Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 05 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 2892 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 1º DE JULHO DE 2021. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2021/24799 |
Desembargador GEDER LUIZ ROCHA GOMES faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, no período de 29 de junho a 12 de julho do corrente ano, conforme atestado médico, às fls. 2. Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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Desembargadora JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de licença, na forma solicitada à fl. 2, para fruição nos períodos de 02 a 31 de agosto e 18 de novembro a 17 de dezembro do corrente ano. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2021/24969 |
Desembargadora SORAYA MORADILLO PINTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pela eminente Desembargadora requerente, referente ao período de 11/06/2021 à 18/06/2021, para fruição em data oportuna, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2021/24864 |
Juiz de Direito ALERSON DO CARMO MENDONCA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CACULÉ, relativo ao mês de JUNHO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/20732 |
Juiz de Direito ANTONIO SANTANA LOPES FILHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CANAVIEIRAS, relativo ao período de 01 a 31.05.2021, e, enquanto perdurar a sua designação para a aludida Comarca, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/24836 |
Juiz de Direito ANTONIO SANTANA LOPES FILHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CANAVIEIRAS, relativo ao mês de JUNHO de 2021, e, enquanto perdurar a sua designação para a aludida Comarca, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/21044 |
Juiz de Direito ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 53,95 (cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Santo Estevão, no dia 26 de maio de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 13/14. À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2021/24990 |
Juiz Substituto CARIEL BEZERRA PATRIOTA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de UAUÁ, relativo ao mês de JUNHO de 2021, e, enquanto perdurar a sua designação para a aludida Comarca, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/24653 |
Juíza de Direito CARLA RODRIGUES DE ARAUJO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de ITABUNA, relativo ao mês de junho de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/24858 |
Juíza de Direito DEBORAH CABRAL DE MELO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de PARIPIRANGA, relativo ao JUNHO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/24866 |
Juiz Substituto DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de NOVA SOURE, relativo ao mês de JUNHO de 2021, e, enquanto perdurar a sua designação para a aludida Comarca, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/24859 |
Juiz de Direito FABIANO FREITAS SOARES faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de MUTUÍPE, relativo ao mês de JUNHO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/24606 |
Juiz de Direito FABIO FALCAO SANTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CORAÇÃO DE MARIA, relativo ao mês de junho de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/24871 |
Juiz de Direito FERNANDO ANTONIO SALES ABREU faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de MUNDO NOVO, relativo ao mês de JUNHO de 2021, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/24875 |
Juiz Substituto FRANK DANIEL FERREIRA NERI faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CORRENTINA, relativo ao mês de JUNHO de 2021 e, enquanto perdurar a sua designação para a aludida Comarca, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/24888 |
Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de ANDARAÍ, relativo ao mês de JUNHO de 2021 e, enquanto perdurar a sua designação para aludida Comarca, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2021/24896 |
Juiz de Direito GUSTAVO TELES VERAS NUNES faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da... |
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