Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 04 Março 2020 |
| Número da edição | 2570 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 03 DE MARÇO DE 2020. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2020/11591 |
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 15 a 17 de abril do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2020/11284 |
Juíza de Direito ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Fevereiro/2020, em razão de sua atuação na Comarca de Retirolândia, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/73160 |
Juiz de Direito ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2019, em razão de sua atuação na Vara Cível, Crime, Infância e Juventude, e Tribunal de Júri da Comarca de Itanhém, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/11313 |
Juiz de Direito ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAUJO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de FEVEREIRO/2020, em razão de sua atuação na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itapetinga, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/04456 |
Juíza de Direito CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) Servidor(a) CLENEIDE SANTANA ROCHA, lotado(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO o pedido inicial. Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/11154 |
Juíza de Direito DIONE CERQUEIRA SILVA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de FEVEREIRO/2020, em razão de sua atuação na Comarca de Cansanção, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/10877 |
Juiz de Direito EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de Itaparica, relativo ao ano de 2019, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/10985 |
Juiz de Direito EGILDO LIMA LOPES faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 370,50 (trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Barra da Estiva, nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2020, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 11/12. À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2020/11349 |
Juíza de Direito FERNANDA MARIA DE ARAÚJO faz solicitação |
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AUTORIZO o afastamento da Magistrada requerente, nos dias 05, 06, 19, 20, 26, 27 de março, 02, 03, 16 e 17 de abril, 07, 08, 21, 22 de maio, 04, 05, 18, 19 de junho do corrente ano, para participar das aulas do MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA, promovido pela UNICORP em parceria com a UFBA, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo das suas funções, conforme requerimento de fl. 2. A requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término das aulas, encaminhar comprovante de comparecimento para fins de registro. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/03962 |
Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de DEZEMBRO/2019, em razão de sua atuação na Comarca de Sobradinho, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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| TJ-ADM-2019/32962 |
Juiz de Direito FREDDY CARVALHO PITTA LIMA faz solicitação |
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Considerando os termos do parecer da Consultoria Jurídica da Presidência, às fls. 32/38, que acolho, DEFIRO O PEDIDO formulado à fl. 46, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis, e promovam-se as necessárias anotações na ficha funcional do Magistrado. |
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TJ-ADM-2020/11466 |
Juiz de Direito FREDDY CARVALHO PITTA LIMA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 03, 04 e 05 de março do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2019/66785 |
Juíz de Direito GENIVALDO ALVES GUIMARAES faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de JANEIRO/2020, em razão de sua atuação na Vara Cível de Brumado, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/11317 |
Juiz de Direito GERIVALDO ALVES NEIVA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de FEVEREIRO/2020, em razão de sua atuação na Comarca de Capela do Alto Alegre, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/10987 |
Juiz de Direito JOÃO LEMOS RODRIGUES faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 266,50 (duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no dia 10 de fevereiro de 2020, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 09/10. À Diretoria de Finanças para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2020/11156 |
Juiz de Direito JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA faz solicitação |
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