Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 19 Julho 2022 |
| Número da edição | 3139 |
|
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 18 DE JULHO DE 2022. |
|
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
|
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38466 |
Desembargadora CARMÉM LÚCIA SANTOS PINHEIRO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 21 de julho do corrente ano, conforme atestado médico, à fl. 3.
Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38437
|
Desembargadora IVONE RIBEIRO GONÇALVES BESSA RAMOS faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 20, 21 e 22 de julho do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/34337 |
Desembargador PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO de folga compensatória do Plantão Judiciário de Segundo Grau, já reconhecida para gozo oportuno, nos autos nº TJ-ADM-2021/01814, para fruição no período de 25 a 29 de julho do corrente ano.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38330
|
Juíza de Direito ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38112 |
Juiz de DireitoADRIANO DE LEMOS MOURA faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/36423 |
Juiz(a) de Direito ALCINA MARIANA DA SILVA GOÉS MARTINS faz solicitação |
|
|
|
Trata-sede pedido para pagamento de ajuda de custo para mudança, em razão da remoção, por antiguidade do cargo de Juíza Titular da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da São Sebastião do Passé, de entrância inicial, para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Itaparica, de entrância intermediária, nos termos do Decreto nº. 117, de 11.02.2022. DECIDO.Em razão do disposto no Decreto Judiciário nº 419/2013, bem como o artigo 65, I, da LOMAN, e dos artigos 64, caput, e 65, da Lei Estadual nº 6.677/94, acolho o Parecer da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls.09/13, e DEFIRO O PEDIDO de reembolso no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. Reconhecido o débito, encaminhem-se os autos à COORF – Coordenação de Execução Orçamentária, para liquidação e pagamento. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38295 |
Juíza de DireitoANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38024 |
Juiz de DireitoANDRE ANDRADE VIEIRA faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38382
|
Juíza de Direito ANDREA GOMES FERNANDES BERALDI faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/37789 |
Juiz de DireitoAUGUSTO YUZO JOUTI faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38280
|
Juíza de DireitoBARBARA CORREIA DE ARAUJO BASTOS faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38305
|
Juiz de DireitoBENEDITO ALVES COELHO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38309
|
Juiz SubstitutoBRUNO BORGES LIMA DAMAS faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38049
|
Juíza de Direito CARLA SANTA BARBARA VITORIO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38277 |
Juíza de DireitoCRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38336 |
Juíza de DireitoDIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38471
|
Juiz Substituto DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/38327
|
Juiz de DireitoELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS faz solicitação |
|
|
|
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
|
|
|
|
|
|
TJ-ADM-2022/37957
|
Juiz de DireitoEUCLIDES... |
|
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO