Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 27 Novembro 2020 |
| Número da edição | 2748 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2020/42501
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Desembargador AUGUSTO DE LIMA BISPO – 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahiafaz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Desembargador solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(s) Servidor(es) JULIANA LEVY ALVES, TACIO GOES GAMA, CONCEIÇÃO MARIA DE MORAES SARMENTO e IZABEL MORAES LIBERATO DE MATTOS LEAL, lotado(s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.
Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/42521
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DesembargadorABELARDO PAULO DA MATTA NETO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias, de 07 e 26 de janeiro de 2021, relativas ao 1º período de 2021, bem como de licença, de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/42758
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Juíza de Direito RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros faz solicitação |
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AUTORIZO o afastamento da Juíza de Direito PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER, na condição de Secretária Executiva do Centro de Pesquisas Judiciais CPJ e Coordenadora-geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro do corrente ano, para acompanhar e desenvolver as atividades relacionadas ao Centro de Pesquisas Judiciais, sem ônus para este Tribunal.
A Magistrada deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do evento, encaminhar comprovante de comparecimento para fins de registro.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/42553
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Juíza de DireitoANDREA PADILHA SODRE LEAL PALMARELLA faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) Servidor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, lotado(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído.
Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(a) servidor(a) interessado(a) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/42748
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Juíza de Direito ADRIANA TAVARES LIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Novembro/2020, em razão de sua atuação na Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Barra, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/42853
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Juiz de DireitoALERSON DO CARMO MENDONÇA faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para os Servidores JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS e RITA SANTOS PEREIRA, lotados na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se os servidores interessados encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/42832
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Juiz de DireitoANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o Servidor CLAUDINO SILVA DE FREITAS, lotado na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o servidor interessado encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/42898 |
Juiz de DireitoANTONIO HENRIQUE DA SILVAfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de Santa Bárbara, relativo ao período de 09 de novembro a 31 de dezembro 2020, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira, revogando-se o pagamento da referida verba em favor do Magistrado WAGNER RIBEIRO RODRIGUES.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/42634
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Juiz de Direito ANTÔNIO SANTANA LOPES FILHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Novembro/2020, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Sapeaçu, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/42657 |
Juiz de Direito ANTÔNIO SANTANA LOPES FILHO faz solicitação |
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Considerando as razões apresentadas pelo Magistrado requerente, à fl. 2, DETERMINO a revogação do pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de Sapeaçu, a partir de 23 de novembro de 2020.
Encaminhem-se os autos à Coordenação de Pagamento para adoção das providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/42793
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Juiz de Direito ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Novembro/2020, em razão de sua atuação na 2ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas e na 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/42537
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Juíza de DireitoCARINE NASSRI DA SILVA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Novembro/2020, em razão de sua atuação na Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Bom Jesus da Lapa, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/42699
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Juiz de DireitoDANILO AUGUSTO E ARAUJO FRANCA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,... |
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