Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 16 Dezembro 2021 |
| Gazette Issue | 3001 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2021/58863
Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença, na forma solicitada à fl.2, para fruição no período de 07 de fevereiro a 1º de abril de 2022.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2021/59774
Desembargadora MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de dezembro do corrente ano, conforme atestado médico, à fl. 3.
Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2021/58293
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado à fl. 2, para prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Comarca de Itapetinga, no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, em razão da conclusão das obras de reforma no Fórum da referida Comarca, o que impede a normal prestação da atividade jurisdicional, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
Lavre-se o respectivo ato. Registre-se. Em seguida, à Corregedoria das Comarcas do Interior, para conhecimento.
TJ-ADM-2021/58423
Juiz(a) de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/58593
Juíza de Direito ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES faz solicitação
Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2021, em razão de sua atuação no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC da Comarca de Valença, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/58595
Juíza de Direito ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES faz solicitação
Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de outubro/2021, em razão de sua atuação no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC da Comarca de Valença, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/59526
Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE SOUZA HYGINO faz solicitação
Considerando a solicitação apresentada à fl. 2, DEFIRO O PEDIDO de suspensão dos prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais na Comarca de Ilhéus, no dia 10 de dezembro do corrente ano, em razão de circunstância impeditiva da normal atividade jurisdicional, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
Lavre-se o respectivo ato. Registre-se. Arquivem-se.
TJ-ADM-2021/58179
Juiz de Direito ANTONIO CARLOS MALDONADO BERTACCO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de novembro/2021, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Buerarema, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/59460
Juiz de Direito ANTONIO MONACO NETO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado à fl. 2, para prorrogação da suspensão dos prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais na Comarca de Piritiba, no período de 08 a 20 de dezembro do corrente ano, em razão da conclusão das obras de reforma no Fórum da referida Comarca, o que impede a normal prestação da atividade jurisdicional, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
Lavre-se o respectivo ato. Registre-se. Em seguida, à Corregedoria das Comarcas do Interior, para conhecimento.
TJ-ADM-2021/58548
Juiz(a) de Direito AUGUSTO YUZO JOUTI faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de...
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