Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 07 Outubro 2020 |
| Gazette Issue | 2714 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2020. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2020/35464
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Desembargador ALIOMAR SILVA BRITTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias, na forma solicitada, de 16 de novembro a 05 de dezembro do corrente ano, relativas ao 2º período de 2020. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/35467
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Desembargador ALIOMAR SILVA BRITTO faz solicitação |
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DEFIRO OS PEDIDOS de fruição de férias, na forma solicitada, de 1º a 20 de fevereiro 2021, referente ao 1º período de 2021, e de 21 de fevereiro a 12 de março de 2021, relativas ao 2º período de 2019. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/35358
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Desembargador JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO faz solicitação |
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DEFIRO OS PEDIDOS de fruição de férias, de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021, referente ao 1º período de 2011 e 1º período de 2014, bem como afastamento para tratar de interesse particular no dia 05 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/35252
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Desembargadora LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pela eminente Desembargadora requerente, referente ao período de 18/09/2020 a 25/09/2020, para fruição em data oportuna, nos termos daResolução nº 15, de 14 de agosto de 2019.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2020/34872
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Juíza de Direito ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº17, de 05 de Agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Setembro/2020, em razão de integrar a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/35441
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Juiz de Direito ARNALDO JOSE LEMOS DE SOUZA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Outubro/2020, em razão de sua atuação no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/34868
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Juíza de DireitoCLAUDEMIR DA SILVA PEREIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Setembro/2020, em razão de sua atuação na Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/35525
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Juíza de DireitoDARILDA OLIVEIRA MAIER faz solicitação |
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Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) SIMEIRE DA SILVA SANTOS FERREIRA, lotado(a) (s) na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
O pedido atende plenamente a determinação do art. 2º do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019 e, o processo está regularmente instruído. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, devendo-se o(s) servidor(es) interessado(s) encaminhar via Service Desk esta autorização, acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à DMO para concessão do certificado digital (token). |
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TJ-ADM-2020/28795
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Juíza de Direito DEBORA MAGDA PERES MOREIRA faz solicitação
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DEFIRO o pedido formulado, nos termos da Lei nº 13.562/2016 e Lei Complementar nº 11/1996.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos, para providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/35489
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Juiz de Direito EGILDO LIMA LOPES faz solicitação |
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Cuida-se de pedido para suspensão do expediente forense e prazos processuais na Comarca de Itapetinga, no dia 19 de outubro do corrente ano. DECIDO.
Considerando que a Lei nº 553, de 20 de maio de 1992, estabelece como feriado municipal a terceira segunda-feira do mês de outubro, em homenagem aos trabalhadores do comércio, da industria e os servidores públicos municipais, justificado está o pedido. Deste modo, e na forma do que dispõe a Lei Federal nº 9.093/95, registre-se. Em seguida, encaminhem-se à Corregedoria das Comarcas do Interior, para conhecimento. |
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TJ-ADM-2020/34882
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Juíza de Direito ELBIA ROSANE SOUSA DE ARAÚJO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Setembro/2020, em razão de sua atuação na 2ª Vara Cível da Comarca de Camaçari, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/34852
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Juiz de Direito HENRIQUE CESAR DE PAIVA LARAIA faz solicitação |
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Considerando o disposto no Ato Conjunto nº 17, de 05 de Agosto de 2020, o requerimento encontra-se devidamente justificado, observando-se a excepcionalidade, DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Setembro/2020, em razão de sua atuação naComissão Regional Porto Seguro-Eunápolis, vinculada ao Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/34894 |
Juíza de Direito ISABELLA SANTOS LAGO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Setembro/2020, em razão de sua atuação na Vara dos Feitos Relativo às Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Bom Jesus da Lapa, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/34861
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Juiz de DireitoJOAO BATISTA PEREIRA PINTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de Setembro/2020, em razão da sua atuação na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Paramirim, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2020/34893
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Juiz de Direito LEANDRO DE CASTRO SANTOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição,... |
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