Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 04 Setembro 2020 |
| Gazette Issue | 2692 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2020. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-CNJ-2020/31216 |
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA faz solicitação |
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Encaminhem-se os presentes autos ao Desembargador MÁRIO AUGUSTO ALBIANI JÚNIOR, a fim de que ofereça, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, as informações que julgar necessárias, na forma do que preceitua o art. 380, § 2°, RITJBA. |
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TJ-ADM-2020/31287 |
Desembargador ANTONIO CUNHA CAVALCANTI faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pelo eminente Desembargador requerente, referente ao período de 21/08/2020 à 28/08/2020, para fruição em data oportuna, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/30935 |
Desembargador EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento das atividades judiciantes exercidas perante este Tribunal, ao Desembargador EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no período de 08/09/2020 a 26/11/2020, consoante dispõe o art. 30, III, do Código Eleitoral e Resolução TSE nº 23.486, de 1º de julho de 2016. Expeça-se ato convocatório de Juiz Substituto de 2º Grau, no período mencionado, para substituir o eminente Desembargador, nos termos do art. 39, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. |
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TJ-ADM-2020/31488 |
Desembargadora RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO de licença, na forma solicitada, para fruição no período de 08 de setembro a 06 de novembro de 2020. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2019/50741 apensoTJ-ADM-2019/50742 |
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB) faz solicitação |
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Pelas razões predelineadas, nos termos do Parecer da Consultoria Jurídica da Presidência, que acolho e adoto pelos seus próprios fundamentos, INDEFIRO O PEDIDO. Arquivem-se os autos. |
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TJ-ADM-2020/30942 |
Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de AGOSTO/2020, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Itambé, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/30914 |
Juiz de Direito ANDRÉ ANDRADE VIEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de AGOSTO/2020, em razão de sua atuação na Vara Cível da Comarca de Medeiros Neto, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/30949 |
Juiz de Direito ANTÔNIO SANTANA LOPES FILHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de AGOSTO/2020, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Sapeaçu, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/30960 |
Juíza de Direito CLAUDEMIR DA SILVA PEREIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de AGOSTO/2020, em razão de sua atuação na Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/30956 |
Juiz de Direito CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) Servidores(es)-MARIA ONEIDE GOMES DE SÁ MARTINS e ANTONIO SERTÃO DE OLIVEIRA, lotado(a)(s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente a determinação dos art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o servidor interessado abrir um chamado no Service Desk anexando esta autorização e acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2019/64298 |
Juiz de Direito EDNALDO DA FONSECA RODRIGUES faz solicitação |
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Trata-se do pleito de Indenização de Férias não Gozadas, formulado pelo Juiz de Direito EDNALDO DA FONSECA RODRIGUES, aposentado voluntariamente em 23/08/2019.
Considerando o teor do ATO CONJUNTO N° 006, DE 01 DE ABRIL DE 2020, que estabelece medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção, monitoramento e controle das despesas de pessoal, custeio e investimento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, o pagamento indenizatório de férias encontra-se, temporariamente, suspenso, e em razão do Parecer da Consultoria Jurídica da Presidência, às fls. 44/50, que acolho e adoto pelos seus próprios fundamentos, DETERMINA-SE o sobrestamento dos presentes autos, em observância ao art. 4º, VII, do referenciado ato administrativo.
Aguarde-se em pasta própria na Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados. |
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TJ-ADM-2020/30975 |
Juiz de Direito EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) Servidores(es)- JOSIVALDO DE JESUS PIRES, lotado(a)(s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente a determinação dos art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o servidor interessado abrir um chamado no Service Desk anexando esta autorização e acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/30155 |
Juiz de Direito FELIPE REMONATO faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) Servidores(es)- PERICLES OLIVEIRA DE JESUS, lotado(a)(s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente a determinação dos art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o servidor interessado abrir um chamado no Service Desk anexando esta autorização e acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/30951 |
Juíza de Direito FERNANDA KARINA VASCONCELLOS SIMARO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de AGOSTO/2020, em razão de sua atuação na 1ª Vara das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Registro Público da Comarca de Camaçari, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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