Presidência - Atos administrativos
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2023 |
| Gazette Issue | 3278 |
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DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS |
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TJ-ADM-2023/08595 |
Desembargadora MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 23, 24 e 27 de fevereiro do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2023/08594 |
Desembargadora RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 06 e 07 de março do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações. |
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TJ-ADM-2023/08357
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Servidora MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADOfaz solicitação |
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Trata-se de expediente encaminhado para adoção providências necessárias, tendo em vista a declaração de suspeição da Juíza titular e dos substitutos legais da 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itabuna restando esgotada a Lista Anual de Substituição, o que impossibilita a condução e julgamento do processo nº 8004097-43.2020.8.05.0113, razão pela qual, DETERMINO, em caráter excepcional, a formação, por sorteio, de lista tríplice de substituição. Designo o dia 27/02/2023, às 10h, a fim de que seja realizada audiência para sorteio, que envolverá os demais Juízes titulares da Comarca de Itabuna, a ocorrer na AEP-1, situada na sala 301-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça. O sorteio será devidamente registrado em ata de audiência e anexada aos presentes autos, devendo-se comunicar à Unidade Judiciária mencionada para adoção das providências necessárias. |
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TJ-ADM-2023/08358
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Servidora MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADOfaz solicitação |
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Trata-se de expediente encaminhado para adoção providências necessárias, tendo em vista a declaração de suspeição da Juíza titular e dos substitutos legais da 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itabuna restando esgotada a Lista Anual de Substituição, o que impossibilita a condução e julgamento do processo nº 0503522-27.2014.8.05.0113, razão pela qual, DETERMINO, em caráter excepcional, a formação, por sorteio, de lista tríplice de substituição. Designo o dia 27/02/2023, às 10h30min, a fim de que seja realizada audiência para sorteio, que envolverá os demais Juízes titulares da Comarca de Itabuna, a ocorrer na AEP-1, situada na sala 301-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça. O sorteio será devidamente registrado em ata de audiência e anexada aos presentes autos, devendo-se comunicar à Unidade Judiciária mencionada para adoção das providências necessárias. |
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TJ-ADM-2023/08359
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Servidora MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO faz solicitação |
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Trata-se de expediente encaminhado para adoção providências necessárias, tendo em vista a declaração de suspeição da Juíza titular e dos substitutos legais da 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itabuna restando esgotada a Lista Anual de Substituição, o que impossibilita a condução e julgamento do processo nº 8006433-49.2022.8.05.0113, razão pela qual, DETERMINO, em caráter excepcional, a formação, por sorteio, de lista tríplice de substituição. Designo o dia 27/02/2023, às 11h, a fim de que seja realizada audiência para sorteio, que envolverá os demais Juízes titulares da Comarca de Itabuna, a ocorrer na AEP-1, situada na sala 301-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça. O sorteio será devidamente registrado em ata de audiência e anexada aos presentes autos, devendo-se comunicar à Unidade Judiciária mencionada para adoção das providências necessárias. |
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TJ-COI-2023/03488 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD faz solicitação |
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Trata-se de solicitação encaminhada pela SEAD, para suspensão das atividades presenciais na comarca de Santo Estevão, no período de 02/03/2023 a 01/05/2023. Os serviços discriminados pela DEA implicarão em prejuízo ao funcionamento presencial das atividades na comarca, "devido ao nível de ruído e poeira", mas, considerando a significativa melhora nas instalações das unidades judiciárias listadas, acolho a sugestão, AUTORIZANDO, de forma excepcional, o trabalho remoto de servidores e magistrados no período da reforma indicado, observando-se o disposto no Ato Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023. Durante a suspensão das atividades presenciais, deverá a Direção de cada Fórum manter servidor, ainda que em escala de rodízio, para informar os usuários sobre a forma excepcional de prestação dos serviços, dissipando eventuais dúvidas.
Advirtam-se aos Juizes Diretores, também, da necessidade de informação às instituições locais (MP, DP, OAB, Polícia Militar, Polícia Judiciária) e sociedade em geral, sem prejuízo de comunicações diretas pela AEP1. Baixe-se o respectivo ato. Cumpra-se. Após, arquivem-se. |
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DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. |
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TJ-ADM-2023/08411 |
Juíza de DireitoADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/08416 |
Juiz de DireitoADRIANNO ESPINDOLA SANDES faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/08646 |
Juíza de Direito ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/08435 |
Juíza de DireitoANDREA GOMES FERNANDES BERALDI faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
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TJ-ADM-2023/08404 |
Juíza de Direito ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira. À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis. |
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TJ-ADM-2023/07937 |
Juiz de DireitoALYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de desistência do afastamento por interesse particular do dia 24, 27 e 28/02/2023, publicado no DJE do dia 08/02/2023. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se. |
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TJ-ADM-2023/08093 |
Juiz de DireitoANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA faz solicitação |
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DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folga(s) compensatória(s) do(s) Plantão(ões) Judiciário de 1º grau do(s) dia(s) 13/02/2023, para fruição em data oportuna, com base no Capítulo IV, Art. 16, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA, c/c Resolução nº 06/2021 – TJ/BA. Publique-se. Arquive-se. |
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TJ-ADM-2022/69585 |
Juiz de DireitoANDRE MARCELO STROGENSKIfaz... |
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