Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 3236 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2022/70251
Desembargador ANGELO JERONIMO E SILVA VITA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO para transferência de férias, referente ao dia 15 de dezembro do corrente ano, para fruição no dia 09 de janeiro de 2023, relativa ao 2º/2021.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/70366
Desembargador JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 15, 16 e 19 de dezembro do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007.
À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações.
DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022.
TJ-ADM-2022/69530
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/70119
Juíza de Direito ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/69662
Juiz de Direito ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/69964
Juiz de Direito BENEDITO ALVES COELHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/70213
Juíza Substituta CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONCALVES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/70138
Juiz de Direito CARLOS CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/69392
Juiz(a) de Direito CINTIA FRANCA RIBEIRO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 16/01/2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
TJ-ADM-2022/69702
Juíza Substituta CRYS SAO BERNARDO VELOSO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/70120
Juíza de Direito DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente (auxiliar), para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021 (inclusive o art.5º, § 2º), alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/69966
Juiz Substituto DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/69987
Juiz Substituto DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/70159
Juiz Substituto DIMAS BRAZ GASPAR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021 (na forma do art.7º, § 1º), alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/70193
Juiz de Direito EGILDO LIMA LOPES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/69978
Juíza de Direito FABIANA CERQUEIRA DE ATAIDE faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/70099
Juiz de Direito FABIO FALCAO SANTOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/70221
Juíza de Direito FERNANDA KARINA VASCONCELLOS SIMARO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/70123
Juíza de Direito FERNANDA MARIA DE ARAUJO MELLO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de dezembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/69982
Juíza de Direito FRANCISCA CRISTIANE SIMOES VERAS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para...
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