2022/23021 EMILIA GONDIM TEIXEIRA SÃO FRANCISCO DO CONDE TJ-ADM-2022/23191 FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA ITAJUÍPE TJ-ADM-2022/23130 GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO TEOFILÂNDIA TJ-ADM-2022/23131 GERIVALDO ALVES NEIVA CONCEIÇÃO DO COITÉ TJ-ADM-2022/23429 GUSTAVO TELES VERAS NUNES CIPÓ TJ-ADM-2022/23418 HOSSER MICHELANGELO S. ARAUJO LAURO DE FREITAS TJ-ADM-2022/23228 HUMBERTO JOSÉ MARÇAL TEIXEIRA DE FREITAS TJ-ADM-2022/23100 IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS SAPEAÇU TJ-ADM-2022/23319 ISADORA BALESTRA MARQUES ITAMBÉ TJ-ADM-2022/23371 JOÃO BATISTA BONFIM DANTAS SÃO GONÇALO DOS CAMPOS TJ-ADM-2022/23026 JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL MAIRI TJ-ADM-2022/23234 JOSE EDUARDO DAS NEVES BRITO CAETITÉ TJ-ADM-2022/23414 LEANDRA LEAL LOPES IBIRATAIA TJ-ADM-2022/23380 LUIZ CARLOS VILAS BOAS A. JUNIOR UBAÍRA TJ-ADM-2022/23056 LUCIA C. DE M. W.EHLING DE TOLEDO MATA DE SÃO JOÃO TJ-ADM-2022/23042 MARCELO JOSE S. LAGROTA FELIX TERRA NOVA TJ-ADM-2022/23016 MARCOS ADRIANO SILVA LEDO CONCEIÇÃO DO JACUÍPE TJ-ADM-2022/23309 MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI RUY BARBOSA TJ-ADM-2022/23094 MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS CORRENTINA TJ-ADM-2022/23041 MATHEUS GOES SANTOS QUEIMADAS TJ-ADM-2022/23397 MATHEUS MARTINS MOITINHO EUCLIDES DA CUNHA TJ-ADM-2022/23091 MIRÃ CARVALHO DANTAS BARRA DA ESTIVA TJ-ADM-2022/22752 PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA CÍCERO DANTAS TJ-ADM-2022/23193 PAULO RAMALHO P. DE A. C. NETO PAULO AFONSO TJ-ADM-2022/22999 PAULO RODRIGO PANTUSA IGAPORÃ TJ-ADM-2022/23377 PEDRO HALLEY MAUX LOPES RIACHÃO DAS NEVES TJ-ADM-2022/23070 REGIO BEZERRA TIBA XAVIER IAÇU TJ-ADM-2022/22914 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA ITAGIBÁ TJ-ADM-2022/23335 WANDER CLEUBER OLIVEIRA LOPES CONDEÚBA |
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TJ-ADM-2022/23276 |
Juíza de Direito ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
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TJ-ADM-2022/23327 |
Juiz de Direito ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
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TJ-ADM-2022/23225 |
Juiz de Direito ALERSON DO CARMO MENDONCA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
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TJ-ADM-2022/23422 |
Juíza de Direito ANA KARENA NOBRE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
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TJ-ADM-2022/23420 |
Juiz de Direito ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por... |
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