Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 27 Setembro 2021 |
| Gazette Issue | 2949 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2021/36347
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Juiz (a) de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação |
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Considerando que o pedido atende os requisitos elencados na Resolução nº 09, de 26 de maio de 2021, AUTORIZO o pagamento do auxílio-saúde, nos termos da instrução normativa nº 01 de 23 de agosto de 2021, expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Publique-se. Após, à COREC para as devidas anotações e demais providências cabíveis.
Despacho válido para o processo:
TJ-ADM-2021/37632 - RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO |
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TJ-ADM-2021/41737
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Juiz(a) de Direito ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/38674
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Juiz(a) de Direito AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE faz solicitação |
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Considerando que o pedido atende os requisitos elencados na Resolução nº 09, de 26 de maio de 2021, AUTORIZO o pagamento do auxílio-saúde, nos termos da instrução normativa nº 01 de 23 de agosto de 2021, expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Publique-se. Após, à COREC para as devidas anotações e demais providências cabíveis.
Despacho válido para os processos: TJ-ADM-2021/38648 ANTONIO MARON AGLE FILHO
TJ-ADM-2021/36112 CESAR BATISTA DE SANTANA
TJ-ADM-2021/38588 DANIEL SERPA DE CARVALHO
TJ-ADM-2021/38626FABIANA CERQUEIRA DE ATAIDE
TJ-ADM-2021/38100 RENATO ALVES CAVICHIOLO
TJ-ADM-2021/38136 RENATA GUIMARAES DA SILVA FIRME
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TJ-ADM-2021/41814
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Juíza Substituta ANA BÁRBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) DACIRLEIDE MIRANDA BARBOSA, JULIANA LEAL DE OLIVEIRA ARAÚJO e MARENILCE MAIA BISPO FIGUEREDO DE OLIVEIRA, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.
Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2021/41507
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Juiz(a) de Direito CARIEL BEZERRA PATRIOTA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/42152
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Juíza de Direito CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO faz solicitação |
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Cuida-se de pedido para suspensão do expediente forense e prazos processuais na Comarca de Itabuna, no dia 18 de agosto do corrente ano. DECIDO. A Lei Federal nº 9.093/95 estabelece que os feriados devem ser declarados por Lei. No caso em apreciação, o dia 30 de outubro foi estabelecido feriado municipal, em comemoração aoDia do Comerciário, nos termos da Lei n° 1.794, de 30 de agosto de 1999. Ocorre que, consoante o Decreto Municipal nº 14.654, de 20 de setembro de 2021, foi determinada a alteração da data do feriado de 30 de outubro, sábado, para 18 de outubro, segunda-feira.
O art. 291, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, estabelece que o Presidente do Tribunal de Justiça poderá suspender o expediente forense, na ocorrência de motivo relevante para a Justiça ou de fato que perturbe o seu regular funcionamento.
A Magistrada requerente não apresentou razões que justifiquem o deferimento do pleito, e não há indicação de circunstância impeditiva da execução dos serviços forenses. Ressaltando-se, inclusive, que, em razão deste período de pandemia, a execução dos serviços forenses, devem observar o disposto nos atos normativos deste Tribunal.
Deste modo, INDEFIRO O PEDIDO. Arquivem-se.
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TJ-ADM-2021/41497
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Juiz(a) de Direito CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/41563
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Juiz(a) de Direito CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/41766
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Juiz(a) de Direito CARLOS GERALDO RODRIGUES DOS REIS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/41714
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Juiz(a) de Direito CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/41450 |
Juiz(a) Substituta DIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-20121/27241
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Juiz de Direito FELIPE PACHECO CAVALCANTI faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para a servidora cedida JOCILENE NASCIMENTO MACHADO MASCARENHAS, servindo na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende a excepcionalidade do paragrafo 3º, do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.
Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2021/41617
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Juiz de Direito FELIPE PACHECO CAVALCANTI faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) HAMILTON ANTONIO SILVA ANDRADE, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.
Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado... |
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