Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 04 Junho 2020 |
| Número da edição | 2628 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 03 DE JUNHO DE 2020. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2020/21406
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Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de transferência de folga compensatória do Plantão Judiciário de Segundo Grau, referente ao dia 22 de junho do corrente ano, anteriormente deferida no processo nº TJ-ADM-2020/11590, conforme despacho disponibilizado no DJE de 05/03/2020, para fruição em data oportuna.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/21289
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Desembargadora ILONA MÁRCIA REIS faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de desistência do afastamento para tratar de interesse particular nos dias 25 a 27 de maio do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007, conforme autorização publicada no DJE de 22/05/2020. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2020/21590
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Desembargador LUIZ FERNANDO LIMA faz solicitação |
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Considerando que o pleito do requerente não viola a determinação do CNJ no Pedido de providências n• 0007869-14.2018.2.00.0000, DEFIRO O PEDIDO de transferência de 20 (vinte) dias de férias, anteriormente programadas para o período de 08 a 27 de junho do corrente ano, conforme despacho disponibilizado no DJE de 19/02/2020, para usufruto no período de 09 a 28 de novembro do corrente ano, referente ao 1º período/2020. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/21653
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Desembargadora MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de licença, na forma solicitada, para fruição no período de 16 de junho a 03 de agosto do corrente ano.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/19331
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Desembargadora ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA faz solicitação |
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Considerando que o pleito da requerente não viola a determinação do CNJ no Pedido de providências n• 0007869-14.2018.2.00.0000, DEFIRO O PEDIDO de transferência de 20 (vinte) dias de férias, anteriormente programadas para o período de 15 de junho a 04 de julho do corrente ano, conforme despacho disponibilizado no DJE de 27/11/2019, para usufruto no período de 17 de novembro a 06 de dezembro do corrente ano, referente ao 1º período/2020.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações |
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TJ-ADM-2020/21260
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Juíza de Direito ADRIANA SILVEIRA BASTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de MAIO/2020, em razão de sua atuação na Vara Única da Comarca de Igaporã, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/20996
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Juiz de Direito ANTONIO CARLOS MALDONADO BERTACCO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de Buerarema, relativo ao ano de 2020, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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*TJ-ADM-2020/10088
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Juiz de Direito ANTONIO DE PADUA DE ALENCAR faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Pindobaçu, nos dias 10 a 11 de fevereiro de 2020, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012, e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 09/10.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2020/21137
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Juiz de Direito ARNALDO FREIRE FRANCO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de MAIO/2020, em razão de sua atuação na 20ª Vara do Consumidor da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/21257
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Juiz de Direito CESAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de MAIO/2020, em razão de sua atuação na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/21101
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Juiz de DireitoGEORGE ALVES DE ASSIS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de MAIO/2020, em razão de sua atuação na Vara Cível e Relações de Consumo da Comarca de Santa Maria da Vitória, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/21427
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Juiz de Direito HUMBERTO NOGUEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de MAIO/2020, em razão de sua atuação na 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador e na 2ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/15631
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Juiz de Direito JOÃO LEMOS RODRIGUES faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 266,50 (duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no dia 16 de março de 2020, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 08/09.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2020/21239
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Juíza de Direito LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de MAIO/2020, em razão de sua atuação na Vara Criminal da Comarca de Morro do Chapéu, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/20489
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Juiz de DireitoLUCIANO RIBEIRO GUIMARAES FILHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de MAIO/2020, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Rio Real, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/21256
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