Presidência - Atos administrativos

Data de publicação21 Fevereiro 2022
Gazette Issue3044

DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022.



ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS




TJ-ADM-2022/08775

Juíza de Direito ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHOfaz solicitação


DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.



TJ-ADM-2022/08723

Juíza de Direito ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA faz solicitação


DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.



TJ-ADM-2022/07926

Juíza de Direito ANDREA DE SOUZA TOSTES faz solicitação


Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de agosto de 2020, a solicitação encontra-se devidamente justificada, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo aos meses de novembro/2021, dezembro/2021, janeiro/2022 e fevereiro/2022, em razão de sua atuação na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC da Comarca de Ribeira do Pombal, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.



TJ-ADM-2022/08586

Juíza de Direito ANDREA GOMES FERNANDES BERALDI faz solicitação


DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo(a) Magistrado(a) requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.



TJ-ADM-2022/08596

Juíza de Direito ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO fazsolicitação


Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) AGADIR ROCHA PRAZERES OLIVEIRA, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token)



TJ-ADM-2022/08192

Juíza de Direito ALEXSANDRA SANTANA SOARES fazsolicitação


Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) REGINA DE SOUZA SUDRE, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).



TJ-ADM-2022/08190

Juiz de Direito ANTONIO HENRIQUE DA SILVA fazsolicitação


Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) PATRICIA NERY MARQUES DE MEDEIROS, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).



TJ-ADM-2022/08345

Juíza de Direito CRISTIANE CUNHA FERNANDESfaz solicitação


DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.



TJ-ADM-2022/08548

Juiz de Direito DANIEL LIMA FALCAO faz solicitação


DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.



TJ-ADM-2022/08015

Juíza de Direito ELBIA ROSANE SOUSA DE ARAÚJO faz solicitação


Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de Agosto de 2020, a solicitação encontra-se devidamente justificada, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO,formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de fevereiro/2022, em razão de sua atuação na Comissão de Acessibilidade e Inclusão, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.



TJ-ADM-2022/08555

Juiz de Direito GEORGE ALVES DE ASSIS faz solicitação


DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08 de 26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.

À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.



TJ-ADM-2022/07997

Juiz SubstitutoGEORGE BARBOZA CORDEIRO fazsolicitação


Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) LUCIANO DA SILVA ROCHA, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.

Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token).



TJ-ADM-2022/08228 e apenso TJ-ADM-2022/08234

Juiz de Direito JEINE VIEIRA GUIMARÃES fazsolicitação


Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) CARLA BIANCA SILVA SANTOS REIMAO e ELIETE DIAS DA SILVA FERREIRA E LIMA, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).

O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro;...

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