Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 25 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 3025 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 24 DE JANEIRO DE 2022. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2022/03398
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Desembargador JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 24 de janeiro do corrente ano, conforme atestado médico, à fl. 3.
Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2022/03396 |
Desembargador PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pelo eminente Desembargador requerente, referente ao período de 24/12/2021 a 31/12/2021, para fruição de 21 a 25 de fevereiro de 2022, nos termos daResolução nº 15, de 14 de agosto de 2019, devendo-se o saldo remanescente ser registrado para gozo oportuno
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2021/00569
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Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação |
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Cuida-se de expediente encaminhado pelo Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR, no qual solicita a suspensão das atividades presenciais, no período de 07 a 31 de janeiro de 2022, na Comarca de Itapetinga, em razão da situação de emergência, ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram a cidade, o que impossibilitou a conclusão das obras de reforma no Fórum da Comarca. DECIDO. No caso em apreciação, as razões apresentadas, justificam o deferimento do pleito. A Diretoria de Engenharia e Arquitetura encaminhou as informações prestadas pela Coordenação de Obras – COOBA, salientando que “a obra de reparos civis em sanitários com substituição de revestimento cerâmico e revestimento de ambientes internos com levante de alvenaria e pintura, incluindo correções de fissuras e substituição de iluminação do Fórum da Comarca de Itapetinga, vem informar que esta tem previsão para ser entregue até o dia 31/01/2022. Tão logo, restou-se evidenciado o elevado nível de ruído dos equipamentos que estão sendo utilizados, bem como o nível de poeira, até a determinada data.”, o que impede a normal prestação da atividade jurisdicional. Nos autos nº TJ-ADM-2021/00201 foi deferida a suspensão dos prazos processuais e atividades presenciais, na Comarca de Itapetinga, no período de 07 a 26 de janeiro de 2022, conforme despacho e decreto disponibilizado no DJE de 10/01/2021
Deste modo, e na forma do que preceitua o artigo 291 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, DEFIRO O PEDIDO de prorrogação da suspensão dos prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais no Fórum de Comarca de Itapetinga, no período de 27 a 31 de janeiro do corrente ano, e autorizo a realização das atividades em regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal. Lavre-se o respectivo ato. Registre-se. Em seguida, à Corregedoria das Comarcas do Interior, para conhecimento. |
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TJ-ADM-2022/03148 |
Juiz(a) de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/03016 |
Juiz(a) de Direito ADRIANA SILVEIRA BASTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/03246
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Juiz(a) de Direito ADRIANA TAVARES LIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis |
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TJ-ADM-2022/03024
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Juiz de Direito ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDESfaz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de Agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de janeiro/2022, em razão de sua atuação no Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/03146 |
Juiz(a) de Direito ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de outubro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/03035 |
Juiz(a) de Direito BARBARA CORREIA DE ARAUJO BASTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/02961
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Juiz(a) de Direito BIANCA GOMES DA SILVA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/03289
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Juiz(a) de Direito CARIEL BEZERRA PATRIOTA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/02990 |
Juiz(a) de Direito CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2022/00379
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Juíza de Direito CATUCHA MOREIRA GIDI faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de JOÃO DOURADO, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
Despacho válido para os requerimentos abaixo relacionados: PROCESSO MAGISTRADO(A) COMARCA
TJ-ADM-2022/02314 EDUARDO GIL GUERREIRO UNA
TJ-ADM-2022/01083 ELY CHRISTIANNE ESPERON LORENA IRARÁ
TJ-ADM-2022/00365 ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMÕES ITAPARICA
TJ-ADM-2022/01042 JOSE DE SOUZA BRANDÃO NETTO ARACI
TJ-ADM-2022/01490 MARCON ROUBERT DA SILVA IPIRÁ
TJ-ADM-2022/01054 MARCUS AURELIUS SAMPAIO TEIXEIRA DE FREITAS
TJ-ADM-2021/60503 NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO GANDU
TJ-ADM-2022/01574 REGIO BEZERRA TIBA XAVIER IAÇU TJ-ADM-2022/00715 WAGNER RIBEIRO RODRIGUES FEIRA DE SANTANA |
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TJ-ADM-2022/03111
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