Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 3113 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 06 DE JUNHO DE 2022. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2022/30550 |
Ministro OG FERNANDES - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM faz solicitação |
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Considerando a solicitação encaminhada através do Ofício n. 270/2022 - ENFAM, assim como a manifestação apresentada pela Magistrada, à fl. 3, AUTORIZO o afastamento da Juíza de Direito MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES, nos dias 14 e 15 de junho de 2022, para participação nas aulas do curso de Especialização em Coletivização, Precedentes, Coerência e Integridade do Direito, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam, sem ônus para este Tribunal.
A Magistrada deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término das aulas, encaminhar comprovante de comparecimento para fins de registro.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2022/30685
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DesembargadorJOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTOfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pelo eminente Desembargador requerente, referente ao período de 27/05/2022 a 03/06/2022, para fruição nos dias 28, 29 e 30 de junho do corrente ano, ficando o saldo remanescente para gozo oportuno, nos termos daResolução nº 15, de 14 de agosto de 2019.
Registre-se. Após, arquive-se. |
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TJ-ADM-2022/30706
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DesembargadorJOSÉ CICERO LANDIN NETO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular no dia 14 de junho do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2022/30712
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DesembargadorJOSÉ CICERO LANDIN NETO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de licença, na forma solicitada à fl. 2, para fruição no período de 04 a 22 de julho do corrente ano.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
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TJ-ADM-2022/30707
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DesembargadorJOSÉ CICERO LANDIN NETO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de licença, na forma solicitada à fl. 2, para fruição no período de 1º a 11 de agosto do corrente ano. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2022/30705
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Desembargadora MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 20, 21 e 22 de junho do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2022/30517
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Juiz de Direito ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de maio/2022, em razão de sua atuação na Vara de Audiência de Custódia e na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/30515
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Juiz Substituto ALYSSON ANTONIO DE SIQUEIRA GODOY faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de BOM JESUS DA LAPA, relativo ao mês de MAIO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. PROCESSO MAGISTRADO(A) COMARCA
TJ-ADM-2022/30496 AROLDO CARLOS B. DO NASCIMENTO SENTO SÉ
TJ-ADM-2022/30510 BRUNO BORGES LIMA DAMAS CORIBE
TJ-ADM-2022/30522 CARLOS TIAGO SILVA ADÃES NOVAES MACAÚBAS
TJ-ADM-2022/30600 DANIELLA OLIVEIRA KHOURI PLANALTO
TJ-ADM-2022/30350 GUSTAVO VARGAS QUINAMO PRADO
TJ-ADM-2022/30526 IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS SAPEAÇU
TJ-ADM-2022/30615 JOÃO LEMOS RODRIGUES ENCRUZILHADA
TJ-ADM-2022/30520 MANASSES XAVIER DOS SANTOS MONTE SANTO
TJ-ADM-2022/30452 PEDRO HALLEY MAUX LOPES RIACHÃO DAS NEVES
TJ-ADM-2022/30554 PEDRO PRACIANO PINHEIRO SOBRADINHO TJ-ADM-2022/30525 YASMIN SOUZA DA SILVA RIO REAL |
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TJ-ADM-2022/30518
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Juiz Substituto ALYSSON ANTONIO DE SIQUEIRA GODOY faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/30755
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Juíza de Direito AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/30524
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Juíza de Direito ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de maio/2022, em razão de sua atuação na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/30493
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Juiz de Direito ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de maio/2022, em razão de sua atuação no Grupo de Trabalho como Juiz Corregedor no 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo, em consonância com o Decreto nº 492 de 28 de junho de 2018, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017 e nº 08/2017, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/30495
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Juiz de Direito AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de maio/2022, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Sento Sé, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/30558
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Juíza Substituta CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONCALVESfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de maio/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/30488 |
Juiz Substituto CARIEL BEZERRA PATRIOTA faz solicitação |
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DEFIRO EM PARTE O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de UAUÁ, relativo ao período de 01 a 19 de maio de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/29296
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Juiz Substituto DILERMANDO DE LIMA... |
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