Presid�ncia - Atos administrativos
| Data de publicação | 14 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3177 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2022/50563
Desembargador MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pelo eminente Desembargador requerente, referente ao período de 19/08/2022 a 26/08/2022, para gozo oportuno, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019, observando-se as alterações constantes na Resolução nº 08/2022 (DJE 15/08/2022).
Registre-se. Após, arquivem-se.
TJ-ADM-2022/50629
Desembargador RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de desistência do afastamento no dia 14/09/2022, das atividades judiciantes exercidas perante este Tribunal, para exercício exclusivo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, anteriormente deferido nos autos nº TJ-ADM-2022/48617.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022.
TJ-ADM-2022/49561
Juiz de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde no(s) dia(s) 09/09/2022, conforme atestado médico oficial em anexo, com base no art. 69, I da Lei Complementar 35/79.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2022/50277
Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/50097
Juiz de Direito ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Primeiro Grau, exercido pelo(a) Juiz(a) requerente, referente ao(s) dia(s) 11/04/2021,anteriormente deferido para data oportuna, publicado no DJE do dia 06/05/2021 , para fruição em 20/09/2022, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2022/50555
Juíza de Direito ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de agosto/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/50380
Juíza de Direito ANDERSON DE SOUZA BASTOS faz solicitação
Defiro o pedido de reconhecimento de folga(s) compensatória(s) do(s) Plantão(ões) Judiciário de 1º grau do(s) dia(s) 28/08/2022, para fruição em data oportuna, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA, c/c Resolução nº 06/2021 – TJ/BA. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2022/49769
Juiz de Direito ANDERSON DE SOUZA BASTOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de agosto/2022, em razão de sua atuação no Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/50268
Juíza de Direito ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/50104
Juíza de Direito ÂNGELA BACELLAR BATISTA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Primeiro Grau, exercido pelo(a) Juiz(a) requerente, referente ao(s) dia(s) 30/10/2020, anteriormente deferido para data oportuna, para fruição em 19/09/2022, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2022/46441
Juiz de Direito ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde no(s) dia(s) 25 a 29/08/2022, conforme atestado médico oficial em anexo, com base no art. 69, I da Lei Complementar 35/79. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2022/49765
Juiz de Direito AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de agosto/2022, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Sento Sé, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/49926
Juíza de Direito CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de agosto/2022, em razão de sua atuação no Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/50374
Juíza de Direito CARLA SANTA BARBARA VITORIO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/49770
Juiz Substituto DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO faz solicitação
DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 324,48 (trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Barreiras, nos dias 19 a 26 de agosto de 2022, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 08/09.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.
TJ-ADM-2022/49839
Juiz Substituto DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de agosto/2022, em razão de sua atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/48847
Juiz de Direito DANIEL ALVARO RAMOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/50427
Juiz de Direito EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde no(s) dia(s) 08 a 22/09/2022, conforme atestado médico oficial em anexo, com base no art. 69, I da Lei Complementar 35/79.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2022/49934
Juíza de Direito ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER GORDILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de agosto/2022, em razão de sua atuação na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/50571
Juiz...
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