Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 09 Novembro 2020 |
| Gazette Issue | 2734 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2020/39820
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Desembargadora ILONA MÁRCIA REISfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2020, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2020/39821
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Desembargadora ILONA MÁRCIA REISfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de folga compensatória do Plantão Judiciário, já reconhecidas para gozo oportuno nos autos nº TJ-ADM-2020/06512, para fruição no período de 14 a 18 de dezembro de 2020. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/39822
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Desembargadora ILONA MÁRCIA REISfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2020/39823
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Desembargadora ILONA MÁRCIA REISfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias, de 11 a 30 de janeiro de 2021, relativas ao 1º período de 2018. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/39764
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Desembargador JOSÉ CÍCERO LANDIN NETOfaz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de folga compensatória do Plantão Judiciário de Segundo Grau, já reconhecida para gozo oportuno, para fruição no dia 10 de novembro do corrente ano. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/39113
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DesembargadorMAURICIO KERTZMAN SZPORER faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Desembargador solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(s) Servidor(es) ANDERSON LUINE MARES ALMEIDA, lotado(s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/39282
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Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDOformulado pela Magistrada,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Itambé, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/39294
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Juíza de Direito ADRIANA SILVEIRA BASTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Igaporã, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/39276
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Juiz de DireitoADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação na Vara Cível da Comarca de Camacan, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/39121
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Juiz de DireitoALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDA faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(s) Servidor(es) MARCOS PENALVA SILVA, lotado(s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/39126
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Juíza de Direito ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Retirolândia, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/39255
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Juíza de Direito ANDREA NEVES CERQUEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação na Vara Única da Comarca de Central, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/09880 |
Juiz de DireitoANTONIO SANTANA LOPES FILHO |
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Considerando os termos do Parecer da Consultoria Jurídica da Presidência, às fls. 17/19, que acolho e adoto por seus próprios fundamentos, bem como que o pleito em questão já foi analisado nos autos nº TJ-ADM-2020/05715, nos termos da decisão publicada no DJE de 20/10/2020, INDEFIRO O PEDIDO. Arquivem-se.
Despacho válido para os processos abaixo relacionados: TJ-ADM-2020/06041 - FABIANO FREITAS SOARES TJ-ADM-2020/05918 - ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE TJ-ADM-2020/06096 - JOSUE TELES BASTOS JUNIOR TJ-ADM-2020/06071 - MATHEUS MARTINS MOITINHO |
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TJ-ADM-2020/39296
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Juíza de Direito CAMILA SOARES SANTANA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Castro Alves, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/39776
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Juiz de DireitoDANIEL SERPA DE CARVALHO faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para a(s) Servidora(s) THAIS ALMEIDA SILVA, lotado(s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se a(s) servidora(es) interessada(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função e Sistema(s) Judicial(is) que será utilizado.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-202...
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