Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 18 Novembro 2020 |
| Número da edição | 2741 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2020/41521
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Desembargador ANTONIO CUNHA CAVALCANTI faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular no dia 25 de de novembro do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007, bem como de folga compensatória do Plantão Judiciário, já reconhecidas para gozo oportuno nos autos nº TJ-ADM-2020/31287, para fruição no dia de 26 de novembro de 2020. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2020/41452
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Desembargadora NÁGILA MARIA SALES BRITO faz solicitação |
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Considerando as razões apresentadas pela Desembargadora requerente, às fls. 2/3, configurando-se a hipótese do art. 14, da Resolução nº 05, de 09 de setembro de 2020, DEFIRO O PEDIDOde transferência de férias, referente aos dias 30.11.2020 a 07.12.2020, para fruição no período de 01.07.2021 a 08.07.2021, referente ao 1º período/2020. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/40911
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Juiz de Direito ADRIANNO ESPINDOLA SANDES faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de Agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Novembro/2020, em razão de sua atuação no Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/40810
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Juíza de Direito ANDREA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Novembro/2020, em razão de sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/40754
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Juiz de DireitoCLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de Agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação como Coordenador doCentro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos– CEJUSC Família da Comarca de Vitória da Conquista, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/40693 |
Juiz de Direito FABIO FALCÃO SANTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Novembro/2020, em razão de sua atuação na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/40825 |
Juiz de Direito FÁBIO MARX SARAMAGO PINHEIRO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação no Cartório Unificado dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Itarantim, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/40458
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Juiz de Direito FELIPE REMONATO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Novembro/2020, em razão de sua atuação na Vara Cível da Comarca de Camacã, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/40670 |
Juíza de DireitoGEYSA ROCHA MENEZES faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação no Cartório da 1ª Vara Criminal, Júri, Infância e Juventude da Comarca de Euclides da Cunha, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/40613 |
Juiz de Direito GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de Agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade,DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação como Juiz Corregedor no Cartório Integrado Cível da Comarca de Itabuna, em consonância com o Decreto nº 492 de 28 de junho de 2018, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017 e nº 08/2017, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/40808
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Juíza de Direito ISABELLA SANTOS LAGO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação na Vara dos Feitos Relativo às Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Bom Jesus da Lapa, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/40639
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Juiz de Direito JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo aos meses de Agosto, Setembro Outubro e Novembro/2020, em razão de sua atuação na Vara Cível da Comarca de Morro do Chapéu, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/40385
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Juiz de DireitoLEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
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