Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 08 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 2535 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR AUGUSTO DE LIMA BISPO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 07 DE JANEIRO DE 2020. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2019/72676 |
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação |
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À vista das informações constantes dos certidões de fls. 10/12 e histórico de fls.22/23, e, que, durante os dias 01, 04, 05, 06, 18, 25 do mês de novembro de 2019, o requerente atuou em Comarca de Entrância mais elevada, e em razão do Parecer da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 22/23, que acolho, DEFIRO O PEDIDO de pagamento de diferença vencimental entre Entrâncias, à luz do que dispõe o artigo 124, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, devendo ser observado o valor apurado à fl. 35, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento, para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2019/51553 |
Juiz de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação |
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Diante do exposto, defiro o pedido inicial. |
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TJ-ADM-2019/75172 |
Juíza de Direito ADRIANA SILVEIRA BASTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Dezembro/2019, em razão de sua atuação na Comarca de Tanque Novo, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/10, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/63609 |
Juiz de Direito ADRIANA TAVARES LIRA faz solicitação |
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Diante do exposto, defiro o pedido inicial. |
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TJ-ADM-2019/75052 |
Juiz de Direito ANDERSON DE SOUZA BASTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Dezembro/2019, em razão de sua atuação no o Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/11, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/74952 |
Juiz de Direito ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Dezembro/2019, em razão de sua atuação na Comarca de Coaraci, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/10, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/75316 |
Juíza de Direito ANDREA NEVES CERQUEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Dezembro/2019, em razão de sua atuação na Comarca de Central, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/12, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/74701 |
Juíza de Direito ANDREA PADILHA SODRE LEAL PALMARELLA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Dezembro/2019, em razão de sua atuação na Comarca de Jitaúna, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/09, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/75039 |
Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Dezembro/2019, em razão de sua atuação no Conselho deliberativo do Programa de Assistência à Vítima, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia - PROVITA, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/10, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/74979 |
Juiz de Direito AUGUSTO YUZO JOUTI faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Novembro/2019, em razão de sua atuação na Comarca de Esplanada, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/08, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/75283 |
Juiz de Direito CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Dezembro/2019, em razão de sua atuação na Comarca de Santa Terezinha, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/13, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/75147 |
Juiz de Direito CLARINDO LACERDA BRITO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Dezembro/2019, em razão de sua atuação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/09, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/73124 |
Juíza de Direito DANIELLA OLIVEIRA KHOURI faz solicitação |
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À vista das informações constantes da certidão de fl. 04, e histórico de fl. 07, e, que, durante os dias 04, 07, 14, 21 e 28 de novembro de 2019, a requerente atuou em Comarca de Entrância mais elevada, e em razão do Parecer da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 22/26, que acolho, DEFIRO O PEDIDO de pagamento de diferença vencimental entre Entrâncias, à luz do que dispõe o artigo 124, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, devendo ser observado o valor apurado à fl. 19, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento, para as providências necessárias. |
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TJ-ADM-2019/75222 |
Juiz de Direito EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2019, em razão de sua atuação no Grupo de Trabalho destinado a acompanhar o desenvolvimento do Sistema dos Cartórios Integrados, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/11, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/75118 |
Juiz de Direito FABIO FALCÃO SANTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Dezembro/2019, em razão de sua atuação na 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, consoante documentos de fls. 02/28, respeitada a disponibilidade... |
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