Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2020 |
| Número da edição | 2561 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2020/07915 |
Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de transferência de folga compensatória do Plantão Judiciário de Segundo Grau no dia 20 de fevereiro do corrente ano, anteriormente deferida no processo nº TJ-ADM-2020/06622, conforme despacho disponibilizado no DJE de 06/02/2020, para fruição em data oportuna. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/08047 |
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias, na forma solicitada, no período de 6 a 25 de julho do corrente ano, referente ao 2º período de 2020. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/08051 |
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 22, 23 e 24 de abril do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações. |
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TJ-ADM-2020/05642 |
Juiz de Direito ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Abril/2019, em razão de sua atuação na 3ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas, na 9ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, no CEJUSC Pai Presente – Comarca de Salvador, além de fazer parte no Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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*TJ-ADM-2020/05236 |
Juiz de Direito ANDRE LUIZ SANTOS BRITTO faz solicitação |
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DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 217,88 (duzentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação na Comarca de Coaraci, nos dias 02, 09, 13 e 16 de dezembro de 2019, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 11/12. Reconhecido o débito, encaminhem-se os autos à Diretoria de Finanças para liquidação e pagamento como despesa de exercício anterior. |
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TJ-ADM-2020/06527 |
Juiz de Direito ANTONIO DE PADUA DE ALENCAR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Janeiro/2020, em razão de sua atuação na Comarca de Pindobaçu, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/07321 |
Juiz de Direito AUGUSTO YUZO JOUTI faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para renovação do certificado digital (token) para o(a) Servidor(a) NOVAC MENDES DOS SANTOS, lotado(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO o pedido inicial. Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/06560 |
Juíza de Direito FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Janeiro/2020, em razão de sua atuação na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Cícero Dantas, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2019/75392 |
Juiz de Direito FABIANO FREITAS SOARES faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) Servidor(a) MARIA DE FÁTIMA LEAL NERY, lotado(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO o pedido inicial. Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/08372 |
Juiz de Direito FABIO MELLO VEIGA faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) Servidor(a) JACIARA PACHECO DOS SANTOS ARAÚJO, lotado(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO o pedido inicial. Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/06546 |
Juíza de Direito FERNANDA MARIA DE ARAUJO MELLO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de JANEIRO/2020, em razão de sua atuação na Comarca de São Desidério, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/07861 |
Juiz de Direito FRANCISCO MOLEDA DE GODOI faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) Servidor(a) LUVERLAN FIGUEREDO LIMA, lotado(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO o pedido inicial. Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/06307 |
Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de JANEIRO/2020, em razão de sua atuação na Comarca de Sobradinho, tendo sido observada as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/07874 |
Juiz de Direito GLAUCO DAINESE DE CAMPOS faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) Servidor(a) EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA e JOÃO CARLOS IMPROTA BRITTO, lotado(a) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s). O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO o pedido inicial. Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/06524 |
Juíza de Direito JANAINA MEDEIROS LOPES faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês JANEIRO/2020, em razão de sua atuação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso,... |
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