Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 02 Dezembro 2021 |
| Gazette Issue | 2992 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2021/56165
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pelo eminente Desembargador requerente, referente ao período de 19/02/2021 a 26/02/2021, para fruição em data oportuna, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2021/56163
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pelo eminente Desembargador requerente, referente ao período de 29/10/2021 a 05/11/2021, para fruição em data oportuna, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2021/56167 e TJ-ADM-2021/56169
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias de 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022, referente ao período 1º/2000 e 1º/2019.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2021/56426
Desembargadora RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pelo eminente Desembargador requerente, referente ao período de 12/11/2021 a 19/11/2021, para fruição em data oportuna, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2021/56166
Desembargadora SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado, à fl. 2, para fruição de férias, no período de 17 de janeiro a 06 de fevereiro de 2022, referente ao 1º/2007.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2021/56170
Juiz Substituto ADALBERTO LIMA BORGES FILHO faz solicitação
Considerando que o pedido atende os requisitos elencados na Resolução nº 09, de 26 de maio de 2021, AUTORIZO o pagamento do auxílio-saúde, nos termos da instrução normativa nº 01 de 23 de agosto de 2021, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Publique-se. Após, à COREC para as devidas anotações e demais providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/52697
Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação
Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) Servidores(a) CLÁUDIA FEITOSA VIEIRA, ZAQUEU VIEIRA DUARTE JUNIOR e JULIANO MOREIRA DOS SANTOS, lotados(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
Considerando o ofício nº 629/2021/COJE, de fls.14. O pedido atende plenamente aos requistos do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.
Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o servidor interessado abrir um chamado no Service Desk anexando esta autorização e acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token)
TJ-ADM-2021/55649
Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de BELO CAMPO, relativo ao período de 16 a 30 de novembro de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/55489
Juiz(a) de Direito ADRIANA TAVARES LIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/56205
Juiz(a) de Direito AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/56203
Juiz de Direito AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de SÃO DESIDÉRIO, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
Despacho válido para os requerimentos abaixo relacionados:
PROCESSO MAGISTRADO(A) COMARCA
TJ-ADM-2021/ 55901 ARLINDA SOUZA MOREIRA VITÓRIA DA CONQUISTA
TJ-ADM-2021/ 56213 CICERO DANTAS BISNETO ENTRE RIOS
TJ-ADM-2021/ 56128 CINTIA FRANCA RIBEIRO CARAVELAS
TJ-ADM-2021/ 55589 DANIEL SERPA DE CARVALHO CONCEIÇÃO DO COITÉ
TJ-ADM-2021/ 55521 DEBORAH CABRAL DE MELO PARIPIRANGA
TJ-ADM-2021/ 56206 DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA NOVA SOURE
TJ-ADM-2021/ 55906 EMILIA GONDIM TEIXEIRA SÃO FRANCISCO DO CONDE
TJ-ADM-2021/ 56240 FABIO MARX S. PINHEIRO LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
TJ-ADM-2021/ 56184 FERNANDO ANTONIO S. ABREU MUNDO NOVO
TJ-ADM-2021/56098 GENIVALDO ALVES GUIMARÃES BRUMADO
TJ-ADM-2021/ 56146 HUMBERTO NOGUEIRA CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
TJ-ADM-2021/ 56255 IVONETE DE SOUSA ARAUJO RUY BARBOSA
TJ-ADM-2021/ 55917 JESAIAS DA SILVA PURIDADE BARRA DO MENDES
TJ-ADM-2021/ 55972 JOÃO LEMOS RODRIGUES ENCRUZILHADA
TJ-ADM-2021/ 55829 JOSEMAR DIAS CERQUEIRA DIAS D’ÁVILA
TJ-ADM-2021/ 55953 LEANDRO DE CASTRO SANTOS COTEGIPE
TJ-ADM-2021/ 55714 LEONARDO RULIAN CUSTODIO VALENÇA
TJ-ADM-2021/ 55522 MANUELA R. FERNANDES SERRINHA
TJ-ADM-2021/ 55686 MARCELA MOURA F. PAMPONET RIACHÃO DO JACUÍPE
TJ-ADM-2021/ 56236 MARCUS AURELIUS SAMPAIO TEIXEIRA DE FREITAS
TJ-ADM-2021/ 55827 RENATA FURTADO FOLIGNO VALENTE
TJ-ADM-2021/ 56237 RICARDO DIAS DE M. NETTO CAMAÇARI
TJ-ADM-2021/ 55825 RODRIGO ALVES RODRIGUES ITAMARAJU
TJ-ADM-2021/ 55614 THALITA SAENE A. PIMENTEL CÂNDIDO SALES
TJ-ADM-2021/ 53255 YAGO DALTRO F. ALMEIDA ESPLANADA
TJ-ADM-2021/53979
Juíza Substituta ALANA MONDONÇA OLIVEIRA SOBRAL faz solicitação
Trata-se de requerimento de magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para as servidor cedido HERISNALDO DA SILVA SANTANA, servindo na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende a excepcionalidade do paragrafo 3º, do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.
Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).
TJ-ADM-2021/56254
Juíza Substituta ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CIPÓ, relativo ao período de 08 a 30 de novembro de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/56180
Juiz(a) de Direito AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/55958
Juiz(a) de Direito ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/56247
Juiz Substituto ANDRE LUIZ SANTOS FIGUEIREDO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de ANTAS, relativo ao período de 08 a 30 de novembro de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/55942
Juiz(a) de Direito - ANDRE MARCELO STROGENSKI faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2021/52680
Juiz...
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