Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 01 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2933 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 31 DE AGOSTO DE 2021. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2021/35758 |
Desembargador JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de férias de 07 a 26 de janeiro de 2022, referente ao 2º período de 2014, e licença, na forma solicitada, para fruição no período de 27 de janeiro a 06 de fevereiro de 2022. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2021/36865
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Desembargadora MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular no dia 8 de setembro de 2021 do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007.
À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2021/36803
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Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORERfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de fruição de folga compensatória do Plantão Judiciário de Segundo Grau, já reconhecida para gozo oportuno nos autos nº TJ-ADM-2014/33412, para usufruto no dia 09 de setembro do corrente ano. |
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TJ-ADM-2021/36593
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Desembargadora REGINA HELENA RAMOS REIS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 8, 9 e 10 de setembro de 2021 do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2021/33540
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Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIORfaz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 258,96 (duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Vitória da Conquista, nos dias 30 de julho e 05 de agosto de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 13/14.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2021/35209
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Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIORfaz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Tremedal, no dia 13 de agosto de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 10/11.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2021/36088
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Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIORfaz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 129,48 (cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Vitória da Conquista, no dia 26 de julho de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 10/11.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2021/36093
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Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIORfaz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Tremedal, no dia 27 de julho de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 10/11.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2021/34549
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Juiz de Direito ARNALDO FREIRE FRANCO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de agosto/2021, em razão de sua atuação na 20ª Vara de Relação de Consumo da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/34442
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Juíza de DireitoDANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2021, em razão de sua atuação na 15ª Varas de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, e na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Pilão Arcado, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/32795
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Juíza de Direito DIONE CERQUEIRA SILVA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CANSANÇÃO, relativo ao mês de JUNHO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/32450
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Juiz de Direito EDUARDO GIL GUERREIRO faz solicitação |
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DEFIRO EM PARTE O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de UNA, relativo ao ano de 2020 e ao período de JANEIRO a JULHO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/32218
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Juiz de Direito FABIO MARX SARAMAGO PINHEIRO faz solicitação |
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DEFIRO EM PARTE O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, relativo aos meses de JUNHO e JULHO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/32660
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Juíza Substituta FERNANDA GIACOBO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de COCOS, relativo ao mês de JULHO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/34412
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Juiz de Direito FREDDY CARVALHO PITTA LIMA faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, De 05 de Agosto de 2020, o requerimento solicitado encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de agosto/2021, em razão de sua atuação no Comitê Local de Governança da Política de Gestão de Pessoas, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/36527
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Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRAfaz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 604,50 (seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), formulado pelo Magistrado... |
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