Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 25 Novembro 2022 |
| Número da edição | 3224 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2022/65870
Desembargadora DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, já reconhecidas para para gozo oportuno nos autos TJ-ADM-2022/27839, referente ao período de 13 a 20/05/2022, para fruição nos dias 12 a 16 e 19 de dezembro da ano corrente. Registre-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2022/64464
Desembargador MARCELO SILVA BRITTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado, à fl. 2, nos termos da Lei n° 13.562/2016 e Lei Complementar n° 11/1996.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos, para providências cabíveis.
*TJ-ADM-2022/64307
Desembargadora Márcia Borges Faria (2ª Vice-Presidente) faz solicitação
Considerando o Ofício nº 638/2022/GPR e a indicação de fls.02, AUTORIZO o afastamento da Juíza de Direito ADRIANA SALES BRAGA, sem prejuízo de suas funções, e da servidora LÍBIA MARIA ALMEIDA DE ANDRADE FIGUEIREDO LIMA para participarem do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, a realizar-se nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro do ano corrente, em Brasília- DF.
O requerimento de diárias deve ser feito por cada participante, via sistema, instruindo-se com cópia da presente autorização, procedendo-se com a comprovação posterior ao setor competente.
Encaminhem-se os autos à SGP – Secretaria Geral da Presidência, para adoção das providências necessárias quanto ao deslocamento.
Por fim, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/65955
Desembargadora MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular no dia 07 de dezembro do ano corrente, nos termos do art.168, V, Lei 10.845/2007.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/64459
Desembargadora TELMA LAURA SILVA BRITTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado, à fl. 2, nos termos da Lei n° 13.562/2016 e Lei Complementar n° 11/1996.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos, para providências cabíveis.
DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022.
TJ-ADM-2022/65172
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de TREMEDAL, relativo ao mês de OUTUBRO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/65201
Juiz(a) de Direito CAMILA VASCONCELOS MAGALHAES ANDRADE faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de férias relativas ao 1º período de 2023, para fruição de 27/01 a 15/02/2023.
À COPAG - Coordenação de pagamento para registro. Publique-se.
TJ-ADM-2022/65758
Juiz de Direito CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/65845
Juíza de Direito CINTIA FRANCA RIBEIRO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/65591
Juíza de Direito DANIELLA OLIVEIRA KHOURI faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de PLANALTO, relativo ao mês de OUTUBRO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/65824
Juiz de Direito DANILO BARRETO MODESTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2021, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, sob a forma de sua redação originária (ou seja, 10%, em caráter indenizatório), tendo em vista que a alteração do valor da referida gratificação para 1/3 do subsídio, em caráter remuneratório, deu-se apenas em setembro do corrente ano. Ainda assim, deve-se respeitar a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/65746
Juíza de Direito DÉBORA MAGDA PERES MOREIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folga compensatória do Plantão Judiciário de Primeiro Grau, exercido pela Juiíza requerente, referente ao dia (27/10/2022), para fruição em data oportuna, com base no Capítulo IV, Art. 16º, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2022/63822
Juíza de Dir1eito DIONE CERQUEIRA SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CANSANÇÃO, relativo ao mês de OUTUBRO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/65784
Juíza Substituta FLAVIA ARAUJO DA SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/65815
Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/63895
Juíza de Direito GEYSA ROCHA MENEZES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de TUCANO, relativo ao mês de OUTUBRO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/64141
Juiz Substituto GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de PARAMIRIM, relativo aos meses de AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/64742
Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de transferência de férias relativas ao 1º período de 2023, anteriormente deferida para o período de 09/01/223 a 28/01/2023 no (TJ-ADM-2022/54571), para fruição de 19/06/2023 a 08/07/2023. À COPAG - Coordenação de pagamento para registro. Publique-se.
TJ-ADM-2022/65776
Juiz de Direito HORACIO MORAES PINHEIRO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/65864
Juiz Substituto IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/6404
Juiz de Direito JOSE DE SOUZA BRANDÃO NETTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO