Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 10 Maio 2022 |
| Número da edição | 3093 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 09 DE MAIO DE 2022.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2022/23665
Ministro JORGE MUSSI - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários faz solicitação
Considerando a solicitação encaminhada pelo Ministro JORGE MUSSI - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, através do Ofício nº 0327876/CJF, à fl. 2, AUTORIZO o afastamento da Desembargadora GARDÊNIA PEREIRA DUARTE, 1ª Vice-Presidente, no período de 18 a 20 de maio do corrente ano, para, na qualidade de representante deste Egrégio Tribunal, participar da IX Jornada de Direito Civil: Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil.
A magistrada deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do evento, encaminhar comprovante de comparecimento para fins de registro.
Encaminhem-se os autos à SGP - Secretaria Geral da Presidência, bem como à SEAD – Secretaria de Administração, para adoção das providências necessárias.
Por fim, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/24417
Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/10330
Juiz de Direito ALMIR PEREIRA DE JESUS faz solicitação
DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 664,80 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Alagoinhas, nos dias 03/04, 10, 17 e 24/25 de fevereiro de 2022, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 11/12.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Finanças para as providências necessárias.
TJ-ADM-2022/24201
Juíza de Direito ANA CLAUDIA SILVA MESQUITA BRAID faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/24550
Juíza de Direito ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/24649
Juíza de Direito ANA MARIA SILVA ARAUJO DE JESUS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/20737
Juíza de Direito ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado, à fl. 3, nos termos da Lei n° 13.562/2016 e Lei Complementar n° 11/1996.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos, para providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/24236
Juiz Substituto ANDRE LUIZ SANTOS FIGUEIREDO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/24706
Juíza de Direito ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/24704
Juíza de Direito ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/20785
Juiz de Direito ANTONIO CARLOS MALDONADO BERTACCO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado, à fl. 2, nos termos da Lei n° 13.562/2016 e Lei Complementar n° 11/1996.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos, para providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/18556
Juiz de Direito ANTONIO HENRIQUE DA SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado, à fl. 2, nos termos da Lei n° 13.562/2016 e Lei Complementar n° 11/1996.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos, para providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/23028
Juiz Substituto DAVI SANTANA SOUZA faz solicitação
Cuida-se de expediente encaminhado pelo Juiz DAVI SANTANA SOUZA, no qual solicita a suspensão das atividades presenciais e autorização para a realização do teletrabalho, em razão das obras de reforma no Fórum da Comarca de Lençóis. DECIDO.
No caso em apreciação, as razões apresentadas, justificam o deferimento do pleito. À fl. 2/3, a Coordenação de Obras, encaminhou a manifestação, enfatizando que “devido ao elevado nível de ruído dos equipamentos que serão utilizados, bem como ao nível de poeira, intervenções mais severas no telhado do fórum e o risco da atividade, restou-se evidenciado a necessidade de suspensão do expediente presencial no prazo de 30 dias, contados a partir da data de 11/05/2022.", o que impede a normal prestação da atividade jurisdicional, caracterizando-se, portanto, a impossibilidade de retomada do atendimento presencial na comarca.
Deste modo, e na forma do que preceitua o artigo 291 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, DEFIRO O PEDIDO de suspensão das atividades presenciais no Fórum de Comarca de Lençóis, no período de 11 de maio a 10 de junho do corrente ano, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
Lavre-se o respectivo ato. Registre-se. Em seguida, à Corregedoria das Comarcas do Interior, para conhecimento.
TJ-ADM-2022/24762
Juiz de Direito EDUARDO GIL GUERREIRO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/24593
Juíza de Direito ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/24542
Juíza de Direito ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/24046
Juíza de Direito EMILIA GONDIM TEIXEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/24445
Juiz de Direito FABIO FALCAO SANTOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
*TJ-ADM-2022/23775
Juiz Substituto FRANK DANIEL FERREIRA NERI faz solicitação
Considerando que à fl 6 é informado o cumprimento das disposições da Resolução nº 09 de 26 de maio de 2021, c/c o Decreto Judiciário nº 486 de 26 de julho de 2021 e a Instrução Normativa nº 01 de 23 de agosto de 2021, AUTORIZO o pagamento do auxílio-saúde ao magistrado requerente.
Publique-se. Após, à COREC para as devidas anotações e demais providências cabíveis.
*Republicação corretiva
TJ-ADM-2022/22169
Juiz de Direito GEANCARLOS DE SOUZA ALMEIDA faz solicitação
Considerando que à fl 12 é informado o cumprimento das disposições da Resolução nº 09 de 26 de maio de 2021, c/c o Decreto Judiciário nº 486 de 26 de julho de 2021 e a Instrução Normativa nº 01 de 23 de agosto de 2021, AUTORIZO o pagamento do auxílio-saúde ao magistrado requerente.
Publique-se. Após, à COREC para as devidas...
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