Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Número da edição | 3216 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2022/63292
Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de desistência formulado à fl. 2, referente ao afastamento no dia 10 de novembro do ano em curso, para participação na 489° Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anteriormente deferido nos autos nº TJ-ADM-2022/61327.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/63337
Desembargador MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de folga compensatória do Plantão Judiciário de Segundo Grau, já reconhecida para gozo oportuno nos autos nº TJ-ADM-2015/06018, para fruição no dia de 10 de novembro do corrente ano.
Registre-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2022/63312
Desembargadora ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença, na forma solicitada à fl. 2, para fruição no período de 09 a 23 de janeiro de 2023.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2022/59658
Desembargadora TELMA LAURA SILVA BRITTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença, na forma solicitada à fl. 2, para fruição no período de 23 de fevereiro a 04 de abril de 2023.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022.
TJ-ADM-2022/63385
Juiz de Direito ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/62795
Juiz(a) de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação
Ciente do pedido de afastamento no(s) dia(s) 08/11 a 10/11/2022, condicionando o deferimento à apresentação do atestado médico oficial correspondente, no prazo de 15 dias. Publique-se.
TJ-ADM-2022/63252
Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/63043
Juiz de Direito ANDRE MARCELO STROGENSKI faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/63340
Juíza de Direito ANDREA PADILHA SODRE LEAL PALMARELLA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/63286
Juíza de Direito ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/63284
Juíza de Direito ANGELA BACELLAR BATISTA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
*TJ-ADM-2022/63088
Juiz de Direito ANTÔNIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de novembro/2022, em razão de sua atuação como Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 23/2022 respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/63020
Juiz(a) de Direito ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de transferência de férias relativas ao 2º período de 2019, anteriormente deferida para o período de 30/11 a 19/12/2022, publicada no DJE do dia 06/05/2022, para fruição de 29/11 a 18/12/2022.
À COPAG - Coordenação de pagamento para registro. Publique-se.
TJ-ADM-2022/61097
Juiz(a) de Direito ANTÔNIO MÔNACO NETO faz solicitação
Defiro o pedido de reconhecimento de folga(s) compensatória(s) do(s) Plantão(ões) Judiciário de 1º grau do(s) dia(s) 09/04/2022, para fruição em data oportuna, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA, c/c Resolução nº 06/2021 – TJ/BA. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2022/62985
Juiz(a) de Direito ANTÔNIO MÔNACO NETO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de 9 (nove) dias referentes ao recesso forense 2020/2021, publicado no DJE de 17/11/2020 e 10 (dez) dias de afastamentos referentes ao recesso forense 2021/2022 e, publicado no DJE de 10/12/2021, para fruição em data ortuna, com base no art. 11 da Resolução 22/2016, publicada no DJE nº 1.809 de 20/12/2016 c/c a Portaria nº 10/SEMAG. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2022/63469
Juiz de Direito AUGUSTO YUZO JOUTI faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/63341
Juiz de Direito BENICIO MASCARENHAS NETO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/63268
Juíza de Direito CARLA SANTA BARBARA VITORIO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de novembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/62693
Juíza de Direito CARLA SANTA BARBARA VITORIO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de IPIRÁ, relativo ao mês de OUTUBRO de 2022, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/61122
Juiz(a) de Direito CRISTIANO QUEIROZ VASCONCELOS faz solicitação
Defiro o pedido de reconhecimento de folga(s) compensatória(s) do(s) Plantão(ões) Judiciário de 1º grau do(s) dia(s) 09/01, 05/05 e 05/09/2022, para fruição em data oportuna, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA, c/c Resolução nº 06/2021 – TJ/BA. Deixo de acolher o pedido formulado referente à compensação dos plantões judiciários dos dias 09/05/2021, 03/09/2021, posto que não observado o prazo de requerimento . Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2022/61140
Juiz(a) de Direito CRYS SÃO BERNARDO VELOSO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 324,48 (trezentos e vinte e quatroreais e quarenta e oito centavos), formulado pela magistrada que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Gentio do Ouro...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO