Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 13 Agosto 2021 |
| Número da edição | 2920 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 12 DE AGOSTO DE 2021.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2021/32496 Desembargador MAURICIO KERTZMAN SZPORER faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 12 de agosto do corrente ano, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei nº 35/1979, Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN. O requerente deverá, no prazo de 15 dias, apresentar o atestado médico correspondente.
Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2021/32305 Desembargadora SORAYA MORADILLO PINT Ofaz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias de 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2022, referente ao 2º período de 2021.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
Inscrições Eletrônicas nºs15201/2021, 15202/2021, 15203/2021, 15204/2021 e 15205/2021 Juíza de Direito ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021, 97/2021, 98/2021, 100/2021 e 101/2021.
Arquivem-se.
TJ-ADM-2021/31619 Juiz (a) de Direito CARIEL BEZERRA PATRIOTA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
Inscrição Eletrônica nº15244/2021 Juíza de Direito CATUCHA MOREIRA GIDI faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para o Edital nº95/2021.
Arquivem-se.
TJ-ADM-2021/31203 Juiz (a) de Direito CESAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
Inscrições Eletrônicas nºs 14426/201, 14427/2021, 14421/2021, 14422/2021, 14423/202 e 14428/2021. Juiz de Direito CÍCERO DANTAS BISNETO faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021, 97/2021, 98/2021, 100/2021, 101/2021 e 103/2021.
Arquivem-se.
Inscrições Eletrônicas nºs15281/2021, 15282/2021 e 15283/2021. Juiz de Direito DÁRIO GURGEL DE CASTRO faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs97/2021, 101/2021 e 103/2021.
Arquivem-se.
TJ-ADM-2021/31213 Juiz de DireitoFABIANO FREITAS SOARES faz solicitação
Cuida-se de solicitação encaminhada pelo JuizFABIANO FREITAS SOARES, no qual informa a realização de obras de reforma no Fórum da Comarca de Amargosa, para fins de manutenção do regime de teletrabalho. DECIDO.
No caso em apreciação, o Magistrado requerente ressalta a realização de obras de reforma do Fórum da Comarca de Amargosa, para fins de melhoria na prestação dos serviços forenses, asseverando que: “...tais reparos vem ocorrendo concomitantemente ao horário no qual são desenvolvidas as atividades forenses, o que vem ocasionando vários transtornos, tais como barulho excessivo e muita poeira. Ocorre que, inobstante a relevância dos reparos, há diversas reclamações de servidores que alegam dificuldades ao exercerem as atividades laborativas (alguns inclusive são alérgicos e se queixam de piora no quadro de saúde).”.
À fl. 6, a Coordenação de Obras deste Tribunal comunicou que: "esta fase inicial envolvendo barulho e poeira terá duração de aproximadamente 30 dias. E toda a obra de reforma terá duração total de 120 dias sendo uma primeira etapa de 60 dias com a renovação elétrica total e forro de todo o prédio que já está em andamento, e uma segunda etapa de mais 60 dias com a parte de acessibilidade, banheiros e pintura geral. Importante ressaltar que a segunda etapa também passará por uma fase inicial de “barulho e poeira.”. À fl. 14, acrescentou, ainda, que“a fase inicial que envolverá barulho e poeira ocorrerá no período de 12/08 a 12/09/2021 (30 dias).”,o que impede a normal prestação da atividade jurisdicional, caracterizando-se, portanto, a impossibilidade de atendimento das diretrizes estabelecidas para retomada presencial das atividades na comarca de Amargosa.
Deste modo, e na forma do que preceitua o artigo 291 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, DEFIRO O PEDIDO para autorizar a suspensão dos prazos processuais e das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Amargosa, no período de 12 de agosto a 12 de setembro do corrente ano, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
Lavre-se o respectivo ato. Registre-se. Em seguida, à Corregedoria das Comarcas do Interior, para conhecimento.
Inscrições Eletrônicas nºs14962/2021, 14963/2021, 14964/2021, 14965/2021, 14966/2021 e 14967/2021 Juiz de Direito FÁBIO DE OLIVEIRA CORDEIRO faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021, 97/2021, 98/2021, 100/2021, 101/2021 e 103/2021.
Arquivem-se.
Inscrições Eletrônicas nºs14445/2021, 14441/201, 14446/2021, 14442/2021, 14447/2021, 14443/2021 e 14444/2021
Juiz de Direito FERNANDO ANTONIO SALES ABREU faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021, 97/2021, 98/2021, 99/2021, 100/2021, 101/2021 e 103/2021.
Arquivem-se.
Inscrições Eletrônicas nºs 15122/2021, 15105/2021, 15123/2021, 15124/2021 e 15104/2021 Juiz de Direito GUSTAVO TELES VERAS NUNES faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021, 97/2021, 98/2021, 100/2021 e 101/2021.
Arquivem-se.
TJ-ADM-2021/31389 Juiz (a) de Direito GUSTAVO VARGAS QUINAMO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
Inscrições Eletrônicas nºs 14981/2021, 14983/2021 e 14984/2021 Juíza de DireitoKARINA SILVA DE ARAÚJO faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs97/2021, 101/2021 e 103/2021.
Arquivem-se.
TJ-ADM-2021/30333 Juíza de Direito LUCIA CAVALLEIRO DE MACEDO WEHLING faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de Mata de São João, relativo ao mês de JULHO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013 com as alterações constantes na Resolução nº 10/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
Inscrição Eletrônica nº15025/2021 Juíza de Direito MABILE MACHADO BORBA faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para o Edital nº101/2021.
Arquivem-se.
Inscrições Eletrônicas nºs 15169/2021, 15151/2021, 15170/2021, 15152/2021, 15171/2021, 15153/2021, 15172/2021 e 15154/2021 Juíza de Direito MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021, 97/2021, 98/2021, 99/2021, 100/2021, 101/2021, 102/2021 e 103/2021.
Arquivem-se.
Inscrição Eletrônica nº14721/2021 Juiz de Direito PABLO VENICIO NOVAIS SILVA faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para o Edital nº103/2021.
Arquivem-se.
Inscrições Eletrônicas nºs15207/2021, 15081/2021 e 15382/2021 Juíza de Direito RENATA FURTADO FOLIGNO faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs98/2021, 101/2021 e 103/2021.
Arquivem-se.
Inscrições Eletrônicas nºs 15159/2021, 15160/2021, 15161/2021, 15162/2021, 15163/2021, 15164/2021, 15165/2021 e 15166/2021 Juiz de Direito RENATO ALVES PIMENTA faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs96/2021, 97/2021, 98/2021, 99/2021, 100/2021, 101/2021, 102/2021 e 103/2021.
Arquivem-se.
TJ-ADM-2021/31286 Juiz (a) de Direito ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
Inscrições Eletrônicas nºs14241/2021, 14243/2021 e 14242/2021 Juiz de Direito TADEU SANTOS CARDOSO faz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência para os Editais nºs92/2021, 93/2021 e 94/2021.
Arquivem-se.
TJ-ADM-2021/31278 Juiz (a) de Direito WAGNER RIBEIRO RODRIGUES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/31238 Juiz (a) de Direito WALTER RIBEIRO COSTA JUNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/31330 Juiz (a) de Direito YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08...
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