Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2022 |
| Gazette Issue | 3035 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2022/05899 |
Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ faz solicitação |
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Considerando as razões apresentadas, à fl. 2, DEFIRO O PEDIDO formulado, para transferência de férias, referente aos dias 07, 09 e 23 de fevereiro do corrente ano, para fruição nos dias 03, 04 e 07 de março de 2022, relativo ao 1º/2022. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2022/05872 |
Desembargadora MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pela eminente Desembargadora requerente, referente ao período de 21/01/2022 a 28/01/2022, para gozo oportuno, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2022/05933 |
Desembargadora MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado, à fl. 2, nos termos da Lei n° 13.562/2016 e Lei Complementar n° 11/1996. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos, para providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/06101 |
Juíza de Direito ADRIANA SILVEIRA BASTOS faz solicitação |
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Trata-se de requerimento da magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) CRISTIANE GONÇALVES RODRIGUES, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função. Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2022/05428 |
Juiz(a) de Direito AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/06084 |
Juiz(a) de Direito ANA KARENA NOBRE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/05169 |
Juiz de Direito ANDERSON DE SOUZA BASTOS faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de janeiro/2022, em razão de sua atuação no Grupo de Trabalho para Definir as Diretrizes e Estratégias Relacionadas à Evolução do Sistema PJE, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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*TJ-ADM-2022/03927 |
Juiz de Direito ANDRE LUIZ SANTOS BRITTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de ITABUNA, relativo ao período de 28 a 31 de janeiro de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/05844 |
Juiz(a) de Direito ANDREA PADILHA SODRE LEAL PALMARELLA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/04903 |
Juiz(a) de Direito ANDREIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA faz solicitação |
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Considerando que não foram atendidas as disposições do artigo 7º, § 2º da Resolução nº 08/2021, não há como acolher a solicitação referente ao mês de janeiro do Magistrado requerente.
Arquivem-se os presentes autos. |
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TJ-ADM-2022/05663 |
Juiz de Direito ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de Agosto de 2020, a solicitação encontra-se devidamente justificada, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de janeiro/2022, em razão de sua atuação no Grupo de Trabalho como Juiz Corregedor no 2º Cartório Integrado de relações de Consumo, em consonância com o Decreto nº 492 de 28 de junho de 2018, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017 e nº 08/2017, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/05489 |
Juiz de Direito ANTONIO MONACO NETO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de janeiro/2022, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Piritiba, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/05295 |
Juiz de Direito ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de janeiro/2022, em razão de sua atuação na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Cível da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/04805 |
Juiz de Direito ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de SANTO ESTÉVÃO, relativo ao mês de JANEIRO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. Despacho válido para os requerimentos abaixo relacionados:
PROCESSO MAGISTRADO(A) COMARCA
TJ-ADM-2022/05048 CINTIA FRANCA RIBEIRO CARAVELAS TJ-ADM-2022/05869 DANIELLA OLIVEIRA KHOURI PLANALTO TJ-ADM-2022/05456 DAVI SANTANA SOUZA LENÇÓIS TJ-ADM-2022/05284 FABIANO FREITAS SOARES AMARGOSA TJ-ADM-2022/05552 GUSTAVO B. QUARIGUASY TEIXEIRA PARAMIRIM TJ-ADM-2022/05539 IASMIN LEAO BAROUH IBOTIRAMA TJ-ADM-2022/05494 IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS SAPEAÇU TJ-ADM-2022/05720 IVONETE DE SOUSA ARAUJO RUY BARBOSA TJ-ADM-2022/05551 JOÃO LEMOS RODRIGUES ENCRUZILHADA TJ-ADM-2022/05422 JOSE DE SOUZA BRANDÃO NETTO ARACI TJ-ADM-2022/05477 JOSE EDUARDO DAS NEVES BRITO CAETITÉ TJ-ADM-2022/05020 JOSE FRANCISCO O. DE ALMEIDA SÃO FÉLIX TJ-ADM-2022/04945 JULIANA MACHADO RABELO IBICARAÍ TJ-ADM-2022/04980 LAIZA CAMPOS DE CARVALHO LAPÃO ... |
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