Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 01 Março 2023 |
| Gazette Issue | 3282 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2023/09853
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Desembargador ESERVAL ROCHA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias, na forma solicitada, de 1º a 20 de março do corrente ano, referente ao 2º/2023. À Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2023/09275
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Desembargadora HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIfaz solicitação |
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Trata-se de pedido para participação das sessões deste Tribunal por videoconferência formulado pela Desembargadora requerente, com fundamento no Ato Conjunto nº 02/2023, no período de 28 de fevereiro a 02 de março do corrente ano.
Considerando a enfermidade apontada, com fundamento no art. 4º, § 3º, III, segunda parte, do Ato Conjunto nº 02/2023-TJBA, DEFIRO o pedido. Comunique-se.
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*TJ-ADM-2023/09358
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Desembargadora IVONE RIBEIRO GONCALVES BESSA RAMOSfaz solicitação |
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Considerando as razões apresentadas, à fl. 2, DEFIRO O PEDIDO de transferência das folgas de plantão anteriormente deferidas para os dias 24 e 31 de janeiro e 08 de fevereiro do corrente ano, nos autos nº TJ-ADM-2022/70697 e TJ-ADM-2023/04670, para fruição nos dias 1º, 02 e 03 de março de 2023.
Registre-se. Após, arquive-se. |
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TJ-ADM-2023/03761
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Desembargador RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de fruição de férias, referente ao 1º/2023, no período de 1º a 20 de março do corrente ano. |
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TJ-ADM-2023/06930 |
Desembargadora REGINA HELENA SANTOS E SILVA faz solicitação |
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Trata-se de pedido de condição especial de trabalho formulado pela Desembargadora requerente, com fundamento em enfermidade.
O feito encontra-se em regular instrução, conforme rito estabelecido na Resolução nº 07/2021-TJBA, aguardando laudo técnico da Junta Médica Oficial.
Entretanto, considerando os relatórios médicos juntados pela magistrada requerente, fls. 03/04, que descrevem sintomas limitadores sofridos há mais de 05 (cinco) anos, autorizo, provisoriamente, a sua participação nas sessões por videoconferência até ulterior deliberação plenária. Comunique-se.
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TJ-ADM-2023/06891
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Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANKfaz solicitação |
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Trata-se de pedido para participação das sessões deste Tribunal por videoconferência formulado pelo Desembargador requerente, com fundamento no Ato Conjunto nº 02/2023.
Considerando a necessidade de conciliar as atividades administrativas e os compromissos institucionais fora da sede, na qualidade de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com as sessões de julgamento naquela e nesta Corte, com fundamento no art. 4º, § 3º, III, segunda parte, do Ato Conjunto nº 02/2023-TJBA, DEFIRO o pedido. Comunique-se.
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TJ-ADM-2022/06202 |
Juiz de Direito CÉSAR BATISTA DE SANTANA – Aposentado, faz solicitação. |
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Considerando os termos do Parecer da Consultoria Jurídica da Presidência nº 328/2023, às fls. 32/36, que acolho e adoto pelos seus próprios fundamentos, DEFIRO O PEDIDO em favor do requerente, eis que atendidos os preceitos legais, respeitada a disponibilidade financeira e orçamentária, inclusive quanto ao eventual parcelamento do valor apurado. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. |
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TJ-ADM-2023/10150
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Juíza de DireitoALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021 (na forma do art.7º, § 1º), alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/10209
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Juiz de Direito ALMIR PEREIRA DE JESUS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/10121 |
Juíza de Direito ANA LUCIA FERREIRA MATOS faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/07817
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Juíza de Direito ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 15, 16 e 17/03/2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se. |
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TJ-ADM-2023/09201
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Juiz SubstitutoANDRE LUIZ SANTOS FIGUEIREDO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDOde transferência de férias do requerente, anteriormente programadas para fruição de01/03/2023 a20/03/2023,publicada no DJEde07/02/2023,para fruição de01/05/2023 a20/05/2023. |
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TJ-ADM-2023/09705
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Juiz de Direito BENICIO MASCARENHAS NETO faz solicitação |
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Defiro o pedido de reconhecimento de folga(s) compensatória(s) do(s) Plantão(ões) Judiciário de 1º grau do(s) dia(s) 25/02/2023, para fruição em data oportuna, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA, c/c Resolução nº 06/2021 – TJ/BA. Publique-se. Arquive-se. |
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TJ-ADM-2023/01990
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Juíza de Direito CARMELITA ARRUDA DE MIRANDA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento referente a(s) compensação(ões) do(s) Plantão(ões) Judiciário de 1º grau do(s) dia(s) 16 e 17/12/2017, anteriormente deferido para data oportuna, publicado no DJE do dia 07/11/2018,para fruição em 02 a 05/05/2023, com base no Art. 8º, Parágrafo único da Resolução nº 6/2011-TJ/BA c/c art.6º §§ 2º e 3º do Provimento 005/2012-CCI e art.6º, § 2º, do Provimento 02/2014-CGJ/CCI. Publique-se. Arquive-se. |
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TJ-ADM-2023/09344 |
Juíza de Direito CENINA MARIA CABRAL SARAIVA faz solicitação |
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Trata-se de atestado médico que comprova realização de procedimento, informando a ausência de condições temporárias de comparecimento presencial, mas que comprova plenas condições para o trabalho remoto de forma transitória, o que é mais benéfico tanto para a magistrada quanto para o serviço público. Assim, não se tratando de pedido de teletrabalho de forma contínua, autoriza-se, excepcionalmente, e pelo período do atestado médico, 23/02 a 09/03/2023, o trabalho de forma remota. Informe-se, via e-mail, a CGJ, com cópia deste despacho. Comunique-se à Magistrada requerente. Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações |
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TJ-ADM-2023/10224 |
Juiz de Direito CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/10249 |
Juiz de DireitoDARIO GURGEL DE CASTRO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de... |
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