Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 14 Março 2022 |
| Gazette Issue | 3056 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 11 DE MARÇO DE 2022.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2022/12423
Desembargador GEDER LUIZ ROCHA GOMES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença, na forma solicitada à fl. 2, para fruição no período de 19 a 28 de março do corrente ano.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/12525
Desembargador MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias de 11 a 30 de junho do corrente ano, referente ao 1º período de 2022.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/12506
Desembargadora REGINA HELENA SANTOS E SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias de 1º a 20 de agosto do corrente ano, referente ao 2º período de 2022.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/12418
Juiz de Direito ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/11369
Juíza de Direito ALEXSANDRA SANTANA SOARES faz solicitação
Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de fevereiro/2022, em razão de sua atuação na Coordenação do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito de São Gonçalo dos Campos, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/12688
Juíza de Direito ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de março/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/11513
Juiz de Direito ANTÔNIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de março/2022, em razão de sua atuação no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/11554
Juiz de Direito ANTONIO CARLOS MALDONADO BERTACCO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de dezembro/2021, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Buerarema, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/11317
Juiz de Direito ANTÔNIO SANTANA LOPES FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de fevereiro/2022, em razão de sua atuação na 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ilhéus, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À...
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