Presidência - Atos administrativos

Data de publicação30 Abril 2021
Número da edição2851

DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 29 DE ABRIL DE 2021.




ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS




TJ-ADM-2021/15931

Juíza de Direito ANA LÚCIA FERREIRA MATOS faz solicitação


Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) ALMERICE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).



TJ-ADM-2021/14244

Juíza de Direito ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA faz solicitação


Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) Servidores(a) ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ELAINE MOTA SANTOS, ERICA MOTA SANTOS e FERNANDA FIUZA CARNEIRO DANTAS, lotados(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

Considerando o ofício nº 189/2021, de fls.20. O pedido atende plenamente aos requistos do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o servidor interessado abrir um chamado no Service Desk anexando esta autorização e acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token).



TJ-ADM-2021/15805

Juiz de DireitoANDRÉ DE SOUSA DANTAS VIEIRA faz solicitação


Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) ROSANNA OLIVEIRA SILVA, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).



TJ-ADM-2021/15856

Juiz de Direito ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO faz solicitação


Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE MORAIS, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).



TJ-ADM-2021/15679

Juíza de Direito ÂNGELA BACELLAR BATISTA faz solicitação


Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) Servidor(a) MARCO AURÉLIO ARAÚJO CHAVES, lotados(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

Considerando o ofício nº 195/2021, de fls.13. O pedido atende plenamente aos requistos do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o servidor interessado abrir um chamado no Service Desk anexando esta autorização e acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token)



TJ-ADM-2021/15720

Juiz de Direito ANTONIO SANTANA LOPES FILHO faz solicitação


DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Abril/2021, em razão de sua atuação na Vara de Família, Sucessões, Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Canavieiras, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.



TJ-ADM-2021/16135

Juíza de Direito CAMILA SOARES SANTANA faz solicitação


Trata-se de requerimento de magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o servidor cedido SANDRO DA SILVA OLIVEIRA, servindo na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

O pedido atende a excepcionalidade do paragrafo 3º, do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).



TJ-ADM-2021/15715

Juíza de Direito CARLA RODRIGUES DE ARAUJO faz solicitação


DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Abril/2021, em razão de sua atuação na Vara dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais da Comarca de Itacaré, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.



TJ-ADM-2021/15853

Juíza de Direito CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO faz solicitação


Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) RENIVALDO GALRÃO LIMA BLANCO, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).



TJ-ADM-2021/15986

Juiz Substituto DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA faz solicitação


Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão/renovação de certificado digital (token) para os Servidores(a) PAULO CÉSAR DE ALMEIDA, MARIA LEONORA DO CARMO DA SILVA SANTOS e SILVIA MARIA FONSECA BISCARDE ALMEIDA, lotados(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

Considerando o ofício nº 195/2021, de fls.13. O pedido atende plenamente aos requistos do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o servidor interessado abrir um chamado no Service Desk anexando esta autorização e acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token)



TJ-ADM-2021/15811

Juiz de Direito FERNANDO MARCOS PEREIRA faz solicitação


Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão...

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