Presid�ncia - Atos administrativos
| Data de publicação | 03 Maio 2023 |
| Número da edição | 3323 |
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 02 DE MAIO DE 2023.
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS
TJ-ADM-2023/25179
Desembargador ANTONIO CUNHA CAVALCANT faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de licença para tratamento de saúde, nos dias 02 a 04 de maio do corrente ano, conforme atestado médico, à fl. 2.
Registre-se. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2023/25257
Desembargadora INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 19 e 22 maio do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2023/24904
Desembargador JOSÉ JORGE LOPES BARRETTO DA SILVA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folgas compensatórias do Plantão Judiciário de Segundo Grau, exercido pelo eminente Desembargador requerente, referente ao período de 22/04/2023 a 29/04/2023, para gozo oportuno, nos termos da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019, observando-se as alterações constantes na Resolução nº 08/2022 (DJE 15/08/2022).
Registre-se. Após, arquivem-se.
TJ-ADM-2023/25300
Desembargadora MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de afastamento para tratar de interesse particular nos dias 19 e 22 maio do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei 10.845/2007.
Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
*TJ-ADM-2023/20111
Servidor ANTONIEL CORDEIRO DA SILVA – Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso faz solicitação
Trata-se de expediente encaminhado para adoção providências necessárias, tendo em vista a declaração de suspeição do Juiz titular e dos substitutos legais da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso restando esgotada a Lista Anual de Substituição, o que impossibilita a condução e julgamento do processo nº 8001524-60.2018.8.05.0191, razão pela qual, DETERMINO, em caráter excepcional, a formação, por sorteio, de lista tríplice de substituição.
Designo o dia 14/04/2023, às 10h, a fim de que seja realizada audiência para sorteio, que envolverá os demais Juízes titulares da Comarca de Paulo Afonso, a ocorrer na AEP-1, situada na sala 301-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça.
O sorteio será devidamente registrado em ata de audiência e anexada aos presentes autos, devendo-se comunicar à Unidade Judiciária mencionada para adoção das providências necessárias.
DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ DE DIREITO ICARO ALMEIDA MATOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 02 DE MAIO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022.
TJ-ADM-2023/24831
Juiz de Direito ABRAÃO BARRETO CORDEIRO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de abril/2023, em razão de sua atuação na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC da Comarca de São Francisco do Conde, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/24864
Juíza de Direito ADRIANA SALES BRAGA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/20818
Juíz de Direito ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA faz solicitação
Trata-se de requerimento de magistrado solicitando autorização para concessão de certificado digital (token) para a servidora MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS, lotada na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
Considerando o teor dos documentos de fls. 3/7, o pedido atende plenamente aos requisitos do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019.
Diante do exposto, conforme delegação outorgada pelo Decreto Judiciário 143/2022, DEFIRO O PEDIDO, devendo a servidora interessada abrir um chamado no Service Desk anexando esta autorização e acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para emissão do certificado digital (token).
TJ-ADM-2023/25046
Juiz de Direito ADRIANNO ESPINDOLA SANDES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CURAÇÁ, relativo ao mês de ABRIL de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/24804
Juiz de Direito AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de SÃO DESIDÉRIO, relativo ao período de 01 a 16 de abril de 2023, e da Comarca de RIACHÃO DAS NEVES, relativo ao período de 17 a 30 de abril de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/24797
Juíza de Direito ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de CIPÓ, relativo ao período de 01 a 16 de abril de 2023, e da Comarca de CONDE, relativo ao período de 17 a 30 de abril de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/24913
Juíza de Direito ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de SIMÕES FILHO, relativo ao mês de ABRIL de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/24978
Juíza de Direito ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/24271
Juíz de Direito ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO faz solicitação
Trata-se de requerimento de magistrado solicitando autorização para concessão de certificado digital (token) para a servidora LORENA BRAGA ARAUJO, lotada na Unidade de sua competência, a ser utilizado no(s) Sistema(s) Judicial(is) requerido(s).
Considerando o teor dos documentos de fls. 3/7, o pedido atende plenamente aos requisitos do Ato conjunto nº 15, de 25 de setembro de 2019, disponibilizado no DJE de 26/09/2019.
Diante do exposto, conforme delegação outorgada pelo Decreto Judiciário 143/2022, DEFIRO O PEDIDO, devendo a servidora interessada abrir um chamado no Service Desk anexando esta autorização e acrescentando os seguintes dados: Nome; CPF; Cadastro; Login; Função.
Promovam-se os necessários encaminhamentos junto à SETIM/DMO para emissão do certificado digital (token).
TJ-ADM-2023/24687
Juiz de Direito ANDRE RICARDO LEMOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de UBATÃ, relativo ao período de 17 a 30 de abril de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/24945
Juiz de Direito ANDRE RICARDO LEMOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de abril/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08/2021, alterada pelas Resoluções nº 16/2022 e nº 04/2023, com base no Ato Conjunto nº 23/2022, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/24941
Juíza de Direito ANDREA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de JAGUAQUARA, relativo ao mês de ABRIL de 2023, tendo sido observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro de 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/24955
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